100% dos royalties para a educação
Por Felipe Larsen
É o que pode acontecer em Recife, após aprovação do Projeto de Lei proposto pelo recém eleito prefeito no final de janeiro
Governada por Geraldo Júlio (PSB), Recife deverá aparece com força no noticiário, dependendo do desfecho das votações do Projeto de Lei que prevê a transferência de todos os recursos dos royalties do pré-sal para a educação municipal. Se aprovada, a lei deve botar ainda mais luz na capital pernambucana, ainda mais por Geraldo Júlio ser da mesma sigla (PSB) que o atual governador, Eduardo Campos, o mais votado do Brasil nas eleições de 2010, com mais de 80% dos votos, o que fará com que o partido apareça com força no jogo de xadrez eleitoral até as eleições de 2014. Geraldo Júlio falou com a reportagem de P&G sobre esse que pode ser considerado o primeiro grande projeto de impacto de sua gestão.
P&G: O que motiva a atual administração a direcionar os recursos do pré-sal deverão para a educação? O senhor tem expectativas sobre a votação do Projeto de Lei?
Geraldo Julio: Estamos vivendo um momento em que os municípios brasileiros sofrem com um aperto muito grande nas suas contas. Em 1988, quando a Constituição Federal foi aprovada, a distribuição de receitas entre União, estados e municípios era feita a partir de 75% de tudo que a União arrecadava em receita própria. Hoje, esse percentual está em 45%. Mesmo que a Legislação e a Constituição não tenham sido alteradas em relação a essa questão, o crescimento de receitas da União se deu de maneira diferenciada. Isso, naturalmente, faz com que os municípios tenham uma conta muito apertada. E a distribuição das riquezas no país precisa ser feita de maneira a olhar para essa situação. É importante que a gente possa encaminhar bem tudo o que for de novas receitas, de novos recursos, de qualquer valor que os municípios e os governos estaduais venham a dispor. O Brasil precisa rever o pacto federativo e distribuir de forma mais igualitária os seus recursos. Nesse cenário, optamos por repassar, através de um Projeto de Lei, todos os royalties que o Recife arrecadar com a exploração do petróleo na camada do pré-sal para a educação. Vamos investir esses recursos na melhoria da infraestrutura da nossa rede de ensino e preparação dos alunos para o mercado de trabalho. Com a chegada em Pernambuco de empreendimentos importantes como ferrovias, aeroportos, refinarias, estaleiros, refinarias navais e indústria automotiva, o Recife precisa estar preparado para responder à altura. Essas vagas serão ocupadas por crianças que hoje estudam na rede municipal de ensino.
P&G: A gestão de Recife está mais adiantada até mesmo que o Governo Federal, que levou ao Congresso uma MP com o mesmo teor. O senhor crê que essa medida adotada no Recife motivar outras prefeituras e até mesmo ao Congresso, para aprovar a MP?
Geraldo Julio: Na nossa última ida a Brasília, durante o encontro nacional dos novos prefeitos e prefeitas com a presidenta Dilma Rousseff, relatamos à presidenta que, naquele mesmo dia, havíamos assinado um Projeto de Lei que destina à educação 100% dos royalties que o Recife terá direito com a exploração do pré-sal. Dilma ficou muito satisfeita quando soube e disse que espera que o país inteiro tenha a mesma atitude. Aqui em Pernambuco, no último dia 22 de janeiro, o governador Eduardo Campos também assinou um PL destinando 100% dos recursos dos royalties do petróleo para Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Espero que consigamos formar um consenso que una o Brasil em torno dessa causa. Ficaremos muito satisfeitos se a nossa iniciativa inspirar outros municípios e o próprio Congresso.
P&G: O que deverão significar esses recursos dos royalties em termos de valores?
Geraldo Julio: Estimamos que sejam recursos na ordem de R$ 30 milhões por ano. Isso é praticamente o dobro do que foi investido na educação aqui do Recife em 2012 na melhoria e modernização das escolas municipais e compra de equipamentos novos – estamos falando de investimento, não de todos os gastos da educação. Abrir mão de tantos recursos foi uma decisão dura para o secretário de Finanças do município. Mas isso também mostra o desprendimento de toda a equipe de governo. Decidimos priorizar a educação dos recifenses e transformar esse segmento em nossa cidade. Estamos vivendo um momento diferenciado: 40 milhões de pessoas entraram no mercado de consumo no país. Desses, 20 milhões apenas no Nordeste, cerca de 40% da população da região.
P&G: Quais os pontos da educação recifense devem ser contemplados?
Geraldo Julio: Os recursos do pré-sal serão destinados a todas as 321 unidades municipais de ensino, que estão dividas entre escolas, creches, Centro Municipais de Educação, Escolas Profissionalizantes e Unidades de Tecnologia. O objetivo é beneficiar cerca de 90 mil alunos da rede com investimento na formação continuada de professores, nos serviços de tecnologia e na infraestrutura. Pernambuco recebe hoje investimentos de alto valor agregado, com a atração de empreendimentos como o estaleiro Atlântico Sul, a Fiat, a Refinaria Abreu e Lima, a Petroquímica Suape. Então, os futuros empregos que vão surgir na Região Metropolitana vão exigir muito mais preparo e qualificação. Quando vivíamos numa economia estática, a diferença entre o ensino público e o ensino privado não gerava o que poderá gerar daqui a alguns anos. Temos responsabilidade com os meninos que hoje estão na creche, no ensino fundamental, no básico e no infantil, e que, mais adiante, vão estar no mercado de trabalho aqui na RMR. Há, dentro do Recife, um pólo de tecnologia que já exporta 25% de sua produção; um pólo automotivo que terá mais de 100 empresas nos próximos 10, 15 anos. Pernambuco vive um momento de efervescência, com a indústria naval local competindo globalmente com outros países, com o pólo de petróleo e gás e a indústria metal-mecânica, muito avançada em termos tecnológicos. Há ainda o pólo de alimentos e bebidas, onde empresas globais, como a Kraft e a Ambev, estão fazendo as plantas mais modernas do mundo aqui no Nordeste.
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Em outubro de 2012, o município de Caraguatatuba decidiu pela reeleição de seu prefeito, Antônio Carlos (PSDB). O candidato recebeu 29.048 votos, o equivalente a 54,15% do total de votos válidos. Sua trajetória política começou entre os anos 1996 e 2000, quando foi prefeito da cidade pela primeira vez. Já em 2006, foi eleito deputado estadual e, em 2008, escolhido para comandar a prefeitura de Caraguá novamente. Em entrevista à P&G-SP, o prefeito explicou quais medidas têm sido aplicadas durante a alta temporada, além de ações de seu plano de governo que devem ser postas em prática em prol da população local.
P&G-SP: Quais as ações prioritárias que serão empreendidas nesses primeiros 100 dias de governo?
Antônio Carlos: Nos próximos meses, queremos concluir pelo menos uma ou duas unidades do Centro Integrado de Desenvolvimento Educacional (CIDE), inaugurar o prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Jardim Primavera, e homologar as concorrências públicas das nossas obras sociais, como o Centro Dia para os idosos e os Centros Comunitários, por exemplo.
P&G-SP: Quais serão as ações empreendidas pela prefeitura no período da alta temporada, especificamente no que se refere à água, segurança, trânsito e saúde?
Antônio Carlos: A Sabesp prevê diversas ações para garantir o abastecimento de água aos nossos moradores e aos visitantes (turistas e veranistas) que passarão a alta temporada em Caraguá. Na área da segurança, teremos reforço de guarda-vidas que atuarão nas praias e, também, a presença dos policiais da Operação Verão, que começou na semana do Réveillon. Os agentes de trânsito estão treinados e vão operar em horários diferenciados durante o verão, mais precisamente até o Carnaval.
P&G-SP: Existe alguma iniciativa do governo estadual no sentido de colaborar com as ações da prefeitura nesta temporada?
Antônio Carlos: Sim, teremos policiais militares, civis e rodoviários da Operação Verão 2012/2013. Até o Carnaval, esses policiais ficarão alojados no Ciefi Profª Adolfina Leonor Soares dos Santos (Sumaré), próximo do 20º Batalhão da PM. A operação teve início em 27 de dezembro e termina no dia 13 de fevereiro de 2013 (quarta-feira de cinzas). A prefeitura é responsável pelo alojamento e alimentação dos policiais durante toda a operação.
P&G-SP: É possível precisar o número de turistas que deve passar pelo município nesse período?
Antônio Carlos: A previsão é que 1 milhão de visitantes (turistas e veranistas) passem pelo município até o Carnaval.
P&G-SP: Como será feita a fiscalização de embarcações (Jet-skis, iates, banana-boat, lanches etc) na temporada de verão?
Antônio Carlos: Os agentes da Defesa Civil e guarda-vidas temporários foram orientados a anotar os dados das embarcações que infringirem as normas e encaminhar as informações para a Delegacia da Capitania Portos de São Sebastião, que vai tomar todas as providências necessárias. A Fiscalização do Comércio começou a verificar os alvarás e as licenças das empresas que trabalham com recreio náutico. A Fiscalização de Posturas vai monitorar as praias onde as firmas exercem as atividades. Isso sem falar nos jet-skis que terão atenção redobrada nesta temporada, já que costumam invadir a área dos banhistas.
P&G-SP: No seu plano de governo, quais as benfeitorias que serão realizadas em prol da população de Caraguá?
Antônio Carlos: Nosso plano de governo prevê políticas públicas integradas e que conduzam Caraguá a ser uma cidade inclusiva, educadora, saudável, transparente, eficiente e com participação popular. A prefeitura está sempre aberta a parcerias com os governos Estadual, Federal, sociedade civil e empresas para que, com respeito aos poderes legislativo e judiciário, avance em desenvolvimento sustentável, com geração de emprego e renda.
Uma das nossas propostas é construir Centros de Educação Infantil (CEI) nos bairros que ainda não contam com essa estrutura. Com isso, levaremos educação de qualidade para as crianças do município e diminuiremos a demanda reprimida. Em Caraguá, desde 1998, temos CEI e não creche porque trabalhamos com o intelecto da criança, que é desenvolvido a partir dos três meses até os seis anos de idade, além de servimos alimentação de qualidade. Queremos prepará-las para o futuro.
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Escolhido pela presidente Dilma Rousseff como novo líder do governo na Câmara, o petista Arlindo Chinaglia (SP) diz que sair candidato à presidência da Casa no ano que vem está “completamente” fora de questão.
Em entrevista à Folha, o deputado nega qualquer crise e classifica o atual momento político como “calmo”. Segundo ele, seu estilo será o de falar o que pensa e quer que as pessoas façam o mesmo.
Líder do governo durante o episódio do mensalão, Chinaglia, que é médico, também já foi líder do PT e presidente da Câmara e diz acreditar que foi escolhido porque a presidente conhece seus “momentos bons e ruins”.
Veja entrevista concedida à Folha ontem logo após ser indicado para assumir a liderança:
Folha – O sr. vai disputar a presidência da Câmara no ano que vem?
Arlindo Chinaglia – Isso está completamente fora de questão. Eu sou líder do governo, a minha tarefa é esta. Esse tipo de especulação existe na Casa não apenas comigo. As pessoas olham. Mas primeiro existe o acordo entre PT e PMDB e quem fala pelo PT é o líder do PT. Então não há hipótese de o PT não honrar um acordo. Tentarei falar em nome do conjunto dos partidos. Seria um erro crasso o líder do governo se meter em disputas dentro da própria base do governo.
O que fará diferente do seu antecessor, Cândido Vaccarezza (PT-SP)?
Acho que cada líder exerce a função de acordo com as circunstâncias. Por isso que tem aquele ditado chinês: ninguém mergulha no mesmo rio duas vezes. Então não se trata de fazer julgamento, fazer balanço e a partir daí exercer a liderança. Eu vou exercer a liderança de acordo com a minha percepção dos partidos da base, de acordo com a orientação do governo acima de tudo.
As mudanças na Câmara aconteceram apenas por causa de um erro da liderança do Senado na recondução de Bernardo Figueiredo?
Na conversa que eu tive com a presidência em nenhum momento houve qualquer abordagem que lembrasse isso.
Por que acha que ela escolheu o senhor?
Objetivamente ela me conhece. Eu tive momentos políticos quando era líder da bancada, líder do governo e presidente da Câmara. Eu demandava pouco o governo, até comentei isso com o ex-presidente Lula, mas quando precisava de alguém para tomar a decisão é com ela [Dilma] que eu falava, ela ainda como ministra. E ela prontamente atendia, dava uma opinião e a gente encaminhava. Ela me conhece em meus momentos bons e ruins.
Então vocês têm uma forte relação pessoal?
Primeiro acho que a presidente não pode escolher por amizade, não apenas porque gosta da pessoa, tem que fazer o melhor para o Brasil. Então ela fez uma escolha, e o que me honra é que ela demonstrou confiança.
Acha que o Congresso passa por um momento tenso? É preciso mudar algo?
Não, eu acho que as coisas estão calmas. Agora o que eu pretendo fazer de imediato é ouvir os líderes para saber a opinião, o que tem que mudar, para eu poder contribuir.
Algum partido requer mais atenção?
Em princípio não.
O sr. tem uma boa relação com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais)? Acha que Vaccarezza saiu por causa de uma interlocução ruim com ela?
Eu tenho uma ótima relação. Não sei se foi desgaste com o Vaccarezza. Mas o que eu tenho que fazer é evitar qualquer tipo de comparação e dizer que a partir de agora vai ser diferente. Seria um erro meu.
Qual será seu estilo na liderança?
Eu falo o que penso e gosto que as pessoas falam o que pensam para mim. Esse é único caminho que eu acredito. Não acredito em esperto, nem tento ser.
Prevê dificuldades nas votações aqui na Câmara?
Depende. Em dois pontos que estão na pauta o governo foi derrotado duramente aqui, que são o Código Florestal e a questão dos royalties. Não é um problema a partir de agora. Já vinha assim.
Fonte: Folha Online
Crédito da foto: Carlos Humberto
2011: ano do recorde no turismo
Por Felipe Larsen
O ano passado foi, sem dúvida, o melhor da história do turismo brasileiro se considerarmos somente o fluxo de pessoas em nossas cidades: o recorde anterior, de 5,3 milhões de pessoas, era de 2005. Nelson de Abreu Pinto, presidente da Fhoresp (Federação dos Restaurantes, Bares, Hotéis e Similares do Estado de São Paulo), concedeu uma entrevista exclusiva a P&G e falou sobre o tema. A seguir, os principais trechos da conversa.
P&G: Dos 5,4 milhões de turistas que vêm ao Brasil em 2011, aproximadamente quantos podemos estimar que passaram por São Paulo considerando o movimento em hotéis, por exemplo?
Nelson de Abreu Pinto: Destes, cerca de 22% vieram a São Paulo, em razão de negócios, compras, mega eventos, feiras e exposições, turismo de saúde, gastronomia e espetáculos.
P&G: Qual dos ramos a qual a Fhoresp representa (Hotéis, restaurantes, Bares e Similares) que mais contribuíram para catapultar esse índice, que embora seja brasileiro, tem grande participação de São Paulo?
Nelson de Abreu Pinto: São Paulo tem a maior capacidade de alojamento hoteleiro do país, com aproximadamente 45 mil unidades habitacionais. Naturalmente esse parque contribui decisivamente para o receptivo de São Paulo, coadjuvado por uma gastronomia de excelência em restaurantes com culinária típica de mais de 120 países.
P&G: Os estabelecimentos paulistas trabalham com alguma perspectiva de aumento na visitação para os próximos anos, ou isso depende de alguma questão de infraestrutura ou economia que eventualmente possa ser revista? Trocando em miúdos esgotamos nossa capacidade de receber turistas?
Nelson de Abreu Pinto: No que diz respeito à capacidade do parque hoteleiro de São Paulo, há a necessidade de ampliação da capacidade instalada tendo em vista a projeção de crescimento do receptivo. Essa ampliação vem ocorrendo timidamente nos últimos quatro anos. Porém a partir desse ano deve ser reativada. São Paulo precisa crescer em média 10% ao ano em sua oferta de alojamentos.
P&G: Qual a complexidade em congregar, numa só coisa, o trabalho de Hotéis, restaurantes, Bares e Similares junto ao das companhias de viagem?
Nelson de Abreu Pinto: Não há essa complexidade. O Trade turístico opera em absoluta
integração e interconexão entre agentes de viagens e operadoras de turismo e hotelaria quanto a bares e restaurantes,há nos hotéis, farta sugestão para escolha desses estabelecimentos.
P&G: O Brasil está perto de receber aqueles que são tidos como os maiores eventos esportivos do mundo: Copa do Mundo e Olimpíadas. Considerando a Copa do Mundo, com a qual a capital paulista está ligada, para os estabelecimentos representados pela Fhoresp trata-se de um desafio?
Nelson de Abreu Pinto: Para todo o país (a Copa do Mundo) constitui um grande desafio. Para o poder público, iniciativa privada, população, e claro que para a CNTur, que representa e congrega o trade turístico, o desafio é ainda maior e, nesse sentido, vem se empenhando em diversas direções, porém concentrando seus esforços na capacitação profissional em todos os segmentos do Turismo.
Foi realizada entre os dias 21 e 22 de novembro de 2011 a primeira Marcha Paulista em Defesa dos Municípios, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A proposta é de que Marcha ocorra a cada dois anos, a fim de que o diálogo entre as cidades e o Governo do Estado seja ampliado, permitindo que os problemas locais sejam resolvidos de maneira conjunta.
A comissão organizadora é composta pelo prefeito de Várzea Paulista e coordenador estadual da ABM (Associação Brasileira dos Municípios) e 2º vice-presidente de relações internacionais da FNP (Nacional de Prefeitos) Eduardo Tadeu Pereira (PT); o prefeito de Osasco e coordenador estadual da FNP, Emídio de Souza (PT); a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PT); a prefeita de Guarujá, Maria Antonieta (PMDB); e o prefeito de Garça, Cornélio Marcondes (PR).
Entrevistado pela P&G SP, o prefeito de Várzea Paulista Eduardo Tadeu Pereira, dá detalhes sobre a formação e os princípios da comissão da Marcha.
A Marcha Paulista em Defesa dos Municípios 2011 defende o aprofundamento do diálogo entre as cidades e o Governo do Estado. Quais são as principais reivindicações que uniram os representantes rumo à ALESP?
A Marcha Paulista e Defesa dos Municípios 2011 debateu quatro grandes temas: Segurança Pública, Metropolização, Meio Ambiente e Judicialização. Nas discussões sobre a questão as Segurança Pública, o principal problema levantado pelos prefeitos e prefeitas foi os gastos que os municípios têm com esse setor sobre itens que deveriam ser custeados pelo Governo do Estado. Avançamos muito nessa pauta. O governador Geraldo Alckmin, ao nos receber, relatou que está desonerando as Prefeituras de alguns gastos como aluguel de delegacias e concessão de funcionários, assumindo gradativamente essas despesas. Já nos debates sobre Meio Ambiente, enfatizamos o licenciamento ambiental. O governador Alckmin nos propôs uma reunião com o secretário estadual de Meio Ambiente e representantes da CETESB para discutirmos o tema.
E quais foram os resultados primordiais desse encontro?
As nossas propostas renderam novas perspectivas. No que diz respeito à Metropolização, que foi um debate sem reivindicações, pautado pela exposição de ideias, tivemos um grande aproveitamento do tema, com a participação do secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano Edson Aparecido. Por fim, tivemos as discussões sobre o tema Judicialização da Gestão, com a presença do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira. Abordamos a influência exercida pelo poder Judiciário sobre as Prefeituras, interferindo no planejamento de gestões e na execução de projetos importantes para o desenvolvimento local. Sentimos que tivemos um progresso na relação das Prefeituras com o Ministério Público Paulista.
Qual é a vantagem de se ter uma frente de prefeitos para a articulação política?
A Frente Nacional de Prefeitos de São Paulo quer aprofundar e facilitar o diálogo federativo em nível estadual. Para isso a Marcha Paulista em Defesa dos Municípios formou uma Comissão Permanente para encaminhar esse diálogo federativo. Essa comissão é bastante representativa, com prefeitos e prefeitas de cidades de diversos portes e representando vários partidos e regiões (Maria Antonieta, Guarujá, PMDB; Darcy Vera, Ribeirão Preto, PSD; Sandra Kennedy, Registro, PT; Luiz Marinho, São Bernardo do Campo, PT; Emídio de Souza, Osasco, PT; Cornélio Marcondes, Garça, PR; Eduardo Cury, São José dos Campos, PSDB; Eduardo Pereira, Várzea Paulista, PT; Milton Mello – Tupã-, Presidente Prudente, PTB). Fomos recebidos pelo Alckmin logo depois da Marcha – foi a primeira vez que o movimento é recebido por um Governador, o que significa uma grande vitória- e ele foi muito receptivo à ideia de um diálogo federativo constante. A FNP de São Paulo tem como objetivo ajudar a organizar esse mecanismo, que é benéfico para os municípios e para o Estado.
Todo o ano os prefeitos do Brasil marcham a Brasília por convocação da CNM. Há semelhanças nos tipos de propósitos dos participantes da Marcha Paulista com os de Brasília?
A Marcha Paulista nasceu inspirada nas marchas à Brasília porque elas abriram um importante diálogo com o Governo Federal, que tem beneficiado muito os municípios. A ideia é buscar ter esse tipo de relação aqui em São Paulo também.
A Frente pretende estender a Marcha para outras regiões do Brasil?
Em 2009, o presidente Lula, durante a Marcha de Prefeitos à Brasília, disse que achava importante que nós, prefeitos, promovêssemos o movimento nos Estados. Neste ponto de vista nós fomos pioneiros com a realização da Marcha aqui em São Paulo.
No próximo ano temos as eleições municipais pela frente. A Marcha Paulista em Defesa dos Municípios terá alguma ingerência nesse processo de transição política?
A FNP considera a Marcha um diálogo republicano entre entes federativos – municípios e Estado. Portanto, a ideia é aprofundar essa relação em 2012, para que os prefeitos que tomem posse em 2013 já ingressem neste processo consolidado, podendo aprofundar ainda mais os debates e o diálogo.
Os eventos convocados pela Marcha terão alguma frequência durante o ano?
A FNP de São Paulo vai continuar promovendo debates e encontros ao longo do ano, relativos aos temas de interesse dos municípios e aos encaminhamentos da Marcha.
O prefeito, Eduardo Cury (PSDB), de São José dos Campos (SP), município pertencente ao Vale do Paraíba, concedeu uma entrevista a TV Codivap (Consorcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba) onde abordou a possibilidade do Vale do Paraíba se tornar região metropolitana. Segundo afirma o prefeito: “o Vale ainda não é uma região metropolitana, pois não tem características de ter um grande número de cidades coladas umas nas outras. Acontecerá no futuro, nós teremos essa situação”.
O principal objetivo da transformação é a possibilidade de uma melhor integração, planejamento e execução das ações púbicas dos municípios. Se, de fato a região tornar-se metropolitana, as principais vantagens adquiridas serão: ampliação da força política e econômica da região, uma maior inclusão no orçamento estadual e aumento dos repasses estaduais e federais.
Fonte: DCI