Em fase final de elaboração, o Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser apresentado nesta semana à Câmara. Após intenso trabalho de análise e negociações, o projeto de lei definirá 20 metas educacionais que o País deverá atingir até a próxima década. A versão preliminar do relatório estabelece que o País deverá aumentar o investimento público em educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8,29% nos próximos dez anos.
Esse aumento é um dos pontos mais polêmicos do plano e alvo de boa parte das quase 3 mil emendas que o projeto recebeu. A proposta inicial do governo era de que esse patamar fosse de 7%, mas houve grande pressão dos movimentos sociais para que se ampliasse o percentual para 10%. Porém, o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) encontrou uma solução intermediária para a questão: determina o aumento dos investimentos para 7% do PIB até o quinto ano de vigência do PNE e para 8,29% no décimo ano de vigência do plano.
A tramitação na comissão especial criada para avaliar o PNE, diversos estudos apresentados por entidades e pesquisadores indicou que 7% seriam insuficientes para atingir todas as metas de melhoria do acesso e da qualidade da educação previstas no plano. Segundo a deputada Dorinha Rezende (DEM-TO), que faz parte da comissão do PNE, o valor que deve ser estipulado no relatório (8,29%) ainda é pequeno. Os deputados terão direito a apresentar novas emendas, na medida em que a deputada acredita que o tema será novamente debatido.
“Esse continua sendo o ponto em que no discurso todo mundo é a favor (de mais dinheiro), mas na prática não se efetiva. É preciso entender que os 5% de hoje não estão dando conta de garantir a qualidade, precisamos de um esforço a mais para garantir um bom padrão para todos. Hoje você tem professor ganhando R$ 4 mil e outros que não recebem nem o piso nacional (R$ 1.187)”, defende a deputada.
Dorinha comenta que o relatório irá tentar conciliar as diversas propostas, mas, para ela, o momento é ideal para estabelecer um pacto por um maior esforço. Além de aumentar o patamar de investimento, o PNE deve determinar uma maior participação da União nessa conta, que hoje fica em grande parte com Estados e municípios. “Isso não quer dizer que daqui a dez anos a gente não possa rever essa meta. Se houver melhoria no sistema poderemos avaliar e entender que os 10% do PIB não são mais necessários. O aluno que repete todo ano, por exemplo, é um dinheiro que a rede de ensino joga fora e se eu consigo melhorar o sistema diminuo os gastos”, pondera.
Outras propostas do PNE
Além da meta que define o patamar de investimento, outras também sofreram alteração em relação ao projeto enviado ao Congresso pelo Executivo. A de número 11 falava, no texto original, em duplicar as matrículas da educação profissional. O relatório deve trazer a proposta de triplicar o número de estudantes nesta etapa. Já a meta 12 determinava o aumento da taxa de matrícula no ensino superior para 33% na população de 18 a 24 anos. Na nova versão a meta é mantida, mas com uma ressalva: 40% das matrículas devem estar nas universidades públicas. Hoje o setor privado é o responsável pela maioria (75%) dos estudantes do ensino superior.
Boa parte das emendas apresentadas ao PNE foi formulada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que participou dos processos de negociação para elaboração da nova versão do projeto. Para o presidente da entidade, Daniel Cara, o relator foi muito aberto ao debate com a sociedade e ao mesmo tempo cumpriu seu papel de negociador dentro do governo. Caso se confirme o percentual de investimento de 8,3% do PIB, Cara avalia que é uma conquista e representa um viés de alta.
“A vantagem é que se estabelece um novo piso de negociação. Não vamos aceitar nada menos do que os 8,3%”, diz. Ele ressalta, entretanto, que a entidade continuará lutando pelos 10% do PIB. Após a apresentação do relatório, os deputados da comissão terão novo prazo de apresentação das emendas. Só depois de aprovado o texto segue para o Senado que só deve iniciar a tramitação do novo PNE em 2012.
*Com informações de Terra
De acordo com o governador Siqueira Campos (PSDB), a principal preocupação é a garantia da formação das crianças do Estado e a união de todos em torno deste ideal se faz fundamental
Foi firmada uma parceria entre Governo do Estado e municípios do Tocantins para equipar escolas rurais e aumentar o acesso à educação no Estado, na segunda-feira, dia 2. De acordo com o governador Siqueira Campos (PSDB), a principal preocupação é a garantia da formação das crianças do Estado e a união de todos em torno deste ideal se faz fundamental. “A união em torno da consciência de que depende de todos nós e não apenas dos municípios ou do Estado é essencial. Todos nós temos um compromisso. Precisamos ter uma escola moderna, para qual os alunos se apressem para ir”, insistiu.
As ações serão feitas nas escolas são, no entanto, são inúteis sem a valorização dos professores, dessa forma o governador enfatizou o compromisso do Estado para esses profissionais do ensino: “O respeito ao professor é essencial. Não entendo e nunca compreenderei o desrespeito com nossos professores. Isso não vou aceitar. Os nossos professores merecem todo respeito e a promoção da capacitação deles é um exemplo disso”, ressaltou o governador, que garantiu total apoio as políticas voltadas a educação e disse que a democratização do ensino é uma de suas prioridades.
Programas
O Sistema de Avaliação, Monitoramento e Valorização da Educação do Tocantins (Salto) terá como objetivo a verificação do nível de proficiência dos alunos, além de identificar os problemas enfrentados pela Educação no Estado. De acordo com Danilo de Melo, secretário da Educação, “Em cima do que o Sistema verificar, as escolas poderão fazer o seu planejamento para que sejam realizadas ações, a fim de sanar essas dificuldades”, destacou o secretário. Cerca de R$500 milhões foram economizados, na medida em que o tal programa custa aos cofres públicos R$5 milhões. Se fosse terceirizado, como era feito antigamente, custaria 10 vezes mais.
A inclusão digital também foi discutida na ocasião, na medida em que o PROUCA (Programa Um Computador por Aluno) distribuirá 50 mil computadores portáteis com conteúdo didático serão entregues aos alunos da educação básica da zona rural.
Transporte Escolar
O governador Siqueira Campos também fez a entrega de 26 ônibus escolares durante o evento. Foram contemplados com os veículos, que vão possibilitar maior acesso às escolas e mais conforto aos alunos, os municípios de Abreulândia, Aguiarnópolis, Araguacema, Araguaçu, Araguaína (vai receber dois ônibus), Babaçulandia, Bernardo Sayão, Brejinho de Nazaré, Colinas, Colméia, Divinópolis, Dois Irmãos, Formoso do Araguaia (vai receber dois ônibus), Gurupi, Ipueiras, Itacajá, Lagoa da Confusão, Marianópolis do Tocantins, Natividade, Paraná, Presidente Kennedy, Santa Terezinha, São Salvador e Taipas do Tocantins
* Com informações do Jornal O Girassol
*Créditos da Imagem: Lilian de Paula
Programa Um Computador por Aluno beneficia alunos da rede pública
A Caixa Econômica Federal está oferecendo uma linha de financiamento para os Municípios e Estados que desejam comprar computadores portáteis a serem utilizados por estudantes de escolas públicas de todo o Brasil. Os equipamentos com conteúdos pedagógicos, auxiliam no processo de ensino e aprendizagem dos alunos matriculados na educação básica.
O crédito oferecido faz parte do Programa Um Computador por Aluno (Prouca), iniciativa do Governo Federal, com coordenação do Ministério da Educação. O programa visa a inclusão digital dos alunos, destinando laptops aos estudantes das escolas públicas de todo o país.
O Prouca conta com recursos de R$ 100 milhões e os interessados no financiamento podem obter informações sobre o programa no site www.uca.gov.br.
Vale lembrar que os computadores podem ser adquiridos com recursos próprios, com linha de crédito concedida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e agora com financiamento da Caixa Econômica Federal.
*Com Informações da Agência Brasil
O roteiro sobre a apresentação dos projetos pode ser acessado pelos secretários municipais de Educação e Saúde na Portaria 3.696, que informa o roteiro da apresentação e o endereço eletrônico para envio dos projetos. Nos projetos devem constar, por exemplo, um diagnóstico da atual situação de saúde da população na faixa etária de 5 a 19 anos, a identificação dos determinantes sociais e as modalidades de ensino das escolas que estão na área de abrangência das equipes de saúde.
Fonte: CNM
