O total de cidades que tinham até três partidos subiu de 262 para 1.565. Houve crescimento também, mas um pouco menor (17%), no total de cidades que tinham entre 4 e 6 partidos.

• Prefeitos de 3,4 mil cidades devem ter apoio da maioria da Câmara Municipal
• PSDB lidera em cidades populosas e MDB, nos pequenos municípios
• Em 14 cidades, um único partido vai controlar a Câmara Municipal

No geral, Câmaras com até seis partidos, que até 2016 representavam 50% dos municípios, agora são 82% do total. Em contrapartida, caiu a quantidade de municípios com mais de seis legendas nos Legislativos locais. Em 2016, essas cidades representavam 50% do total; agora, são apenas 18%.

Os dados sugerem uma redução da chamada fragmentação partidária nos municípios. Isso pode ter efeitos positivos para os prefeitos, que deverão negociar com menos legendas para governar, na análise de especialistas.

Para Carlos Pereira, cientista político e professor da Escola de Administração Pública e de Empresas (Ebape) da Fundação Getúlio Vargas, os dados demonstram um forte impacto do fim das coligações para eleições de cargos proporcionais. Segundo ele, o resultado das urnas representa um “choque” na organização das disputas políticas, o que levará os líderes a repensar suas estratégias eleitorais.

“O ponto mais importante desses dados é o impacto fortíssimo tanto na redução de Câmaras que têm muitos partidos quanto o aumento de Câmaras com poucos partidos. É um aumento considerável. Um crescimento de quase cinco vezes no número de cidades com até três partidos não é pouca coisa. Isso é quase uma revolução no sistema eleitoral, e levará os líderes políticos a rediscutir suas estratégias eleitorais, sem dúvida”, observa Pereira.

O cruzamento dos dados considerando o tamanho da população das cidades e a média de partidos com representação nas Câmaras municipais, outra forma de analisar a fragmentação partidária, mostra o impacto das urnas nos pequenos municípios.

Em cidades com até 20 mil moradores, a média de partidos no Legislativo local era de 5,9 em 2016. Esse número caiu para 4,1. A queda das médias se mantém até a faixa dos municípios com até 150 mil habitantes. A partir daí, os dados ficam praticamente estáveis, com pequenas variações das médias das duas eleições.

“O fim das coligações criou uma dificuldade para os partidos nos pequenos municípios, onde a competição tende a ser menor. Criou-se um freio e muitos partidos não conseguiram eleger seus candidatos. Já nas grandes cidades, a competição tende a ser mais difusa, com uma diversidade maior de nichos eleitorais e partidos competitivos. Daí, portanto, essas diferenças quando observarmos as cidades maiores e os grandes centros”, afirma Pereira.

Nas capitais, também houve mudanças no total de partidos com representação nas Câmaras, mas em uma magnitude menor. Recife teve a maior variação negativa. Em 2016, havia 21 partidos com representação na Câmara Municipal, número que neste ano caiu para 16.

No total, 11 capitais apresentaram queda de um a cinco partidos com representação, como foi o caso de Teresina, João Pessoa, Rio Branco, entre outras. Quatro capitais mantiveram o número de partidos no Legislativo, enquanto outras dez apresentaram aumento, entre uma e quatro legendas.

Ele explica que, em cidades nas quais o partido com maior força eleitoral é coincidente com o grupo político do deputado, a tendência é que ele seja reeleito. Mas quando não houver coincidência, sobretudo nos municípios pequenos, o impacto poderá ser diferente.

“Existem deputados que têm bases eleitorais muito estáveis, em dois, três ou cinco municípios contíguos. Nesse caso, a predominância de um partido alinhado com esse deputado não deverá gerar perda de votos. Mas em situações de desalinhamento, porque agora temos mais municípios com menos partidos com representação, esses deputados podem enfrentar problemas nas urnas”, disse Carlos Pereira.

“Por outro lado, temos um terceiro grupo, que são os deputados eleitos pelo voto de opinião, sobretudo nos grandes centros. Acredito que esses não deverão ter muito problemas para se reeleger”, explica o professor da Ebape/FGV.

A redução da fragmentação partidária, na avaliação de Carlos Pereira, deverá ser melhor analisada nos próximos anos. Ele chama atenção para o impacto do controle do Legislativo local e para a redução das chances de renovação política.

Segundo ele, sempre houve o desejo no Brasil de reduzir a fragmentação partidária porque ela dificulta o trabalho da governabilidade, mas existe também o efeito colateral de agora haver muitas cidades com poucos partidos na Câmara municipal.

“Toda eleição precisa gerar representação e governo. Com a redução de número de partidos, com certeza vai ganhar em capacidade de governar do prefeito, já que agora temos menos fragmentação, especialmente nas cidades pequenas, mas justamente por ter menos partidos nas Câmaras temos uma perda de representação e também do controle do Legislativo sobre o Executivo. Então, o que temos que verificar daqui para frente é qual o ponto de equilíbrio entre governabilidade e representação e, claro, o controle que deve ser feito pelo Legislativo”, lembra Pereira.

O número de candidatos ainda pode mudar, já que a Justiça Eleitoral precisa aprovar o registro das candidaturas e pode haver desistências. Apesar disso, já é possível dizer que este ano deve ter recorde de candidatos para as Câmaras Municipais nas capitais.

O número mais alto de candidaturas até então tinha sido registrado em 2016, com 18.934 candidatos a vereador nas 26 capitais. Se confirmados todos os candidatos de 2020, o aumento será de 27% e estas eleições terão o maior número dos últimos 20 anos. As informações das eleições municipais anteriores são do repositório de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O último dia permitido para a realização das convenções, eventos em que os candidatos são oficializados pelos partidos, foi quarta-feira passada (16). Um outro levantamento feito pelo G1 mostra que o aumento também deve ser recorde nas candidaturas às prefeituras das capitais.

Em metade das capitais, o aumento de candidaturas a vereador deve ser superior a 40%. A maior alta é verificada em Maceió (AL), onde o número de candidatos a vereador pulou de 233 para 563 na comparação das eleições de 2016 e 2020 (+142%).

Em seguida, Vitória (ES) e Rio Branco (AC) registram um aumento de 68% e 67% no número de postulantes às Câmaras Municipais, respectivamente. Em São Paulo, onde há 55 cadeiras para vereador, o número saltou de 1.315 para 1.927, o equivalente a uma alta de 47%.

Por enquanto, considerando as 26 capitais, apenas Recife (PE) e Manaus (AM) apresentam menos candidatos a vereador nestas eleições em comparação com 2016. No Recife, o número de candidaturas passou de 965 para 901 (-7%). Em Manaus, a redução foi de 1.411 para 1.370 (-3%).

Considerando o número de vagas nas Câmaras Municipais, a competição deve ser maior em Belo Horizonte (MG), que registra 39 candidatos para cada cadeira disponível (no total, são 1.584 candidaturas e 41 vagas). Logo depois aparecem Salvador (BA), com 36 candidatos por vaga, e Rio de Janeiro e São Paulo, ambas com 35.

Para Bruno Carazza, autor do livro “Dinheiro, Eleições e Poder”, esse aumento se deve, principalmente, ao fim das coligações para eleições proporcionais (vereador, deputado estadual e deputado federal). Esta é a primeira eleição em que tal mudança passa a valer, apesar de a emenda da reforma política que fez a alteração ter sido promulgada em 2017. Ele lembra, porém, que as coligações ainda são permitidas nas eleições majoritárias (prefeito, presidente, governador e senador).

“Os partidos vão ter que lançar muita gente para tentar ganhar o maior número de votos possível e tentar emplacar alguém na Câmara Municipal. Isso acabou gerando uma pulverização de candidaturas, e cada partido tende a ter um incentivo de lançar muitos candidatos porque assim tem mais chances de conseguir os votos para o quociente eleitoral”, diz o professor do Ibmec e da Fundação Dom Cabral.

O quociente eleitoral define quantos votos cada partido precisa alcançar para conseguir uma cadeira no Legislativo (exceto no Senado, que faz parte da eleição majoritária). Para chegar a esse número, a Justiça Eleitoral calcula o total de votos válidos (excluindo votos brancos e nulos) e verifica o número de vagas em disputa. Se forem 100 mil votos e dez cadeiras, por exemplo, o quociente eleitoral é 10 mil.

Carazza destaca, porém, que não houve redução do limite de candidaturas lançadas por cada partido (atualmente 150% do número de vagas de cada Câmara Municipal). Para ele, isso permite o registro de muitos candidatos, o que deve ocorrer neste ano. “O candidato é apenas uma pessoa em uma multidão. Isso cria uma barreira para o candidato que não é uma celebridade, não é religioso, não é militar, não é rico, não é próximo das cúpulas partidárias.”

“A mudança facilitou o processo eleitoral porque o eleitor não vota em uma coligação, só vota em um partido. Por outro lado, com muitos candidatos, é muito difícil para o eleitor conseguir filtrar e identificar um candidato bom. O ideal teria sido acabar com a coligação e abaixar o limite de candidatos que o partido poderia lançar. Isso iria forçar o partido a ter um processo de seleção, de triagem, debate interno, talvez até uma prévia”, destaca.

Carazza afirma ainda que os partidos devem manter essa estratégia nas eleições de 2022, já que as siglas também precisam de votos para cumprir os requisitos mínimos da cláusula de desempenho. A cláusula de desempenho também foi aprovada na reforma eleitoral de 2017 e restringe o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. As exigências ficam mais rígidas a cada eleição até 2030 e têm como objetivo diminuir a fragmentação partidária no Brasil – considerada uma das maiores do mundo.

“Em 2022, isso é mais forte ainda porque conjuga dois efeitos dessa reforma: o fim das coligações [em eleições proporcionais] e a cláusula de desempenho. Os partidos vão precisar atingir um patamar mínimo de votos ainda mais elevado do que foi em 2018. Se agora vai crescer, então é esperável que em 2022 vá crescer ainda mais.”

* Fábio Vasconcellos, Gabriela Caesar, Ricardo Gallo, Thiago Reis, Geisy Negreiros (G1 AC), Heliana Gonçalves (G1 AL), John Pacheco (G1 AP), Matheus Castro (G1 AM), João Souza (G1 BA), Igor Cavalcante (G1 CE), Luiza Marcondes e Maíra Mendonça (G1 ES), Vitor Santana (G1 GO), Lucas Vieira (G1 MA), Kessilen Lopes (G1 MT), João Pedro Godoy (G1 MS), Thaís Leocádio (G1 Minas), Caio Maia (G1 PA), Diogo Almeida (G1 PB), Ederson Hising, Lucas Ravel e Mariah Colombo (G1 PR), Luiza Falcão (G1 PE), Maria Romero (G1 PI), Raoni Silva (G1 Rio), Igor Jácome (G1 RN), Lilian Lima (G1 RS), Daniele Lira (G1 RO), Fabricio Araújo (G1 RR), Karollayne Rosa (G1 SC), Bárbara Muniz (G1 SP), Joelma Gonçalves (G1 SE) e Patrício Reis (G1 TO).