Prefeito de Santo André (SP) Paulo Serra (PSDB)

Em entrevista à Prefeitos & Gestões, o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), destacou que o principal desafio no início da sua gestão é a tentativa de resgatar a credibilidade do município. Segundo o prefeito tucano, com dívidas de R$ 1,7 bilhão com precatórios e atrasos nos pagamentos de fornecedores, a tarefa inicial da sua gestão foi agilizar e priorizar pagamentos. E reestruturar o governo por meio de projetos de lei, como uma proposta que troca dívidas de instituições privadas com o município por atendimentos médicos, além de uma reforma administrativa.

P&G: Quais os principais desafios que o senhor encontrou logo que assumiu a Prefeitura?

Paulo Serra: Primeiro foi resgatar a credibilidade no sentido econômico-financeiro. A Prefeitura estava quebrada, com problemas com fornecedores, faltando equipamentos e serviços dos mais básicos, como medicamentos, roçagem, uniformes escolares. Foi uma grande dificuldade que tivemos de resolver logo de cara. Ao mesmo tempo em que buscava reorganizar, também precisava voltar a retomar o serviço público. Recuperar a confiança das pessoas e dos prestadores de serviços e fazer a engrenagem voltar a funcionar. O montante das dívidas preocupa, pois são R$ 325 milhões de curto prazo e R$ 1,7 bilhão de longo prazo, com precatórios.

P&G: Quais as soluções que a Prefeitura pode buscar para conter a queda de arrecadação e buscar investimentos neste cenário de recessão econômica?

Paulo Serra: Na prática, já estamos fazendo. Conceitualmente, é criar um ambiente favorável ao investimento. A Prefeitura neste sentido quer recuperar a credibilidade e fazer com que a cidade volte a ser a terra das oportunidades. Assinamos dentro do período de 100 dias o convênio com Via Rápida Empresa (Governo do Estado de São Paulo), que vai reduzir o tempo para emissão de alvará para as empresas. Para se ter ideia, hoje em Santo André, em média, demora-se 1 ano para uma empresa ser aberta. E já observamos casos de até 2 ou 3 anos. Queremos reduzir para 30 dias. Isso sem dúvida facilita a vida do empreendedor. Queremos potencializar os estímulos para novas empresas, pois já temos boa localização e estrutura urbana. Estamos construindo um projeto de estímulos tributários, que passa pela desburocratização e pela requalificação da mão de obra. Já tivemos alguns resultados, talvez só pela retomada da credibilidade, Santo André foi uma das poucas cidades da região do Grande ABC que cresceu 6% na arrecadação e gerou 108 novos postos de trabalho. Isso vai na contramão das cidades vizinhas.

P&G: Neste início de gestão, o senhor consegue observar alguma solução criativa ou inovadora que possa ser adotada?

Paulo Serra: Temos um programa para zerar a fila da Saúde, o “Saúde Fila Zero” e já recebi ligações de dois prefeitos do interior de São Paulo querendo mais detalhes. Vamos zerar as filas de consultas e exames sem a Prefeitura gastar um centavo. Só abrindo mão de dívidas de equipamentos particulares de Saúde que a gente não tinha a garantia que iríamos receber, algumas até que iam prescrever. Identificamos logo no início da análise das dívidas que um montante importante era originado em instituições médicas. Mandamos um projeto de lei que foi aprovado pela Câmara e hoje a cidade permite fazer a compensação desses valores por meio de exames, consultas e cirurgias. Essa medida ganhou destaque e já está funcionando.

P&G:  Como a reforma administrativa enviada para a Câmara pode melhorar a gestão em termos de corte de gastos e agilizar o dia a dia?

Paulo Serra: Estamos reduzindo o número de secretarias, que foi um compromisso de campanha, cortamos cargos comissionados e já estamos trabalhando com um número restrito de funcionários. A organização da Prefeitura era antiga, ultrapassada e criamos novas estruturas muito mais enxutas, para que a máquina tenha muito mais eficiência e eficácia. Não adianta só gastar menos, tem que gastar menos e trabalhar melhor. Dentro da administração foi plantada a semente, na zeladoria da cidade criamos duas coordenações. Essa é a origem para a criação de subprefeituras. Não temos condição de fazer isso agora, mas quando a cidade chegar a 1 milhão de habitantes, provavelmente entre 2020 e 2025, teremos a estrutura para esse novo modelo. Até lá esperamos que a saúde financeira do município esteja melhor e estamos trabalhando para isso.

P&G:  Quais os pedidos ao governo federal?

Paulo Serra: Já fizemos algumas demandas para o governo e conseguimos recuperar 5 creches, a retomada do CEU Ana Maria e estamos aguardando recursos para pavimentação, já que a cidade sofre com problemas há algum tempo. No ponto de vista da gestão, vamos tentar uma solução para os precatórios. Precisa haver um tratamento diferente para as exceções da regra. A legislação de hoje resolve o problema de 95% dos municípios, mas inviabiliza a gestão de 5% do total e Santo André está neste percentual, sendo hoje a terceira mais endividada do Brasil. Então não queremos mudar a lei, mas sim que um tratamento diferente para viabilizar o pagamento.

Fonte: Revista Prefeitos&Gestões