O Governo Federal autorizou uma nova liberação de verbas para duas cidades do Amazonas atingidas pelas histórica cheia dos rios neste ano. Em portarias publicadas na edição de segunda (20) do Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Integração Nacional o repasse de R$ 391.320,00 para a cidade de Pauini (distante 923km de Manaus) e R$ 347.840,00 para Alvarães (distante 530km da capital).
O anúncio de liberação de verbas acontece menos de uma semana depois depois de o próprio Governo Federal liberar R$ 6,3 milhões para dez municípios do Amazonas(Urucará, Parintins, Atalaia do Norte, Tonantins, Tapauá, Benjamin Constant, Fonte Boa, Guajará, Novo Airão e Uarini) também atingidos pela cheia.
Segundo o Ministério, a nova verba deve ser utilizada, exclusivamente, na execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais com os recursos financeiros empenhados a título de transferência obrigatória.
O prazo de execução das obras é de 365 dias. “O proponente deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da vigência”, determinou o titular da pasta, Fernando Bezerra.
Fonte: G1
Apesar do crescimento econômico, que levou o país a ultrapassar o Reino Unido e consolidar o sexto maior Produto Interno Bruto (PIB) do planeta, o Brasil ainda é uma nação de desigualdades. Segundo relatório sobre as cidades latino-americanas feito pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), o Brasil é o quarto país mais desigual da América Latina em distribuição de renda, ficando atrás somente de Guatemala, Honduras e Colômbia.
De acordo com o levantamento “Estado das cidades da América Latina e do Caribe 2012 – Rumo a uma nova transição urbana”, divulgado nesta terça-feira (21), a América Latina é a região mais urbanizada do mundo. O relatório projeta que a taxa de população urbana chegará a 89% em 2050. O índice de urbanização brasileira foi o maior em toda a América Latina, entre 1970 e 2010. Hoje, 86,53% da população brasileira vive em cidades.
O rápido crescimento, no entanto, não significou o desenvolvimento das regiões urbanas do país, que sofrem com problemas de infraestrutura, moradia, transporte, poluição e segurança pública. Além disso, cinco cidades brasileiras estão entre as que têm pior distribuição de renda entre as camadas da população em toda a América Latina: Goiânia, Fortaleza, Belo Horizonte, Brasília e Curitiba.
O estudo destaca o forte crescimento do PIB brasileiro, de 1970 a 2009, deixando para trás o México e os países que formam o Cone Sul – Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai – e “cobrando relevância mundial”. Hoje, o PIB do país representa 32% do total do PIB da América Latina. Ainda assim, quando se analisa o PIB per capita, o Brasil ocupa uma modesta 13ª colocação, de pouco mais de US$ 4 mil por ano, abaixo da média latino-americana e dos países mais desenvolvidos da região, como México, Chile, Argentina e Uruguai, e até mesmo da Venezuela, que tem a economia muito dependente do petróleo.
Entretanto, o número de pobres e indigentes no Brasil caiu pela metade em duas décadas: de 41%, em 1990, para 22% da população em 2009. Argentina e Uruguai também reduziram pela metade o número de pobres, que hoje são 9% da população, em ambos os países. Mas foi o Chile o grande campeão no combate à pobreza, com redução de 70% – de 39%, em 1990, para 12%, em 2009, referente a percentual da população pobre no país.
Veja o que o relatório fala sobre alguns indicadores brasileiros:
Saneamento
O estudo da ONU-Habitat mostra que o Brasil é apenas a 19ª nação da América Latina em atendimento de saneamento básico. De acordo com a pesquisa, pouco mais de 85% da população urbana têm saneamento em casa, sendo que as cidades intermediárias são as menos favorecidas neste quesito.
Favelas
O Brasil é o 14ª país da América Latina, segundo o relatório, com mais pessoas vivendo em favelas. No país, 28% da população mora em comunidades com infraestrutura precária, a grande maioria em situação informal. O índice de moradores de favelas no Brasil é mais alto do que a média latino-americana, de 26%.
Poluição
O levantamento afirma que o Brasil é o segundo maior poluidor da América Latina, responsável pela emissão de 23% gases que provocam o efeito estufa na região. O percentual é igual às emissões de todos os países do Caribe somados aos quatro países do Cone Sul. O Brasil só perde para o México, que é responsável pela emissão de 30% dos gases poluidores na região. De acordo com a pesquisa, 77% do gás carbônico emitido na cidade de São Paulo são originados de veículos de transporte individual, como carros de passeio, caminhonetes, picapes e motos – o percentual mais alto do Brasil.
Transportes
São Paulo também é citada no estudo como uma das cidades brasileiras que mais sofrem com o trânsito. Segundo o relatório, cada ocupante de um automóvel produz, em quantidade de horas, 11 vezes mais congestionamento do que o passageiro de um ônibus. Ainda de acordo com o estudo, os engarrafamentos na capital paulista ocasionam um custo adicional de operação de 15,8% para os transportes públicos.
Violência e feminicídio
O relatório afirma que a violência e a delinquência são consideradas, de acordo com pesquisas de opinião, as principais preocupações dos cidadãos latino-americanos. A Taxa de Homicídios anual da Região é a mais elevada do mundo, com mais de 20 mortes por cada 100 mil habitantes. O estudo ainda afirma que o Brasil é um dos países com a mais alta taxa de feminicídio – todos os assassinatos de mulheres relacionados à violência de gênero – do mundo, ficando na 11ª colocação na América Latina.
Futuro promissor à vista
O levantamento da ONU-Habitat ressalta que, apesar dos problemas e desafios para desenvolver as cidades, o Brasil e a América Latina estão prestes a viver um novo ciclo de transição urbana, que tem como objetivo garantir a “melhora fundamental da qualidade de vida nas cidades”, com igualdade e sustentabilidade. O estudo ainda afirma que “um dos casos mais famosos e exitosos” da América Latina com relação à regulamentação da administração pública das cidades é a Lei de Responsabilidade Fiscal, promulgada no Brasil em 2000. A lei impõe um controle na capacidade de endividamento e equilíbrio nas contas públicas, e proíbe a acumulação de déficits de um período de governo para outro.
Fonte: G1
A denúncia sustenta que o réu participou do suposto esquema para desviar dinheiro público por meio do contrato com a SMP&B, agência de publicidade de Marcos Valério contratada pela Câmara dos Deputados.
O ministro relator do mensalão, Joaquim Barbosa, apresentou, durante a leitura de seu voto, laudos do Instituto de Criminalística e relatórios do TCU (Tribunal de Contas da União) e da Câmara dos Deputados indicando que a SMP&B realizou pouco mais de 0,01% do trabalho que estava acordado em contrato com a Câmara. A outra parte teria sido subcontratada.
No entanto, Lewandowski contestou a informação e afirmou que o relatório do ministro Barbosa está “equivocado”.
— A denúncia de que houve subcontratação de 99,9% do contrato não corresponde à realidade. O TCU revisou o relatório e comprovou que não houve desvio de dinheiro público na execução do contrato nem nas subcontratações. A SMP&B executou 11% e subcontratou 88,8%. Ainda que se considere o índice elevado, essa questão foi amplamente examinada pela auditoria do TCU, que não encontrou irregularidade.
De acordo com Lewandowski, do total de R$ 10,7 milhões do contrato, R$ 7 milhões foram repassados para mídia, para pagar propagandas institucionais da Câmara dos Deputados. O ministro fez questão de ler o nome e quanto cada veículorecebeu da SMP&B para veicular os anúncios.
Para o revisor do mensalão, a empresa apenas terceirizou os serviços, cumprindo todas as normas. Lewandowski ressaltou ainda que João Paulo Cunha não era responsável pela execução do contrato e por isso também votou pela absolvição do réu pelo crime de peculato.
Fonte: R7
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão imediata das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (13) pela 5ª Turma do tribunal como resposta a um recurso do Ministério Público Federal (MPF).
O consórcio Norte Energia, responsável pela obra da usina de Belo Monte, informou que ainda não foi notificado da decisão do TRF e que só vai se manifestar sobre o assunto na Justiça.
Em novembro do ano passado, o tribunal havia negado pedido do Ministério Público Federal para anular o decreto legislativo 788, que autorizou a instalação da usina em 2005.
O Ministério Público alegava que os índios que vivem no local deveriam ter sido ouvidos pelo Congresso antes da aprovação do decreto.
Diante da negativa da Justiça, o MPF recorreu, usando como base a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A convenção trata do direito de consulta dos povos indígenas e tribais a medidas legislativas que possam afetar seus direitos.
“O poder público deve exigir na forma da lei, para instalação de obra, estudo prévio de impacto ambiental. Não é estudo póstumo. O Congresso determinou estudo póstumo e não prévio. Essa é a primeira premissa equivocada desse decreto legislativo”, explicou o desembargador Souza Prudente, do TRF, em entrevista nesta terça (14).
Além da convenção da OIT, a decisão judicial tomou por base artigo da Constituição que diz que a pesquisa e a lavra das terras indígenas só pode ser feita mediante consulta aos povos.
Segundo o desembargador, as obras de Belo Monte só poderão ser retomadas depois que o Congresso consultar as comunidades. Ele esclareceu que as opiniões dos indígenas – quaisquer que sejam – terão validade legal e deverão ser levadas em consideração para a continuidade das obras.
“O Congresso tem que levar em conta as decisões da comunidade indígena. O legislador não pode tomar decisão sem conhecer os efeitos dessa decisão. O Congresso só pode autorizar se as comunidades indígenas autorizarem”, disse.
Não há, no entanto, definição sobre a forma de se realizar a consulta – por exemplo, quantos indígenas deverão ser ouvidos, como e quando.
Entenda o caso
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, em Altamira, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 19 bilhões.
O projeto tem grande oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.
A obra também enfrenta críticas do Ministério Público Federal do Pará, que alega que as compensações ofertadas para os afetados pela obra não estão sendo feitas de forma devida, o que poderia gerar um problema social na região do Xingu.
Fonte: G1
O Ministério da Integração Nacional autorizou repasses de recursos para três municípios do interior do Amazonas, que são destinados aos trabalhos de assistência às vítimas das enchentes deste ano. A informação foi publicada nesta segunda-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU).
Nas portarias assinadas pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho, a pasta autoriza o procedimento de empenho e transferência de recursos aos municípios amazonenses de Nova Olinda do Norte, Careiro da Várzea e Manaquiri, objetivando as ações de Defesa Civil.
Com as verbas serão executadas as ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. De acordo com as portarias, Nova Olinda do Norte receberá R$ 521.760, Careiro da Várzea terá repasse no valor de R$ 869.600 e Manaquiri deve receber R$ 391.320.
Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União.
“A utilização, pelo ente beneficiário, dos recursos transferidos está vinculada exclusivamente à execução das ações especificadas. O proponente deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da vigência”, prevê o Ministério da Integração Nacional.
Segundo a determinação do titular da pasta, as portarias entram em vigor nesta segunda-feira (13), data da publicação dos despachos.
Fonte: G1
A prefeitura de Porto Alegre poderá divulgar nominalmente os salários dos servidores no Portal da Transparência. Na segunda-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu o pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e autorizou a publicação dos nomes dos servidores públicos municipais da capital gaúcha. Os nomes devem voltar ao site nos próximos dias.
Publicados na internet no dia 2 de julho, em atendimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação, os nomes dos servidores foram retirados do ar cinco dias depois por decisão da juíza Rosana Broglio Garbin, da 4ª Vara da Fazenda Pública. Ela acolheu ação movida pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).
No mesmo dia em que foi intimada da decisão, a PGM ingressou com agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O pedido foi negado pelo desembargador Arno Werlang, da 2ª Câmara Cível, assim como o pedido de reconsideração feito ao relator, desembargador Irineu Mariani, da 1ª Câmara Cível.
No dia 20, foi feito um pedido de suspensão da liminar ao presidente do TJ-RS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, que também não foi atendido. Diante das negativas, a PGM entrou com recurso no Supremo no 27 de julho, acolhido pelo presidente do STF, ministro Ayres Britto, na segunda-feira (6).
Fonte: G1
Um levantamento da Secretaria de Estado da Saúde, divulgado nesta terça-feira, três anos após o início da vigência da Lei Antifumo, informou que os agentes da Vigilância Sanitária Estadual, vigilâncias municipais e Procon-SP realizaram 726 mil inspeções e aplicaram 1.885 multas, o que resulta em uma média de 1,7 autuações por dia, em todo o Estado de São Paulo. De todos os descumprimentos registrados, 88% foram por presença de pessoas fumando no interior de estabelecimentos. A segunda maior ocorrência é pela ausência de placa indicativa da lei.
Apenas na cidade de São Paulo foram aplicadas 570 autuações ao longo dos últimos três anos. Em segundo lugar no ranking está a região da Baixada Santista, litoral paulista, com 281 autuações. A região de Campinas registrou 153 multas, ocupando a terceira posição. Desde agosto de 2009, três estabelecimentos tiveram que ser interditados temporariamente após serem flagrados mais de duas vezes desrespeitando a norma. Para denúncias e informações sobre a lei, acesse o site: www.leiantifumo.sp.gov.br.
Fonte: Agência Estado
A produção industrial cresceu em 7 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em junho, sobre maio, segundo aponta pesquisa divulgada nesta terça-feira (7). Nesta apuração, o maior avanço, de 5,2%, foi verificado no Amazonas.
Entre os outros resultados positivos estão os do Espírito Santo (2,3%), de Pernambuco (2,2%), da Bahia (2,1%), de Minas Gerais (1,3%), de São Paulo (1,0%) e da Região Nordeste (0,5%). Na contramão, a atividade fabril caiu em Goiás (-6,0%), Rio de Janeiro (-4,3%), Pará (-4,2%), Paraná (-3,7%), Rio Grande do Sul (-3,1%), Ceará (-2,2%) e Santa Catarina (-1,4%).
Em relação a junho do ano passado, foram registradas quedas em 13 locais. Mostraram recuos acima da média nacional, de -5,5% nesse tipo de comparação, Rio de Janeiro (-8,6%), Espírito Santo (-8,5%), Paraná (-7,5%), São Paulo (-7,2%) e Rio Grande do Sul (-7,0%).
Ficaram abaixo da média, mas ainda com resultados negativos, Amazonas (-5,3%), Goiás (-5,2%), Pernambuco (-3,9%), Santa Catarina (-3,4%), Ceará (-3,0%), Bahia (-2,6%), Região Nordeste (-1,9%) e Minas Gerais (-1,4%). Nesse tipo de comparação apenas o Pará teve resultado positivo, com alta de 0,9%.
No semestre
Nos primeiros seis meses do ano, a produção industrial caiu em oito regiões, com destaque para Rio de Janeiro (-7,1%), Amazonas (-6,3%), São Paulo (-5,9%) e Espírito Santo (-5,9%), que apontaram quedas acima da média nacional, de -3,8%. Também mostraram resultados negativos Santa Catarina (-3,4%), Rio Grande do Sul (-2,1%), Ceará (-2,0%) e Minas Gerais (-1,4%).
“Nesses locais, o menor dinamismo foi particularmente influenciado pelos setores relacionados à redução na fabricação de bens de consumo duráveis e de bens de capital, além da menor produção vinda dos setores extrativos (minérios de ferro), têxtil, vestuário, farmacêutica e metalurgia básica”, disse o IBGE, em nota.
Nesta apuração, os aumentos foram vistos na produção de Goiás (9,2%), do Paraná (3,6%), da Bahia (3,1%), de Pernambuco (2,8%), da Região Nordeste (1,8%) e do Pará (1,3%).
Fonte: G1
O custo de vida em Florianópolis aumentou 0,61% no mês de julho. Os produtos que tiveram os maiores aumentos de preço foram alimentos, sendo o tomate com 15,33%, o repolho, com 12,02%, a beterraba, com 9,70%, a maçã, com 9,39% e a cenoura, com 8,20%. Entre os produtos não-alimentícios, as maiores altas foram os produtos de limpeza, com 3,69%, e remédios, com 0,16%.
Os números foram pesquisados pelo Centro de Ciências da Administração e Sócioeconômicas (Esag) da Universidade do Estado de Santa Catarina, e também mostram redução nos preços. Os mais significativos foram a batata inglesa, que reduziu 8,99%, a anchova, com 7,72%, e o limão, com 5,96%. Em 2012, a capital catarinense acumulou uma variação no custo de vida de 3%. Juntando os últimos 12 meses, a variação foi de 5,35%.
Cesta básica
Já segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Florianópolis foi a capital brasileira com o menor aumento no preço da cesta básica em 2012, com 1,50%. O município catarinense também teve a menor elevação em 12 meses. De agosto de 2011 a julho de 2012, os preços subiram 4,53%. O valor da cesta básica na capital é de R$ 266,38.
Ainda segundo pesquisa do Dieese, nos últimos 12 meses os produtos que tiveram maior aumentos na capital catarinense foram o café, com 33,25%, o arroz, com 28,24%, e a manteiga, com 21,63%. Quatro produtos tiveram reduções nos preços: o tomate, com -20,71%, a farinha, com -16,05%, o açúcar, com 7,79%, e o leite, com 1,44%.
Fonte: G1
Os preços médios dos imóveis tiveram queda em Belo Horizonte e no Distrito Federal em julho, segundo dados divulgados pela Fipe nesta sexta-feira (3). Na capital mineira, houve queda de 1,2% no preço do metro quadrado; já no DF, o recuo foi de apenas 0,1%.
Apesar da redução no preço no mês passado, o metro quadrado no Distrito Federal ainda é o mais caro entre as capitais pesquisadas pela Fipe, de R$ 8.271. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro (R$ 8.159) e São Paulo (R$ 6.611).
No composto das sete capitais pesquisadas, o preço médio do metro quadrado teve alta de 1% em julho na comparação com o mês anterior, para R$ 6.727. A variação foi a mesma registrada em junho. No ano, os preços já acumulam alta de 8,5%; em 12 meses, de 17,1%.
Demais capitais
Fortaleza foi a campeã de alta no mês passado, com valorização de 3,4% no preço do metro quadrado. Só em 2012, os preços subiram 1,7% na cidade.
Em Salvador, houve alta média de 1,8% no preço do metro quadrado. Foram registradas altas também em São Paulo (1,3%), Rio de Janeiro (1,1%), e Recife (0,6%).
Fonte: G1