Aparentemente o encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), promovido na terça (5) em Brasília teve bons resultados para os municípios. No intuito de eleger a nova diretoria e reivindicar do governo a não suspensão dos repasses de recursos federais para obras já autorizadas nos municípios no governo Lula, o encontro pôs em pauta o anúncio feito pelo governo em fevereiro, que anunciou um corte de R$ 50 bilhões do Orçamento Federal, que poderia atingir as obras. Além disso, se encontraram com a presidente Dilma Roussef, pedindo que seja adiado de 30 de abril para 30 de dezembro o decreto que cancela os chamados restos a pagar, que são pagamentos autorizados pelo governo mas não liberados.
De acordo com os prefeitos, algumas obras já foram licitadas e não iniciadas, e sem o repasse do dinheiro, o andamento será prejudicado. Segundo os prefeitos há uma situação de pânico e incerteza com a possibilidade de suspensão desse pagamento.
No entanto, é bem provável que Dilma ceda ao lobby dos prefeitos na questão do repasse para as obras, e prorrogue a sua validade. Os repasses de convênios feitos em 2009 devem ser mantidos e em relação às obras de 2007 e 2008 deverá ser feito um estudo sobre as licitadas e já iniciadas, que também podem manter o contrato prorrogado. O corte valerá apenas para as obras não iniciadas. O cancelamento dos restos a pagar com as prefeituras poderá ultrapassar R$ 30 bilhões – o custo do polêmico projeto do trem-bala, calcula o governo.
O prefeito de Vitória, João Coser (PT), reeleito presidente da FNP, afirmou que os cortes podem alcançar R$ 50 bilhões. Dados do Tesouro Nacional mostram que, no primeiro trimestre, o governo Dilma quitou R$ 7,9 bilhões de contas pendentes de investimentos contratados na administração Lula. Com isso, o pagamento de novos investimentos autorizados pela lei orçamentária de 2011 ficou limitado a R$ 306 milhões. E ainda restam R$ 47,7 bilhões por pagar só em investimentos.
Um documento foi encaminhado à presidente Dilma, em que os prefeitos afirmam que se houver os cortes dos restos a pagar de 2007 a 2009, todos sofrerão um duro golpe às vésperas das eleições municipais de 2012. Afinal, argumentaram durante as reuniões realizadas, se tiverem de abandonar obras não terminadas, ou já licitadas e não iniciadas, darão aos adversários nas eleições argumentos para os ataques durante a campanha do ano que vem.
O Congresso apoia a reinvindicação dos prefeitos pelo depoimento do senador Valdir Raupp (RO).” Claro que estamos do lado dos prefeitos. É justo que se adie o prazo de entrada dos cortes de verbas”, disse o presidente interino do PMDB, justificando que as verbas de quase todos os convênios tiveram a garantia das emendas de parlamentares ao Orçamento. Além do senador, os prefeitos tiveram apoio do vice-presidente Michel Temer, que na cerimônia de posse da diretoria da FNP disse que o governo é municipalista. “Podem contar com o governo”, afirmou.
* Com informações do Estado de São Paulo
* Créditos da Imagem: O Globo