Cooperação Educativa: O Desafio da Alfabetização de São Paulo
Márcia Bernardes é conselheira titular do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE-SP), foi presidente da Undime São Paulo, e Dirigente Municipal de Educação por 10 anos (2013-2022) na região metropolitana de São Paulo. Já atuou e atua em diversas frentes e grupos de trabalho relacionados às políticas públicas educacionais, regime de colaboração, financiamento da educação, ensino híbrido, formação de professores e educação infantil no Estado de São Paulo e na esfera federal. É professora universitária da UniFAAT Centro Universitário, de Atibaia-SP, e professora em cursos de pós-graduação (lato sensu). Em um Estado tão diverso e extenso como São Paulo, coordenar um programa de alfabetização é um desafio monumental. Em uma entrevista exclusiva, Márcia Bernardes, coordenadora estadual do Programa de Alfabetização, revela os bastidores desse empreendimento educacional. Ela ressalta a necessidade premente de um regime de colaboração entre o estado, os municípios e demais entidades federativas para enfrentar os desafios da alfabetização. Confira a entrevista.
P&G: A alfabetização é composta por múltiplos domínios: a escrita, a leitura, a oralidade e a compreensão de texto. Dessa maneira, devem ser múltiplas também as ferramentas de avaliação para a capturar o aprendizado em cada uma dessas dimensões. No estado de São Paulo existem, no Ensino Fundamental, 2991 escolas e no Ensino Infantil, 4998 escolas. Estamos falando de escolas distribuídas nos 645 municípios. Coordenar a partir de um projeto educacional de alfabetização é um grande desafio. Como a senhora coordena tudo isso? Especifique o projeto que a secretaria tem para essa missão.
Márcia Bernardes: Só é possível coordenar todo um programa de alfabetização num Estado tão grande e complexo como São Paulo colocando o Regime de Colaboração em ação. O Regime de Colaboração previsto na Constituição Federal estabelece a cooperação entre os entes federativos (União, estados, Distrito Federal e municípios) na área da Educação, visando promover a melhoria da qualidade e da eficiência do ensino em todo o país. Esse modelo busca a integração de políticas, ações e recursos entre os diferentes níveis de governo, reconhecendo as peculiaridades regionais e locais. Na prática, o programa de Alfabetização só acontece graças ao Regime de Colaboração em que o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação junto com os municípios, trabalha de forma conjunta e coordenada, compartilhando responsabilidades e recursos para alcançar o objetivo de Alfabetizar todos na idade certa. Essa colaboração envolve ações como o repasse de verbas, a capacitação de profissionais, o desenvolvimento de currículos e a implementação de políticas educacionais consistentes e alinhadas.
P&G: No Programa Bom dia Brasil, da rede Globo (Semana entre 19 a 23 de fevereiro), uma reportagem apresentou alguns alunos com dificuldades de escrever, mas outros já avançados. Fale sobre este programa e que rumo vai tomar. Ele vai continuar?
Márcia Bernardes: A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo lança o Programa Alfabetiza Juntos SP, política em regime de colaboração do estado com seus municípios. Com um dos maiores índices de matrículas em escolas públicas do território brasileiro, São Paulo se propõe a apoiar o desenvolvimento de ações sistemáticas que ajudem na melhoria dos índices educacionais em todos os seus 645 municípios. O intuito é de que as iniciativas alcancem todos os estudantes, promovendo a alfabetização na idade certa, até os 7 anos de idade.
P&G: Sabemos que o Programa Alfabetiza Juntos SP é dividido em alguns eixos. A Senhora poderia falar sobre eles?
Márcia Bernardes: O Programa Alfabetiza Juntos SP é dividido em 7 eixos. São eles:
Institucionalização: desenho de governança participativa entre o estado, municípios e UNDIME-SP, juntamente com os dispositivos legais que regulamentam o Programa Alfabetiza Juntos SP;
Criação de incentivos: municípios e escolas com os melhores resultados serão reconhecidos com prêmios financeiros, além da repartição da Cota parte do ICMS baseada nos Índices de Qualidade da Educação;
Articulação e Mobilização: por meio da governança e das constantes conversas entre o estado, seus municípios e o grupo de trabalho composto por membros da UNDIME-SP e SEDUC-SP, o programa atuará na mobilização dos atores envolvidos no processo de
alfabetização, promovendo formações, encontros e suporte técnico;
Desenvolvimento de capacidades: pensando em empoderar e capacitar todos os envolvidos no processo de alfabetização, serão disponibilizadas formações para professores (as), gestores (as) escolares, dirigentes regionais e técnicos;
Material didático autoral: o programa disponibilizará materiais digitais e impressos para apoiar a prática pedagógica em sala de aula;
Fortalecimento da gestão escolar: os municípios terão acompanhamento técnico e pedagógico por intermédio das diretorias de ensino, além de suporte da equipe estadual no processo de implementação do Programa Alfabetiza Juntos SP;
Avaliação e monitoramento: serão realizadas avaliações periódicas de fluência leitora para os alunos dos 2º anos, assim como o SARESP (uma vez ao ano). Os resultados ajudarão as redes a redefinirem seus planejamentos com vistas a melhoria dos índices de aprendizagem.