Desde o início do Caminho da Escola, em 2008, o programa vem evoluindo a cada ano com melhorias implementadas, sempre ouvindo todos os atores envolvidos, como estudantes, pais de alunos, gestores escolares, setor produtivo, instituições de pesquisas e outros agentes com interesses afins. Na atual gestão, de Marcelo Lopes da Ponte, que assumiu a presidência do FNDE em 2020, o conceito é não só dar continuidade aos avanços, como também dar prioridade e garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas públicas da Educação Básica do país e, de uma forma especial, assegurar a igualdade de oportunidades da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida com os demais estudantes. Segundo Marcelo Pontes, sua gestão fará isso por meio da identificação e da eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso aos ônibus escolares, objeto do Programa Caminho da Escola.
Em termos de qualificação técnica, o presidente destaca a inclusão de um micro-ônibus com tração nos 04 (quatro) rodados (eixo traseiro e eixo dianteiro), com capacidade para transportar até 13 (treze) estudantes sentados, mais auxiliar e condutor, indicado para uso em vias não pavimentadas que estão em condições precárias de trafegabilidade. A tecnologia permite a busca de todo estudante que resida naqueles locais onde os veículos têm uma enorme dificuldade de chegar, ou seja, o propósito é que ninguém deve ficar fora da escola por falta de transporte.
Para falar dos avanços e conquistas de sua gestão, o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, concedeu a seguinte entrevista à revista Prefeitos&Gestões.
P&G: Alguma tecnologia especial, parte técnica dos veículos, foram ou deverão ser incorporadas aos veículos de transporte de alunos. Isso está sendo feito em parceria com as fornecedoras de veículos?
Marcelo Ponte: Sim. Estudos em conjunto com as montadoras, no sentido de melhorar a dirigibilidade dos ônibus escolares, estão sendo viabilizados para que todos os veículos do Programa Caminho da Escola sejam embarcados de câmbio automático.
P&G: Em quais quesitos essas tecnologias e melhorias técnicas beneficiam os estudantes durante o transporte?
Marcelo Ponte: Além da melhor performance do veículo, podemos destacar menor custo de manutenção, menos fadiga e conforto para o motorista e para os estudantes, menor tempo de viagem entre a casa (ponto de embarque) e a escola, melhor qualidade de vida, mais tempo em casa com a família. Em um ano, os estudantes poderão ganhar em torno de 2.200 minutos em relação a 200 dias letivos de serviço escolar. Isso significa aproximadamente 13% de ganho de tempo com a família.
P&G: Com relação ao DPM (dispositivo de poltrona móvel) alguma mudança foi efetuada para facilitar o embarque e desembarque de estudantes com mobilidade reduzida?
Marcelo Ponte: Sim, há a plataforma do ônibus urbano escolar, piso baixo do tipo rampa de acesso veicular, que permite ao estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida o acesso ao interior do veículo por meio de plano inclinado. Destacam-se, ainda, os aperfeiçoamentos implementados no DPM, tais como borda na estrutura de montagem com melhoria na vedação para água e poeira, bem como uma poltrona mais baixa facilitando o acesso do cadeirante na hora de ele sair da cadeira de rodas e se posicionar na poltrona do veículo.
P&G: Gostaria que o Sr. comentasse sobre as audiências públicas juntamente com as montadoras. Já ocorreu alguma 2021 e quando será aberta a licitação na ata de registro de preços.
Marcelo Ponte: Ocorreu no dia 24/02/2021. Obedecidos os regramentos que permeiam os procedimentos licitatórios para o Poder Público, nossa expectativa é que a abertura da licitação ocorra em meados da primeira quinzena de maio.
P&G: Quais as formas de financiamento o FNDE disponibiliza atualmente para as prefeituras adquirirem esses veículos escolares.
Marcelo Ponte: Para aquisição dos veículos escolares no âmbito do Programa Caminho da Escola existem três formas: 1) recursos orçamentários do Ministério da Educação, mediante planejamento dos entes federativos via plano de Ações Articuladas (PAR); 2) linha de crédito concedida por bancos e instituições de financiamento; ou 3) recursos próprios ou de outras fontes dos entes federativos que aderirem ao Programa Caminho da Escola.
P&G: Quantos ônibus já foram entregues aos municípios e em quantas prefeituras durante sua gestão à frente do FNDE?
Marcelo Ponte: Foram entregues no ano de 2020 pelas montadoras 4.195 ônibus escolares, contemplando em torno de 1.135 entes federativos.
Medidas que o FNDE, em parceria com o Governo Federal, elaborou para auxiliar estados e municípios no atual momento de pandemia.
– Repasse de duas parcelas extras do PNAE: uma, em dezembro de 2020, no valor de R$ 394,2 milhões, e outra, em janeiro de 2021, no valor de R$ 366,16 milhões;
– Liberação de R$ 450 milhões a escolas públicas, como antecipação do repasse das duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico. A medida é importante no auxílio às instituições na compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene, por exemplo. Em 2020, já foram repassados pelo PDDE Básico cerca de R$ 810 milhões para 117 mil escolas de todo o país;
– Publicação da Resolução nº 38, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a suspensão de duas a quatro parcelas referentes aos contratos do Fundo de Financiamento estudantil – FIES;
– Publicação da Resolução nº 39, de 27/07/2020, que dispõe sobre a suspensão das parcelas referentes aos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES durante a vigência do Decreto de calamidade pública, ou seja, até 31 de dezembro;
– Prorrogação dos prazos para aditamentos, validação das inscrições e formalização dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies);
– Publicação da Resolução nº 2, de 9 de abril de 2020, que regulamenta a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos estudantes das escolas públicas de educação básica, em atendimento à Lei nº 13.987, publicada pelo Governo Federal;
– Publicação de cartilha com orientações para a execução do PNAE durante a pandemia;
– Lançamento de documento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com recomendações para a execução da alimentação escolar no retorno presencial às aulas;
– Publicação da Resolução nº 16, de 7 de outubro de 2020, que dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução do PDDE à Título Emergencial, em caráter excepcional. Em 2020, o FNDE realizou repasses relacionados ao PDDE Emergencial que totalizam o montante de R$ 444,2 milhões a 97.656 escolas que atendem 28.588.280 estudantes para que possam adquirir e contratar serviços e equipamentos necessários para implementar os protocolos de segurança e auxiliar nas adequações necessárias para o retorno às atividades presenciais;
– Publicação da Resolução nº 10/2020, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos de recebimento das prestações de contas de Programas e Ações Educacionais executadas pelo FNDE em virtude da situação de calamidade pública para enfrentamento da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências.
Revista P&G