Governo discute cooperação entre municípios do Brasil e da Itália
Gestores municipais de todo o País podem participar do seminário que vai discutir o programa de desenvolvimento local “Brasil Próximo” firmado pelos governos brasileiro e italiano.
As lições aprendidas pelos municípios e regiões do Brasil e da Itália durante os seis anos de execução do programa de cooperação internacional “Brasil Próximo” serão apresentadas em Brasília no dia 28 de setembro.
O seminário “Desafios e Possibilidades da Cooperação Internacional Descentralizada: o legado do Programa Brasil Próximo” organizado pelo governo federal irá fazer um balanço das principais ações de desenvolvimento local viabilizadas pelo programa.
Podem participar gestores públicos dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) além de entidades da sociedade civil e demais interessados. Basta enviar e-mail para saf.internacional@presidencia.gov.br com nome completo, cidade e telefone.
Cooperação internacional descentralizada
Qual o papel de cada governo na promoção de parcerias entre estados e municípios de diferentes países? O que diz a legislação sobre essas parcerias? Quais as linhas de financiamento disponíveis? Estes são alguns dos questionamentos levantados na programação do seminário. Foram convidados especialistas e autoridades políticas do Brasil e da Itália para falar sobre estes assuntos.
O Brasil Próximo
O Programa Brasil Próximo é resultado de acordos entre os governos brasileiro e italiano para viabilizar projetos entre municípios e regiões de ambos os países. O objetivo é construir uma rede de troca de experiências para fortalecer o desenvolvimento local. Mais de 40 cidades brasileiras e cinco regiões italianas (Umbria, Marche, Toscana, Emilia-Romagna e Liguria) estão envolvidas.
Iniciativas de cooperação para o desenvolvimento local
Um dos projetos implementados pelo Brasil Próximo é o “Cadeia de produção do azeite extra virgem” também conhecido como “Olivais dos Pampas”. Trata-se de uma parceria entre municípios do Rio Grande do Sul e regiões italianas para promover o desenvolvimento econômico a partir do potencial agrícola das cidades gaúchas.
A parceria levou técnicos brasileiros até à Itália para um curso sobre produção do azeite de oliva , estimulou a compra de equipamentos para a extração e análise do azeite, e implantou unidades de cultivo de oliveiras.
Outras parcerias motivadas pelo programa são: Valorização Turística da Região da Serra das Confusões que envolve os 12 municípios do Piauí e as regiões da Toscana e de Marche; e Apoio ao Desenvolvimento Econômico Integrado da Região do Alto Solimões, com abrangência em toda a região no Amazonas, em conjunto com a região italiana de Liguria.
Realização e Parceiros
O seminário “Desafios e Possibilidades da Cooperação Internacional Descentralizada: o legado do Programa Brasil Próximo” é realizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SAF/SRI/PR) e Agência Brasileira de Cooperação (ABC). Como apoiadores estão o Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais (FONARI), a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO:
DESAFIOS E POSSIBILIDADES DACOOPERAÇÃO INTERNACIONAL DESCENTRALIZADA”O LEGADO DO PROGRAMA BRASIL PRÓXIMO”
28 de setembro de 2015(segunda feira)
09h00 – 09h30
Solenidade de abertura do evento
Autoridades brasileiras e italianas presentes0
9h30 – 10h00
Projeção de documento audiovisual do Brasil PróximoMarina Sereni – Coordenadora Técnica do Programa Brasil Próximo
10h00 – 11h00
Lições aprendidas e o legado do Programa Brasil PróximoCristina Sampaio – Coordenadora brasileira do Brasil PróximoHelena De Lorenzo – Coordenadora do Projeto Centro Paulista (SP)Moderação: Agencia Brasileira de Cooperação/MRE
11h00 – 11h15
Intervalo
11h15 – 12h00
O futuro da cooperação entre o Brasil e a ItáliaGiampiero Rasimelli – Coordenador Geral do Brasil PróximoRepresentante das regiões italianasRepresentante da Frente Nacional de PrefeitosModeração: Subchefia de Assuntos Federativos/SRI
12h00 – 13h00
Debate aberto público
13h00 – 14h00
Almoço
14h00 – 15h00
1º PAINEL – O papel dos governos locais e dos diferentes atores do territórioBruno Quick – Gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional.José Augusto Guarnieri Pereira – Secretário de Administração e ModernizaçãoAdministrativa do Município de São Bernardo do Campo (SP)Liliana Froio – Professora da Universidade Federal da Paraíba (PB).
15h00 – 16h00
2º PAINEL – Arcabouço jurídico e linhas de financiamento para a cooperaçãodescentralizadaCláudio Puty – Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do PlanejamentoOrçamento e GestãoGilberto Rodrigues – Professor da Universidade Federal do ABC (SP)Marcus Vinicius Rego – Gerente Nacional de Segmentos de Governo da Vice-Presidênciade Governo da CAIXA
16h00 – 17h00
3º PAINEL – A cooperação descentralizada como vetor de mudançasdemocráticas nos processos de desenvolvimento local e inovaçõesterritoriais (Agenda Pós 2015)Milton Rondó Filho – Coordenador-Geral de Ações Internacionais de Combate aFome do Ministério das Relações ExterioresSergio Azevedo Fonseca – Professor da Universidade Estadual Paulista (SP)Vicente Y Pla Trevas – Secretário de Relações Internacionais e Federativas doMunicípio de São Paulo – SP
17h00 – 18h00
Debate aberto ao público
18h00Encerramento
Fonte
Contatos: 61 9676 7759
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SAF/SRI/PR) e Agência Brasileira de Cooperação (ABC).