Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
67% das pessoas aprovam o aumento de impostos de alimentos com alto teor de açúcares, sódio e gorduras e direcionar os recursos para o SUS.
O orçamento do Ministério da Saúde encolheu 20% por cento em comparação com o ano passado, segundo dados fornecidos pelo Governo. Um corte significativo num período em que a inflação acumulada chegou a 20,63%, de acordo com o Índice de Preço ao consumidor Amplo (IPCA). O quadro se complica quando lembramos que a pasta ainda se vê às voltas com o enfrentamento da covid-19 e a necessidade de investimentos para lidar com as consequências a médio e longo prazo da pandemia.
Além dos cuidados regulares e da demanda reprimida de procedimentos adiados nos últimos anos, há uma previsão de gastos com o atendimento às vítimas da covid longa, programas de testagem, vacinação, vigilância etc. A urgência de recuperar e ampliar a capacidade de investimento do SUS traz à tona a discussão sobre a implantação de políticas pública que assegurem a todas e todos um direito universal: o acesso aos serviços de saúde.
Passou da hora de tirar do papel medidas como o projeto de lei 2183/2019 em tramitação no Senado. O texto propõe a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) de 20% sobre refrigerantes e outras bebidas ultraprocessadas – uma das principais fontes de açúcar da dieta da população, associadas ao surgimento de doenças graves e incapacitantes. Do valor arrecadado com o tributo, 80% seriam destinados ao Fundo Nacional da Saúde, para ser utilizado pelo SUS. Os 20% restantes seriam investidos em projetos esportivos e paradesportivos.
Fonte: Congresso em Foco