Cerca de 110 mil pessoas foram ao Rio de Janeiro, na semana passada, para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, gerando para a cidade um rendimento extra de R$ 274 milhões em hospedagem, transporte e alimentação. O dado consta do balanço operacional da Rio+20, divulgado neste domingo (24) pela prefeitura carioca.
Aproximadamente 45 mil pessoas estiveram presentes no Riocentro, local que sediou a conferência da ONU, e mais de 1 milhão de participantes estiveram nos eventos paralelos, com destaque para a Cúpula dos Povos, no Parque do Flamengo, que reuniu 300 mil pessoas, e para o Espaço Humanidade 2012, no Forte de Copacabana, que teve 210 mil visitantes.
De acordo com a prefeitura do Rio, foram registradas 23 manifestações durante o período da conferência, entre os dias 13 e 22, mas oito delas não causaram impacto ao trânsito. O protesto que reuniu maior número de pessoas foi o realizado no dia 20, quando ativistas, indígenas e estudantes ocuparam as avenidas Presidente Vargas e Rio Branco, no centro da cidade.
De modo geral, no entanto, a prefeitura considerou que, apesar do grande movimento, o trânsito na cidade funcionou bem durante o período, inclusive entre os dias 19 e 22, quando houve a chegada e a partida das delegações internacionais. Nesses dias, a redução do fluxo de veículos na cidade ficou em 21%, em média, e o tempo de deslocamento nos principais corredores viários diminuiu em até 27%, de acordo com os dados da Companhia de Engenharia de Tráfego do município (CET-Rio).
A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) recolheu, entre os dias 13 e 22, um total de 144 toneladas de lixo nos eventos oficiais e paralelos da Rio+20, assim como no Sambódromo e na Quinta da Boa Vista, locais disponibilizados pela prefeitura para acampamentos de participantes da conferência. Desse total, quase um terço (42 toneladas) foi material reciclável, separado por meio de coleta seletiva.
A rede hoteleira da cidade registrou uma ocupação de 95% durante a Rio+20, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis. Mais de 130 mil passageiros foram transportados em ônibus especiais dos hotéis da zona sul e da Barra para o Riocentro, nos dias de realização da conferência.
Fonte: DCI
A CPI que investiga a relação do contraventor Carlinhos Cachoeira com autoridades e empresas marcou para esta quinta a votação dos pedidos de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico dos governadores de Goiás, o tucano Marconi Perillo, e do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz. Os requerimentos serão votados um dia após Agnelo ir à CPI e assinar documento que consente a quebra de seus sigilos.
A permissão dada nesta quarta pelo petista ocorreu depois de o tucano ter recusado pôr seus sigilos à disposição da CPI. Na tentativa de minimizar sua atitude, Perillo telefonou para o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo, para anunciar que também concordava com a abertura de suas contas.
Agnelo assinou o papel para quebra de seu sigilo depois de o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) o acusar de fazer “propaganda enganosa”. “Pode ser só uma jogada de sua parte. O senhor não entregou nenhum documento para termos a transferência de sigilo”, observou.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Foto: Pedro Ladeira
O segundo repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta sexta-feira, 18 de maio, nas contas municipais. O valor deste decêndio é de R$ 470.725.569,85 – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção o total deste repasse é de R$ 588.406.962,31.
Os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram um aumento de 1,7% em comparação ao segundo repasse de abril deste ano. Em relação ao segundo repasse de maio de 2011, o crescimento é de 27,5%. O que será repassado nesta sexta-feira aos Municípios é 47,3% maior que o previsto pela Receita Federal do Brasil (RFB).
É animador o FPM deste mês, pois, caso as previsões para o terceiro decêndio se concretizem, o valor total do FPM de maio será de pelo menos R$ 6,4 bilhões. A Receita prevê para o último repasse do mês R$ 1.358.963.375,00. Assim, as transferências de maio de 2012 serão 5% maiores do que as do mesmo período do ano passado.
Alerta
O FPM somou, de janeiro a este segundo repasse de maio, um total de R$ 29.520.398.331,55. O acumulado é 14,0% maior do que o mesmo período do ano passado, que foi R$ 25.885.187.644,02. Todavia, esse crescimento é menor em relação ao registrado em 2011.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta que não só o mês de maio, mas todo o primeiro semestre do ano é positivo para o FPM. Historicamente, a partir de junho o Fundo começa a diminuir e a recuperação ocorre apenas em novembro ou dezembro. “Os gestores precisam ter prudência na execução de suas despesas”, alerta Ziulkoski.
Fonte: CNM
A presidente Dilma Rousseff foi vaiada nesta terça-feira, 15, ao afirmar aos prefeitos participantes da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que deveriam lutar pela distribuição de royalties do petróleo “de hoje para frente”, e não pelo que já foi decidido sobre o assunto.
Durante o pronunciamento, Dilma prometeu retroescavadeiras a municípios, defendeu uma “parceria respeitosa e produtiva com Estados e municípios” e comentou o cenário de crise econômica internacional.
Perto do fim, porém, os prefeitos começaram a cobrar uma declaração de Dilma sobre royalties. “Royalties! Royalties!”, gritavam, cobrando da presidente esclarecimentos sobre os pedidos para a divisão dos royalties entre os municípios.
A partir de então, a presidente começou a demonstrar irritação. “Vocês não vão gostar do que eu vou dizer”, respondeu Dilma. “Petróleo vocês não vão gostar. Então eu vou falar uma coisa, não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para a frente”, disse ela, encerrando o discurso abruptamente, enquanto os prefeitos se dividiam entre aplausos e vaias.
Dilma já vinha sendo cobrada pelos prefeitos desde o início, com o discurso do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. “Vejo o Congresso há anos debatendo a reforma política, há anos falando de reforma tributária e eu diria que precisamos fazer a bisavô das reformas, que é a reforma da Federação. Enquanto isso não for feito, vivemos um estrangulamento federativo”, afirmou Ziulkoski.
Dirigindo-se à presidente, acrescentou: “Tenho a certeza que, como dizia o presidente Lula, ‘quero chegar ao final do meu mandato e passar uma fita métrica’, saber o que evoluiu, o que não evoluiu, o que não melhorou. Tenho certeza que na sequência a senhora também tem esse objetivo. E estamos aqui para ser parceiro, mas para ser parceiro às vezes precisamos dizer alguma coisa”.
Ziulkoski também cobrou a sanção do Código Florestal, tal como aprovado na Câmara dos Deputados, e questionou a distribuição dos royalties do petróleo: “Não existe município nem estado produtor. O que tem é conflitante. Duzentos quilômetros de extensão, o que aquele Estado fez (para ter o petróleo)? Aquilo é nosso, da União, é de todos, não é produtor coisa nenhuma”, disparou.
O presidente da CNM questionou como está sendo feita política de construção de creches públicas no País, que estaria sobrecarregando as contas municipais. “Só nós estamos gastando. Um cálculo de um custo de R$ 600 por criança, estamos colocando do orçamento do município R$ 400. Vamos colocar por ano mais de R$ 4 bilhões, como vamos fazer isso?”. “O que existe hoje Estado e União é montaria, não parceria”, concluiu.
Fonte: Estadão
Créditos da foto: André Dusek/AE
A mancha urbana de São Paulo tem 2,6 metros quadrados, em média, de área verde pública de lazer – que engloba praças e parques – por pessoa, segundo estudo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. A média geral já é considerada baixa por especialistas, mas alguns bairros, na região central e na periferia, enfrentam paisagens ainda mais cinzentas. Mesmo com a maior área de mata da cidade, Parelheiros, por exemplo, tem 0,29 metros quadrados de praças e parques por habitante, pior resultado.
Para medir o verde da cidade, a prefeitura usa dois índices diferentes. No primeiro, composto apenas por áreas públicas que podem ser frequentadas pela população, a capital deixa a desejar. O segundo, que inclui grandes áreas de preservação ambiental fora do perímetro urbano e nos extremos da cidade, como as Serras do Mar e da Cantareira, é de 12,5 metros quadrados de área verde por pessoa, atingindo a meta internacional de 12 metros quadrados por habitante.
Apesar de ter a segunda maior área de Mata Atlântica do País (atrás de Santa Catarina), São Paulo tem resultado geral menor do que Curitiba, por exemplo, com 64,2 metros quadrados por cidadão.
Os critérios de medição criam polêmica entre os especialistas. “O problema de São Paulo é distribuição espacial de cobertura vegetal, com índices bons em áreas rurais e em bairros como Pacaembu e Jardim Europa, e baixíssimos no centro”, afirma a geóloga Patrícia Sepe, do Departamento de Planejamento Ambiental da Secretaria do Verde.
A Mooca, na zona leste, por exemplo, é um dos locais que apresentam situação crítica. Lá, o índice de verde por habitante é de 0,35 metros quadrados. Como na maioria da cidade, a falta de planejamento é responsável pelo excesso de concreto.
Fonte: O Estado de São Paulo
O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcello Crivella, disse hoje (10) que apenas 26,9% (cerca de 1,5 mil) das 5.565 prefeituras em todo o país incluem o pescado no cardápio da merenda escolar pelo menos uma vez por semana.
Em março, a pasta iniciou um levantamento detalhado, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sobre o consumo de peixe nas escolas públicas. A coleta de dados, por meio de questionário feito com nutricionistas e responsáveis técnicos pela alimentação escolar, foi prorrogada. O questionário da pesquisa está disponível no site do Ministério da Pesca e Aquicultura até o próximo dia 31 de maio.
A ideia, segundo Crivella, é saber, por exemplo, se a escola tem câmaras frigoríficas para estocar o alimento, se as merendeiras sabem preparar o pescado e se há dificuldade na aquisição de peixe fresco na cidade.
Ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, ele lembrou que o brasileiro consome, atualmente, 10 quilos de peixe por ano. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que o consumo fique em torno de 12 quilos ao ano por pessoa.
“A média mundial chega a 16 quilos. Países como o Japão têm um consumo per capita de 30 quilos. Estamos diante de um grande manancial e, ainda assim, consumindo pouco”, disse. “A verdade é que a gente precisa desenvolver esse hábito nas crianças. Se elas não adquirem esse hábito em casa, a ideia nossa é que o adquiriram nas escolas”, completou.
O ministro destacou que a proteína do peixe é uma das mais nobres, pois cada 100 gramas do alimento oferecem 30 gramas de proteína, pouca gordura e muito ômega 3. Segundo Crivella, a pasta já está em contato com o Ministério da Educação na tentativa de mostrar às crianças, por meio de material didático, a importância do consumo do pescado.
Outra linha de atuação consiste em negociar, com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a inclusão do peixe nas programas atualmente implementados.
“Nosso futuro é brilhante. Os técnicos do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] chegam a dizer que a indústria da pesca no Brasil tem o potencial de ser um pré-sal, até com mais longevidade. Tanto o gás quanto o óleo, um dia, vão acabar. Nosso pescado não”, concluiu.
Fonte: Agência Brasil
Nesta quinta-feira, 10 de maio, a equipe da revista Prefeitos & Gestões, representada pelo seu Diretor-Geral Milson Muscovick e a jornalista Carolina Abrahão, estiveram no Palácio dos Bandeirantes para entrevistar o Secretário Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Defesa Civil de SP, Coronel PM Benedito Roberto Meira. A entrevista foi assessorada por Aline Betânia Ribeiro de Mattos Carvalho, 1º Tenente PM – Subdiretora de Comunicação Social da Casa Militar.
O encontro teve como objetivo a função da Defesa Civil na prevenção de desastres no Estado de São Paulo. Dentre os outros assuntos, foi abordado o Plano de Contingência Municipal, que consiste em monitorar, preparar e otimizar as ações preventivas e de respostas às catástrofes.
A matéria na íntegra será publicada na próxima edição da revista Prefeitos & Gestões – SP (junho/julho) que começa a circular a partir do dia 15.06.2012.
A presidente Dilma Rousseff quer recuperar o texto do Código Florestal aprovado no Senado e derrubado na Câmara. Ela procura, no entanto, uma alternativa para que, vetando parcialmente as 21 modificações, não deixe um vácuo que gere insegurança jurídica para os produtores rurais.
O mais provável é que a presidente opte por vetar alguns pontos do texto. Para tanto, uma equipe de técnicos de cinco ministérios prepara sugestões e não descarta um veto total. Para dar opção ao Planalto, líderes do Senado estão costurando acordo para aprovar semana que vem o projeto dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC).
Dilma avaliou que não poderá assinar abaixo do texto aprovado pelos deputados. Isso porque ele cassa o acordo entre o governo e ruralistas na fase anterior do trâmite da matéria, no Senado, e retoma a anistia aprovada pelos deputados em maio do ano passado para quem desmatou em beiras de rios (APPs).
— A presidente está querendo uma fórmula para recolocar o texto do Senado e dar tratamento diferenciado aos pequenos produtores de um a dois módulos. Seria um sinal para os pequenos produtores e atrairia setores mais resistentes — disse Viana.
Fonte: O Globo
Pressionado pelo Planalto e pela Fifa, o Senado aprovou ontem à noite a Lei Geral da Copa, em votação simbólica e sem modificações no texto, para evitar um retorno à Câmara dos Deputados. Um acordo de líderes apressou toda a tramitação da lei, que deveria passar por quatro comissões, mas foi direto ao plenário em regime de urgência. Todas as emendas foram rejeitadas pelos relatores. A Lei, agora, vai para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
O ponto mais polêmico na Câmara dos Deputados, a permissão da venda de bebidas alcoólicas, hoje proibida por leis estaduais e pelo Estatuto do Torcedor, foi também o maior alvo das críticas dos senadores. Mas, mesmo à revelia de vários parlamentares – inclusive da base do governo – foi mantida sem alterações. Nos casos em que leis estaduais proíbam a venda de bebidas nos estádios, caberá aos governos estaduais rever ou não sua legislação.
“Essa foi a questão que mais me trouxe dificuldades. Se devia, em meu relatório, coibir a venda de bebidas alcoólicas como eu, muitos brasileiros e vários governos estaduais gostaríamos, ou respeitar um contrato internacional? Trabalhei com um olhar muito mais objetivo que sentimental”, declarou a relatora na Comissão de Educação e Desporto, Ana Amelia Lemos (PP-RS). “Mas deve ficar claro que fica marcada a transitoriedade e a excepcionalidade da lei para a Copa do Mundo e a Copa.”
A Lei Geral da Copa foi aprovada no final de março pela Câmara dos Deputados, depois de um ano de discussões e idas e vindas, especialmente em relação à permissão da venda de bebidas alcoólicas e na meia-entrada para estudantes e outras categorias.
A tramitação no Senado foi relâmpago, apenas cerca de 40 dias – se os senadores tivessem modificado o texto, o projeto teria de voltar à Câmara antes de seguir para a sanção presidencial.
Os relatórios das Comissões de Educação, Cultura e Esporte, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Assuntos Econômicos e Constituição e Justiça foram apresentados no plenário pelos relatores, sem nenhuma mudança, como foi acordado entre os líderes. Com a aprovação da urgência na terça-feira, a votação deveria ocorrer apenas hoje, mas outro acordo antecipou a tramitação.
A pressa se justifica pelo atraso na Lei Geral da Copa, que levou a Fifa a criticar a organização da Copa do Mundo no Brasil várias vezes.
Segundo o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), a votação mostrou que o governo está comprometido com a segurança jurídica da competição. A pressão do Planalto constrangeu até mesmo senadores da base, que são favoráveis ao Estatuto do Torcedor e à proibição da venda de bebidas nos estádios.
Fonte: Estadão
A cidade de São Paulo é a mais atrativa para investimentos na América Latina, seguida de Santiago e Cidade do México, segundo um estudo de analistas colombianos e chilenos divulgado nesta terça-feira em Bogotá.
A liderança paulista no Índice de Atratividade de Investimentos Urbanos (Inai) de 2012 resultou de uma pesquisa do Centro de Pensamento em Estratégias Competitivas (Cepet) da Universidade de Rosário (Colômbia) e da empresa Inteligência de Negócios do Chile (IDN).
Outras três cidades brasileiras aparecem entre as dez primeiras colocadas. O grande destaque entre elas é Porto Alegre, que ficou em sexto, à frente de Rio de Janeiro (7º) e Belo Horizonte (10º).
O Cepet e a IND desenvolvem em conjunto desde 2010 um ranking dos centros urbanos latino-americanos mais atrativos favoráveis para o investimento, e hoje apresentaram em um ato público em Bogotá os resultados da versão deste ano do Inai.
A maior cidade do Brasil ficou ocupa a liderança do ranking pela força de sua região metropolitana, o tamanho de sua economia, o avanço de sua educação superior, o volume de sua Bolsa de Valores e a presença de grandes multinacionais.
São Paulo tirou Santiago do posto de líder que ocupou em 2011. A capital chilena caiu para o segundo lugar em 2012, apesar de os responsáveis pelo estudo terem assegurado que o Chile continua a ser o país mais competitivo da América Latina, avança de maneira constante em infraestruturas urbanas e tem uma grande segurança popular, entre outras condições.
Em terceiro lugar está a Cidade do México, cidade com um forte mercado interno, seguida por Lima e Bogotá. Completam as dez primeiras posições a mexicana Monterrey (8º) e Buenos Aires (9º).
O diretor do Cepet, Saúl Pineda, e o diretor-executivo da IDN, Rodrigo Díaz, ressaltaram o ‘alto predomínio’ de cidades brasileiras e mexicanas entre os dez primeiros lugares do Inai de 2012.
Segundo eles, é uma presença que se explica pela ‘importância do cenário nacional e o tamanho do mercado no momento de tomada de decisões por parte dos investidores que buscam alternativas de localização’. Além disso, destacaram que nos primeiros 20 lugares do Inai deste ano aparecem oito cidades do Brasil, sétima maior economia do mundo.
Fonte: EFE