Foi realizada entre os dias 21 e 22 de novembro de 2011 a primeira Marcha Paulista em Defesa dos Municípios, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A proposta é de que Marcha ocorra a cada dois anos, a fim de que o diálogo entre as cidades e o Governo do Estado seja ampliado, permitindo que os problemas locais sejam resolvidos de maneira conjunta.
A comissão organizadora é composta pelo prefeito de Várzea Paulista e coordenador estadual da ABM (Associação Brasileira dos Municípios) e 2º vice-presidente de relações internacionais da FNP (Nacional de Prefeitos) Eduardo Tadeu Pereira (PT); o prefeito de Osasco e coordenador estadual da FNP, Emídio de Souza (PT); a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PT); a prefeita de Guarujá, Maria Antonieta (PMDB); e o prefeito de Garça, Cornélio Marcondes (PR).
Entrevistado pela P&G SP, o prefeito de Várzea Paulista Eduardo Tadeu Pereira, dá detalhes sobre a formação e os princípios da comissão da Marcha.
A Marcha Paulista em Defesa dos Municípios 2011 defende o aprofundamento do diálogo entre as cidades e o Governo do Estado. Quais são as principais reivindicações que uniram os representantes rumo à ALESP?
A Marcha Paulista e Defesa dos Municípios 2011 debateu quatro grandes temas: Segurança Pública, Metropolização, Meio Ambiente e Judicialização. Nas discussões sobre a questão as Segurança Pública, o principal problema levantado pelos prefeitos e prefeitas foi os gastos que os municípios têm com esse setor sobre itens que deveriam ser custeados pelo Governo do Estado. Avançamos muito nessa pauta. O governador Geraldo Alckmin, ao nos receber, relatou que está desonerando as Prefeituras de alguns gastos como aluguel de delegacias e concessão de funcionários, assumindo gradativamente essas despesas. Já nos debates sobre Meio Ambiente, enfatizamos o licenciamento ambiental. O governador Alckmin nos propôs uma reunião com o secretário estadual de Meio Ambiente e representantes da CETESB para discutirmos o tema.
E quais foram os resultados primordiais desse encontro?
As nossas propostas renderam novas perspectivas. No que diz respeito à Metropolização, que foi um debate sem reivindicações, pautado pela exposição de ideias, tivemos um grande aproveitamento do tema, com a participação do secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano Edson Aparecido. Por fim, tivemos as discussões sobre o tema Judicialização da Gestão, com a presença do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira. Abordamos a influência exercida pelo poder Judiciário sobre as Prefeituras, interferindo no planejamento de gestões e na execução de projetos importantes para o desenvolvimento local. Sentimos que tivemos um progresso na relação das Prefeituras com o Ministério Público Paulista.
Qual é a vantagem de se ter uma frente de prefeitos para a articulação política?
A Frente Nacional de Prefeitos de São Paulo quer aprofundar e facilitar o diálogo federativo em nível estadual. Para isso a Marcha Paulista em Defesa dos Municípios formou uma Comissão Permanente para encaminhar esse diálogo federativo. Essa comissão é bastante representativa, com prefeitos e prefeitas de cidades de diversos portes e representando vários partidos e regiões (Maria Antonieta, Guarujá, PMDB; Darcy Vera, Ribeirão Preto, PSD; Sandra Kennedy, Registro, PT; Luiz Marinho, São Bernardo do Campo, PT; Emídio de Souza, Osasco, PT; Cornélio Marcondes, Garça, PR; Eduardo Cury, São José dos Campos, PSDB; Eduardo Pereira, Várzea Paulista, PT; Milton Mello – Tupã-, Presidente Prudente, PTB). Fomos recebidos pelo Alckmin logo depois da Marcha – foi a primeira vez que o movimento é recebido por um Governador, o que significa uma grande vitória- e ele foi muito receptivo à ideia de um diálogo federativo constante. A FNP de São Paulo tem como objetivo ajudar a organizar esse mecanismo, que é benéfico para os municípios e para o Estado.
Todo o ano os prefeitos do Brasil marcham a Brasília por convocação da CNM. Há semelhanças nos tipos de propósitos dos participantes da Marcha Paulista com os de Brasília?
A Marcha Paulista nasceu inspirada nas marchas à Brasília porque elas abriram um importante diálogo com o Governo Federal, que tem beneficiado muito os municípios. A ideia é buscar ter esse tipo de relação aqui em São Paulo também.
A Frente pretende estender a Marcha para outras regiões do Brasil?
Em 2009, o presidente Lula, durante a Marcha de Prefeitos à Brasília, disse que achava importante que nós, prefeitos, promovêssemos o movimento nos Estados. Neste ponto de vista nós fomos pioneiros com a realização da Marcha aqui em São Paulo.
No próximo ano temos as eleições municipais pela frente. A Marcha Paulista em Defesa dos Municípios terá alguma ingerência nesse processo de transição política?
A FNP considera a Marcha um diálogo republicano entre entes federativos – municípios e Estado. Portanto, a ideia é aprofundar essa relação em 2012, para que os prefeitos que tomem posse em 2013 já ingressem neste processo consolidado, podendo aprofundar ainda mais os debates e o diálogo.
Os eventos convocados pela Marcha terão alguma frequência durante o ano?
A FNP de São Paulo vai continuar promovendo debates e encontros ao longo do ano, relativos aos temas de interesse dos municípios e aos encaminhamentos da Marcha.