• Home
  • Revista
    • Informações Gerais
    • Mercado
    • Informações Técnicas
    • Digital
    • Mídias Kit
    • Anuncie
  • Congresso
  • Planalto
  • Ministérios
  • Fique de Olho
  • Fórum
    • Galeria Fotos Fórum 2016
    • Evento
    • Programação
    • Quero Patrocinar
    • Quero Expor
    • Quero me inscrever
    • Público-Alvo
    • Teatro Fecap
    • Conteúdo Programático
    • Data e Local
    • Atrações
    • Porque participar
    • Realizadores
    • Contatos
    • Baixar apresentação
    • Informações Gerais
      • Expositores 2016
      • Apoiadores / Media Partner
      • Como Chegar
      • Indique um Amigo
    • Multimídia
      • Fórum na Mídia
      • Eventos Simultâneos
    • Credenciamento
      • Credenciamento de Visitante
      • Credenciamento da Imprensa
  • Contato
  • Home
  • Revista
    • Informações Gerais
    • Mercado
    • Informações Técnicas
    • Digital
    • Mídias Kit
    • Anuncie
  • Congresso
  • Planalto
  • Ministérios
  • Fique de Olho
  • Fórum
    • Galeria Fotos Fórum 2016
    • Evento
    • Programação
    • Quero Patrocinar
    • Quero Expor
    • Quero me inscrever
    • Público-Alvo
    • Teatro Fecap
    • Conteúdo Programático
    • Data e Local
    • Atrações
    • Porque participar
    • Realizadores
    • Contatos
    • Baixar apresentação
    • Informações Gerais
      • Expositores 2016
      • Apoiadores / Media Partner
      • Como Chegar
      • Indique um Amigo
    • Multimídia
      • Fórum na Mídia
      • Eventos Simultâneos
    • Credenciamento
      • Credenciamento de Visitante
      • Credenciamento da Imprensa
  • Contato
PrefeitosOnline.com.br PrefeitosOnline.com.br
  • Home
  • Canal P&G
  • Acontece nos Municípios
  • Eventos
  • Mundo Sustentável
  • Brasília em Foco
  • Entrevistas
  • Prefeito em Destaque
  • Educação
Menu
  • Home
  • Canal P&G
  • Acontece nos Municípios
  • Eventos
  • Mundo Sustentável
  • Brasília em Foco
  • Entrevistas
  • Prefeito em Destaque
  • Educação
loading...
MAIS VISTAS
  • PARTICIPE DA NOSSA MATÉRIA DE CAPA: MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS
  • SMART GRID APLICADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AO CONTROLE DE ILUMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
  • Fórum Gestão Pública Sustentável 2016
  • Banda larga no Brasil: Municípios
  • COQUETEL DE LANÇAMENTO LIVRO BRASIL, CAMPEÃO DE COPA E COZINHA
  • Memorial que retrata período da ditadura militar é inaugurado em CE
  • Artista brasileiro desenha “almas” em locais abandonados de diversos países
  • Dilma venceu Aécio no debate da Rede Bandeirantes
  • PRÉ-CARNAVAL DE OLINDA, PE
  • Projeto VIDA-LATA incentiva gestores a promoverem mutirões de castração nos municípios
Home União dos Municípios da Bahia

Alagoinhas vira sede do TCM-BA na sexta-feira (30) para debater contas públicas

Posted By: Juliana Muscovickon: setembro 23, 2011In: Acontece nos MunicípiosNo Comments
Alagoinhas vira sede do TCM-BA na sexta-feira (30) para debater contas públicas

 

A União dos Municípios da Bahia (UPB) leva o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) até Alagoinhas, na sexta-feira (30), para debater com 79 gestores municipais, e suas equipes, os problemas encontrados nas prestações de contas dos gestores resultando em contas com resolvas e reprovadas. Das contas de 2009, nenhuma foi aprovada sem ressalvas. Os municípios participantes compõem a Associação dos Prefeitos do Sertão Baiano e o Consórcio Intermunicipal da Costa dos Coqueiros. O evento acontecerá no Hotel Aster, das 08h às 18h. A entrada é gratuita.

Idealizador dos Encontros Regionais de Capacitação do TCM-BA com Gestores Municipais, o prefeito Luiz Caetano, presidente da UPB, afirma que, “muitos prefeitos têm suas contas reprovadas ou com ressalvas em virtude de pequenos erros na hora de prestar as contas e não por má fé. Isso ocorre por falta de conhecimento dele e de sua equipe de pequenos detalhes na lei fiscal. Isso foi percebido na análise das contas feita pelo TCM”.

Presidente do TCM, o conselheiro Paulo Maracajá salientou que, “todos os prefeitos devem participar desses encontros, pois eles promovem uma nova fase na relação do TCM com as prefeituras, que é marcada pela fiscalização orientada. Estamos dando a oportunidade dos prefeitos ficarem cara-a-cara com nossos inspetores e auditores para apresentarem seus problemas e juntos buscarmos soluções”.

O encontro de Alagoinhas conta com a organização do prefeito de Camaçari Luiz Caetano, presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB; do conselheiro Paulo Maracajá Pereira, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA; do prefeito de Alagoinhas, Paulo César Simões; do presidente da APSB – Associação dos Prefeitos do Sertão Baiano, prefeito de Coronel João Sá, Carlos Augusto Silveira Sobral; e da presidente do CICC – Consórcio Intermunicipal da Costa dos Coqueiros, prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.

Confira a programação:

08h às 09h –Credenciamento

09hàs 09h30–Solenidade de abertura

 

 Tribunal de Contas dos Municípios-TCM–BA –Conselheiro Paulo Maracajá Pereira

 Câmara Municipal de Alagoinhas –Presidente Gustavo Augusto de Souza Carmo

 Presidente da UPB –Prefeito Luiz Caetano

 Prefeitura de Alagoinhas –Prefeito Paulo Cezar Simões Silva

 Prefeito de Coronel João Sá, Carlos Augusto Silveira Sobral, Presidente da APSB

 Prefeitura de Lauro de Freitas-Prefeita e Presidente do CICC-Moema Gramacho

 

09h30às 12h –Debates Técnicos

 

1-Gestão Pública Responsável

 

Orientador: Ronaldo Nascimento Sant’Anna

Auditor

 

2 –Operacionalização do SIGA –Sistema Integrado de Gestão e Auditoria

 

Orientador: Vitor Maciel dos Santos

Analista de Controle Externo

 

12hàs 14h -Intervalo para almoço

14hàs 17h30–Debates técnicos

 

3–Restos a Pagar–Art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000

 

Orientador: Luiz Eduardo Dourado Lopes

Analista de Controle Externo

 

4 -Licitações e Contratos

 

Orientador: Maria da Conceição Ferreira

Assessora Jurídica

17h30 às 18h -Encerramento

Share 0
Tweet
Share 0

União dos Municípios da Bahia convida prefeitos para nova mobilização em Brasília

Posted By: Juliana Muscovickon: setembro 06, 2011In: Acontece nos Municípios1 Comment
União dos Municípios da Bahia convida prefeitos para nova mobilização em Brasília

Presidente da UPB, prefeito de Camaçari, Luiz Caetano

 

     Visando intensificar a pressão sobre o Congresso Nacional para a aprovação da Emenda 29 e da derrubada do veto da distribuição dos royalties do petróleo para todos os municípios brasileiros que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, convida a todos os prefeitos e prefeitas baianas para se unirem mais uma vez, nos dias 13 e 14 de setembro, no Senado Federal, em Brasília, para uma nova manifestação com a intenção de maximizar a pressão para as pautas em votação.

      Como representante dos municípios baianos, Caetano segue na busca por melhorias. “Não podemos deixar de lado a nossa luta pela aprovação da Emenda 29 e da derrubada do veto para a distribuição dos royalties do petróleo para todo o país. Não podemos permitir que só o Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo fiquem com essa riqueza que é nacional. Tudo isso está vinculado com o discurso da presidenta Dilma Roussef. Se queremos erradicar miséria e outros graves entraves sociais, se queremos nos tornar uma nação desenvolvida, os municípios podem participar com uma agenda positiva para que isso de fato possa acontecer”, afirmou.

 EMENDA 29

     A Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, obriga os estados e o Distrito Federal a destinar pelo menos 12% de seu orçamento para a saúde, e os municípios, 15%. Inicialmente a União (governo federal) deveria destinar 10% de seu orçamento para a saúde, mas na versão final esse item ficou de fora. Tanto os municípios quanto os estados tiveram que aumentar seus gastos com a saúde, mas a União só ficou obrigada a reajustar seus gastos de acordo com o crescimento do PIB.

 ROYALTIES

     As atuais regras de distribuição das rendas do petróleo entre Estados e Municípios não atendem a qualquer critério técnico e racional do ponto de vista sócio econômico e, passaram a ter um viés concentrador, limitando os benefícios a uma minoria.

      As descobertas de campos de petróleo em alto mar, exemplificam o quão inadequadas são essas regras, afinal, esse petróleo não é produzido nos limites territoriais de nenhum Estado, constituindo-se em riqueza de toda a nação brasileira, conforme determina o art. 20 da Constituição Federal.

      Estabelecer uma política que prevê uma partilha mais justa dos recursos do petróleo e conseguir a aprovação da Emenda 29 é a reivindicação dos Municípios brasileiros. Na expectativa de sensibilizar a presidenta da República para as pautas em votação e de mostrar para a sociedade o que representa na prática um novo critério de distribuição dos Royalties e a aprovação da Emenda 29, que prefeituras de todo País estarão em Brasília, nos dias 13 e 14 de setembro, para pressionar os parlamentares a votarem nesse projeto para melhoria dos municípios.

 No dia 12 de setembro será realizada a Assembleia Geral Extraordinária da UPB na sede da innstituição. Durante o evento, os prefeitos irão discutir os seguintes temas: Avaliação das reivindicações dos municípios entregue ao Governador do Estado da Bahia, em março do corrente ano; as Estratégias para o Encontro de Gestores Municipais em Brasília, e Demandas Municipais- Fala aberta aos prefeitos e prefeitas.

*Com informações de Assessoria da UPB

Share 0
Tweet
Share 0

LEIA ON-LINE

Prefeitos e Gestões #70 Prefeitos e Gestões #12

Top News

PARTICIPE DA NOSSA MATÉRIA DE CAPA: MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS
PARTICIPE DA NOSSA MATÉRIA DE CAPA: MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS

PARTICIPE DA NOSSA MATÉRIA DE CAPA: MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS

agosto 12, 2015
SMART GRID APLICADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AO CONTROLE DE ILUMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
SMART GRID APLICADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AO CONTROLE DE ILUMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

SMART GRID APLICADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AO CONTROLE DE ILUMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

agosto 29, 2014
Fórum Gestão Pública Sustentável 2016
Fórum Gestão Pública Sustentável 2016

Fórum Gestão Pública Sustentável 2016

novembro 13, 2015
ad


NEWSLETTER



Siga-nos

    Popular
    PARTICIPE DA NOSSA MATÉRIA DE CAPA: MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS
    PARTICIPE DA NOSSA MATÉRIA DE CAPA: MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS

    PARTICIPE DA NOSSA MATÉRIA DE CAPA: MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS

    agosto 12, 2015
    SMART GRID APLICADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AO CONTROLE DE ILUMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
    SMART GRID APLICADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AO CONTROLE DE ILUMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

    SMART GRID APLICADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AO CONTROLE DE ILUMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

    agosto 29, 2014
    Fórum Gestão Pública Sustentável 2016
    Fórum Gestão Pública Sustentável 2016

    Fórum Gestão Pública Sustentável 2016

    novembro 13, 2015
    Memorial que retrata período da ditadura militar é inaugurado em CE
    Memorial que retrata período da ditadura militar é inaugurado em CE

    Memorial que retrata período da ditadura militar é inaugurado em CE

    agosto 27, 2013
    COQUETEL DE LANÇAMENTO LIVRO BRASIL, CAMPEÃO DE COPA E COZINHA
    COQUETEL DE LANÇAMENTO LIVRO BRASIL, CAMPEÃO DE COPA E COZINHA

    COQUETEL DE LANÇAMENTO LIVRO BRASIL, CAMPEÃO DE COPA E COZINHA

    outubro 29, 2014
    Comentários
    Tags
    baixo IDH Banda Larga belezas naturais Bicicletas Censo 2010 Copa do Mundo 2014 Dilma Rousseff Educação Eleições 2012 Entrevistas Especial Eleições 2010 Ficha Limpa Ficha Limpa Municipal FNDE Governos IBGE IDH Internet Investimentos na Educação Invstimentos na Educação Legislativo Lei da Ficha Limpa Lixões Ministério da Educação Ministério da Saúde Municípios Pavimentação Piauí Plano Nacional de Banda Larga prefeito Prefeitos Programa Um Computador por Aluno Prouca Salário Mínimo Salário Mínino saúde segurança Sustentabilidade Teresina Tocantins Tribunal Superior Eleitoral TSE Turismo União dos Municípios da Bahia UPB
    prefeitosegestoes.com.br Rua Mateus Grou, 502 - S/11 – Pinheiros – São Paulo, SP CEP: 05415-040 | Cel/WattsApp 55-11-99615-1606 [email protected]

    Prefeitos & Gestões

    • POLÍTICA DE PRIVACIDADE E ANTI-SPAM