A Meta 32 do Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei 12.343, de 2 de dezembro de 2010, determina que tenha pelo menos uma biblioteca pública ativa em cada cidade brasileira.
Para que a meta seja alcançada falta pouco, apenas 112 municípios – dos 5.568 – ainda não contam com as unidades de leitura em funcionamento.
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Com o intuito de colaborar com os governos locais, o governo federal oferece apoio por meio do Ministério da Cultura e do SNBP (Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas), com assessoria técnica, fomento à pesquisa, formação de pessoal, e apoio na implantação e modernização das unidades.
A lei 12.343 de 2010 determina que haja pelo menos uma biblioteca pública ativa em cada cidade brasileira.FOTO: Instituto
Programas federais como o “Mais Bibliotecas Públicas” também contribuem para o alcance da meta. O projeto realiza encontros com prefeituras com o objetivo de mobilizar e sensibilizar os gestores públicos e a sociedade civil para ampliar o número de unidades públicas no território brasileiro.
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Recursos para implementação de bibliotecas
O apoio aos municípios se dá também por meio de chamadas públicas e emendas parlamentares. Em 2015, foi lançado o edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, que visa a instalação e modernização de bibliotecas públicas municipais, no valor de R$ 4.200.000,00. Além disso, estão em fase de construção 342 bibliotecas dentro do projeto CEUs (Centros de Artes e Esportes Unificados).
Consulta pública
O Plano Nacional de Cultura tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo (até 2020) voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Até o dia 15 de fevereiro o Plano está em consulta pública para revisão das metas e recebe contribuições de todas as esferas de governo e sociedade civil.
Fonte Portal Federativo