Ricardo Barros, Ministro da Saúde

Desafios no combate a doenças ainda é grande para gestores municipais

Um ano após o surto do vírus zika que assustou o país, os gestores municipais ainda se deparam com uma situação preocupante no combate a epidemias. O ano de 2016 terminou com 2 milhões de casos de dengue, zika e chikungunya.  Na opinião da professora Maria da Glória Teixeira, diretora integrante do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), na lista dos principais desafios das prefeituras, estados e União a prioridade deve continuar sendo o combate ao vetor: o mosquito Aedes aegypti.

“As medidas de combate ao vetor vêm sendo implementadas, porém não têm se mostrado eficientes, nem efetivas. Como falamos, não só no Brasil que há problemas no enfrentamento das arboviroses. Em função da capacidade do Aedes aegypti de se adaptar ao ambiente das cidades modernas e da quantidade de criadouros (depósitos onde se acumulam água) que ficam expostos, tudo proporciona a proliferação deste vetor”, diz.

 “As medidas de combate ao vetor vêm sendo implementadas, porém não têm se mostrado eficientes, nem efetivas.¨

 Segundo a especialista, outra medida que deve ser levada em consideração é o controle mais rigoroso de identificação e notificação de casos. Os sistemas de saúde devem fazer coleta diária das notificações, reunião com os grandes hospitais (públicos e privados) para definir os fluxos de informações, além de reunião com os laboratórios, para garantir o retorno dos exames que confirmariam ou não a doença. Ainda dentro desse panorama, é necessário oferecer atenção aos doentes, por meio do treinamento de todos os profissionais da atenção básica (PSF), em uma operação de mobilização e parceria com os infectologistas, realizada em 5 dias úteis, para redução da letalidade.

Nesse combate ao mosquito vale reforçar a comunicação de casos por meio da imprensa e de material oficial, melhorar a aproximação com a população  através de ações com associações de moradores, tais como dias de coletas de resíduos sólidos ampliadas, dia D da dengue, ações com crianças em escolas e parques, impressão de gibis informativos com distribuição ampla e elaboração de jogos para crianças, entre outras ações.

O terceiro ponto que merece atenção é o desenvolvimento de vacinas, que no médio e longo prazo podem ajudar no tratamento das endemias, como explica a professora Tereza Lyra, da Fiocruz de Pernambuco. “Há avanços consideráveis no que diz respeito a vacinas, em particular para dengue, porém estamos bem longe de uma solução por esta via. O enfrentamento das arboviroses, por enquanto exigem ações coordenadas de vigilância epidemiológica, assistência à saúde, treinamento de profissionais e controle de vetor. Porém, o investimento a médio de longo prazo, em saneamento e acesso a água, devem ser prioridades. Talvez, se a estratégia brasileira tivesse sido focada desde a década de 1980 nessas ações, estivéssemos em uma situação mais confortável”, destacou.

“Há avanços consideráveis no que diz respeito a vacinas, em particular para dengue, porém estamos bem longe de uma solução por esta via.¨

A Fiocruz ganhou notoriedade no ano passado ao ser reconhecida como a entidade que relacionou a microcefalia (má formação cerebral dos bebês) ao vírus zika. Os sintomas começam leves e normalmente duram de dois a sete dias. Entre eles, estão febre, erupções cutâneas, conjuntivite, dores musculares e articulares, mal-estar generalizado ou dores de cabeça.  Ainda não existe tratamento ou vacina específica para a doença.  Neste aspecto, Tereza afirma que o campo de estudo ainda é vasto e que há muito trabalho para se fazer.  “Houve uma articulação com vários serviços de saúde para darem suporte às crianças acometidas. Porém, são serviços ainda insuficientes. Acrescentamos o fato de ainda existirem diversas perguntas que precisam ser respondidas, o que torna enorme a complexidade do enfrentamento da zika. Lembrando que em concomitância, ainda convivemos com a dengue e a chikungunya, que tem preocupado, em particular pelo número de complicações neurológicas posteriores”, reforça a professora. A microcefalia, que é o principal reflexo da contaminação do vírus, causa também preocupação nos atendimentos dos sistemas de saúde municipais, sendo necessária a criação de espaços para atendimento e acolhida de famílias, além de serviços de fisioterapia e acompanhamento psicológico.

Febre amarela, um novo perigo

No início de 2017, o país entrou em um novo alerta em relação a epidemias, desta vez o perigo vem de zonas rurais, mas é preciso ficar atento também ao controle em áreas urbanas. Segundo boletim divulgado em fevereiro pelo Ministério da Saúde, foram mais de 1.000 notificações de febre amarela, sendo 195 casos confirmados e 69 mortes. A maior parte do número de casos foi registrada em Minas Gerais, com 894 suspeitas recebidas pelas unidades de saúde – o estado investiga 666 casos. A grave doença é causada por vírus e transmitida por mosquitos vetores e ocorre com mais frequência em áreas rurais.  Os sintomas são fracos e as primeiras manifestações da doença são repentinas, com febre alta, calafrios, cansaço, dor de cabeça, dor muscular, náuseas e vômitos por cerca de três dias.

Em sua forma mais grave, que é rara, a doença pode aparecer após um breve período de bem-estar (até dois dias), quando podem ocorrer insuficiências hepática e renal, icterícia (olhos e pele amarelados), manifestações hemorrágicas e cansaço intenso.  Na visão da professora Maria da Glória Teixeira, da Abrasco, o perigo do surto de febre amarela ganhar as cidades deve ser observado com atenção pelos gestores municipais.  “Como o Aedes aegypti também é transmissor do vírus amarílico, o risco de se urbanizar a febre amarela é constante e, para que isso não ocorra, tem de se manter as populações urbanas dos Estados situados nas áreas de risco com elevadas coberturas vacinais. Assim é sempre necessário fazer campanhas de informação em saúde solicitando que aquelas pessoas que não foram ainda vacinadas que procurem os postos de vacinação, principalmente agora que estamos no curso de uma epidemia em Minas Gerais e com registro de dois casos em São Paulo”, analisou.

“Como o Aedes aegypti também é transmissor do vírus amarílico, o risco de se urbanizar a febre amarela é constante¨ 

Para aprofundar essa discussão, a Prefeitos & Gestões Brasil conversou com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Problemas relacionados ao surto de zika e por consequência de microcefalia, investimentos na prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, além da produção de medicamentos, estão na lista de prioridades, segundo o ministro.

P&G-BR:   Quais as principais ações que o Ministério da Saúde desenvolve atualmente no combate às endemias?

Ricardo Barros: O Ministério da Saúde tem reunido esforços no combate ao Aedes aegypti, convocando o poder público e a população. O governo federal mobilizou todos os órgãos federais para atuar conjuntamente neste enfrentamento, além da participação dos governos estaduais e municipais. Diversas ações foram organizadas em parceria com outros órgãos e entidades, como a mobilização que contou com 220 mil militares das Forças Armadas; a mobilização nas escolas, que marcou o início do ano letivo; além da faxina promovida pelo Governo Federal com servidores nos prédios públicos.

Com a chegada do verão, o governo federal intensificou sua atuação contra o mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. Na última reunião da Comissão Intergestora Tripartite (CIT), realizada no dia 26 de janeiro, demos importante passo na prevenção e controle do mosquito Aedes aegypti. Foi acordada com estados e municípios que o levantamento Rápido do Índice de Infestação para Aedes aegypti (LIRAa) passa a ser obrigatório para todas as cidades com mais de 2 mil imóveis. A ferramenta foi criada para identificar os locais com focos do mosquito. No último LIRAa, realizado em 2016, foram 46,7 milhões de domicílios, prédios públicos, comerciais e industriais efetivamente vistoriados, além de 8,6 milhões de estabelecimentos que estavam fechados ou houve a recusa para acesso e 100% dos municípios do país deverão informar o índice de infestação.

Também temos priorizados no Ministério da Saúde a análise e pesquisa de novas tecnologias relacionadas ao combate do mosquito Aedes aegypti. A pasta se comprometeu, em 2015, com cerca de R$ 150 milhões para o desenvolvimento de vacinas e novas tecnologias nesta área. Estão sendo liberados ainda R$ 11,6 milhões para o desenvolvimento de vacina contra o vírus Zika pela Fiocruz. Outra pesquisa para a vacina contra Zika está em desenvolvimento pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) em parceria com a Universidade Medical Branch do Texas, Estados Unidos.

P&G-BR:  Como funcionam as parcerias com os municípios?

Ricardo Barros:  A gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) é feita em parceria entre governo federal, estados e municípios, seja no repasse de recursos, seja no planejamento e na execução de ações. O Ministério da Saúde está sempre junto aos prefeitos e prefeitas do Brasil. Tenho visitado os estados para ouvir os novos prefeitos e gestores, para informar a política e a visão do Ministério da Saúde, e entender a diversidade dos problemas existentes nos estados. Neste mês de janeiro, já visitei 13 estados. Apresento aos prefeitos e gestores de saúde os resultados dos primeiros 200 dias que estou à frente da pasta. Ao longo deste período, coloquei como prioridade a otimização de gastos, que alcançou uma eficiência econômica total no país de R$ 1,9 bilhão. Estes recursos foram revertidos em mais de 6 mil serviços credenciados no SUS.

Conseguimos credenciar mais R$ 1,3 bilhão em serviços de saúde e empenhamos mais R$ 4,2 bilhões de emendas parlamentares. Procuro motivar os prefeitos para que façam uma gestão mais austera e tenham recursos para fazer mais serviços em seus municípios. O Ministério da Saúde define as políticas e repassa os recursos, mas são os municípios que executam junto à população. É assim no combate ao Aedes aegypti, na realização de mutirões de cirurgias, que, inclusive, este ano, contará com R$ 340 milhões para dar agilidade às filas do Sistema de Regulação dos estados. Outro exemplo de parceria é o Programa Mais Médicos. Estamos oferecendo mais de 18 mil profissionais, pagos pelo Ministério da Saúde para atuar na atenção básica em mais de 4 mil municípios.

P&G-BR:  Como o Ministério trabalha na sustentação de políticas públicas?

Ricardo Barros:  O investimento em pesquisa e avanços tecnológicos é uma constante no Ministério da Saúde. Temos um dos maiores e melhores programas de vacinação do mundo, graças à nossa permanente busca por melhorias na imunização. Estabelecemos diversas parcerias para desenvolvimento de novas vacinas, inclusive internacionais, com transferência de tecnologias. O mesmo espírito inovador move nossas ações de capacitação de servidores. Em parceria com Universidades Federais e centros de excelência em Saúde, estabelecemos um ousado programa de qualificação dos que trabalham no SUS. O Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), do Ministério da Saúde, por exemplo, oferece dezenas de módulos que podem ser acessados pela internet, facilitando a formação de milhares de pessoas por ano.

Técnicos do Ministério da Saúde participam ativamente de pesquisas de novas tecnologias de combate ao mosquito Aedes Aegypti e a outros vetores, além disso, investimos em diversos programas de pesquisa que desenvolvem novos métodos para controlar a população de transmissores.

P&G-BR: Em 2017, no estado de Minas Gerais, foram registrados casos de febre amarela. Como estão as ações do Ministério nesse sentido?

 Ricardo Barros:  O Ministério da Saúde está atuando em parceria com Minas Gerais e com os municípios. A vigilância em Minas e nos outros estados é qualificada e está agindo de forma adequada para controlar esses casos. Além disso, temos três equipes do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS) em Minas Gerais para auxiliar nas investigações dos casos. As equipes estão atuando nas localidades com relato de casos de febre amarela e estabelecendo medidas de controle.

Estamos apoiando os estados na distribuição de doses extras de vacina contra a febre amarela. Todos eles estão abastecidos com a vacina e o país tem estoque suficiente para atender toda a população nas situações recomendadas. Não há necessidade de corrida aos postos de saúde porque há vacinas para atender à população residente nos municípios afetados pelos casos suspeitos. Já enviamos 3,5 milhões de doses extras de vacina para Minas Gerais, 2 milhões para o Espírito Santo, 700 mil para o Rio de Janeiro, 900 mil para a Bahia e 1,1 milhão para São Paulo. Além disso, distribuímos, em janeiro, 650 mil doses da vacina de febre amarela para todo o país, como parte da rotina de abastecimento do Calendário Nacional de Vacinação. É bom lembrar que a vacina contra a febre amarela é ofertada no Calendário Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e é enviada, mensalmente, para todo o país.

Além disso, estamos liberando R$ 40 milhões aos municípios mais afetados pela febre amarela no país. Desse total, R$ 13,8 milhões serão destinados aos 256 municípios de cinco estados, como incentivo à vacinação da população contra a doença. Os municípios estão localizados nos estados de Minas Gerais (MG), Espírito Santo (ES), Rio de Janeiro (RJ), Bahia (BA) e São Paulo (SP), que abrangem uma população estimada de 8,6 milhões de pessoas. O recurso foi definido a partir da estimativa da população a ser vacinada em cada município. O Ministério da Saúde também está adiantando outros R$ 26,3 milhões que representa 40% dos recursos de vigilância em saúde. Os valores deverão ser aplicados em ações de prevenção na área de vigilância para a febre amarela.

P&G-BR: Como está a assistência às famílias que tiveram crianças com microcefalia?

Ricardo Barros:  Desde os primeiros casos, as famílias de crianças diagnosticadas com microcefalia podem contar com a rede de reabilitação vinculada ao SUS para assistência às pessoas com deficiência que tem 1.541 serviços, sendo 154 Centros Especializados em Reabilitação (CER). Esses centros trabalham com a estimulação precoce e a reabilitação dos bebês, 4.375 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF, que apoiam o atendimento da estimulação precoce) e 2.340 Centros de Apoio Psicossocial (CAPS, que atendem as famílias das crianças). A rede de assistência recebe R$ 1,5 bilhão do Ministério da Saúde por ano para a manutenção, sendo R$ 688,5 milhões como incentivo para o funcionamento dos Centros de Reabilitação.

Os bebês de mães infectadas pelo vírus Zika durante a gestação passam a ser acompanhados até os três anos de idade. Além da medida da cabeça, principal critério para notificação de microcefalia, outras malformações decorrentes do vírus são investigadas. O cuidado com as gestantes também foi ampliado. O Ministério da Saúde recomenda uma segunda ultrassonografia no pré-natal para identificar alterações neurológicas durante a gestação. Assim, o exame deverá ser realizado no 1º trimestre, como já era previsto, e repetido por volta do 7º mês de gravidez. Os repasses federais para esse atendimento serão de R$ 52,6 milhões/ano para o custeio de 2,1 milhões de exames em gestantes que fazem o pré-natal no SUS.

O governo federal também alterou as regras do programa Minha Casa, Minha Vida, dando prioridade às famílias com crianças nascidas com microcefalia para que não precisem mais passar pelo sorteio para obter a moradia. Para ser atendida nessa nova forma de acesso, a família também tem de estar enquadrada na Faixa 1, que é do grupo que tem renda familiar de até R$ 1,8 mil.

P&G-BR: Quais serão os principais desafios da sua pasta em 2017?

Ricardo Barros:  O maior desafio desde que assumi o Ministério da Saúde é fazer mais com os mesmos recursos. Nos primeiros 200 dias de nossa gestão, as medidas adotadas para otimizar os gastos públicos proporcionaram eficiência econômica de R$ 1,9 bilhão que foi plenamente revertido para o atendimento da população. Iniciamos o ano de 2017 com 1.966 serviços sendo custeados, garantindo o atendimento à população. É aumentar a cobertura com o mesmo recurso.

Outro grande desafio que temos hoje na área de saúde, sem dúvida, é o enfrentamento ao Aedes aegypti, principalmente agora, durante o verão. Sabemos que o período do verão é o mais preocupante, do ponto de vista epidemiológico, em relação à transmissão da dengue, chikungunya e zika. O aumento de casos dessas doenças é esperado nos próximos meses, devido ao calor e às chuvas, condições ideais para a proliferação do Aedes aegypti.

Uma das primeiras prioridades que estabeleci é a informatização do SUS. Ou seja, ter acesso online a todos os investimentos de saúde feitos no SUS para o atendimento dos brasileiros. Com a base de dados disponíveis, os médicos terão acesso ao prontuário de cada paciente e, com isso, não teremos, por exemplo, repetição de exames. A qualidade da consulta e resolutividade também será maior na medida em que o médico tenha informação completa do histórico do paciente. Também contribuirá para o gerenciamento dos recursos porque teremos, de forma informatizada, o controle da quantidade de medicamentos, de distribuição e prazo de validade. Assim, diminuiremos desperdícios, aumentando a eficiência e melhorando a qualidade da saúde para cada um dos brasileiros.

P&G-BR: Em novembro de 2016, o Comitê de Emergência da OMS apontou que agora o zika se tornou um desafio de longo prazo para a saúde pública. Como está o planejamento de combate à doença?

Ricardo Barros:  As ações de prevenção e combate ao mosquito – que devem ser permanentes e contínuas – têm sido intensificadas em todos os estados e municípios. Essa é nossa orientação aos gestores locais. Estão sendo realizadas mobilizações nacionais para coleta de pneus em diversos municípios.

No final de 2015, foi criada a Sala Nacional de Coordenação e Controle, além de 27 Salas Estaduais e 1.620 Salas Municipais, com o objetivo de gerenciar e monitorar a intensificação das ações de mobilização e combate ao vetor. A sala continua em atividade, coordenando as ações para prevenir a ocorrência das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

Os recursos federais destinados ao combate ao mosquito cresceram 39% nos últimos anos (2010-2015), passando de R$ 924,1 milhões para R$ 1,29 bilhão neste ano. Para 2016, a previsão é de um incremento de R$ 580 milhões, uma vez que o valor chegará a R$ 1,87 bilhão. Além disso, foi aprovado no orçamento um adicional de R$ 500 milhões para o combate ao Aedes. O investimento constante na pesquisa de novas tecnologias relacionadas ao combate do mosquito Aedes Aegypti e o Zika também é uma prioridade dentro do Ministério.

P&G