IDEB 2015 confirma uma tendência de a rede municipal alcançar melhores resultados diante da rede das escolas estaduais
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2015, divulgado em setembro, mostrou mais uma vez diferenças consideráveis entre o desempenho do Ensino Fundamental e do Ensino Médio no Brasil.De acordo com o Ministério da Educação (MEC), do primeiro ao quinto ano, a nota geral foi de 5,5, superando a meta estabelecida de 5,2. A meta nacional para os primeiros anos é chegar a 6, até o ano de 2021. Já nas séries finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio as metas nacionais não foram alcançadas. Do sexto ao nono ano a meta estimada era de 4,7, mas ficou em 4,5. E as escolas do Ensino Médio registraram índice de 3,7 (mesmo valor obtido no levantamento de 2013), e abaixo da meta de 4,3.Entre as 27 unidades da federação, apenas dois estados conseguiram atingir a meta: Pernambuco (passou de 3,6 para 3,9) e Amazonas (saltando de 3,0 para 3,5). Segundo o MEC, o desafio do Ensino Médio é conseguir o índice de 5,2 no ano de 2021.
De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, os resultados do IDEB de 2015 confirmam uma tendência de as escolas municipais alcançarem melhores resultados diante da rede das escolas estaduais. Cerca de 80% da rede dos anos iniciais do Ensino Fundamental está a cargo dos municípios, que conseguem realizar ações específicas de acompanhamento da qualidade de ensino. Enquanto que os anos finais e o Ensino Médio são divididos entre estados e municípios, quando são observadas mudanças na metodologia e no espaço de aprendizagem.
No caso dos anos iniciais, a gente tem mais de 80%, 82% sob a responsabilidade dos municípios. Então, é uma estrutura de gestão única. Nos anos finais, metade da rede é de responsabilidade dos estados e outra metade da rede é dos municípios. Só isso já produz uma diferença.
A cada dois anos, o IDEB leva em consideração o fluxo escolar e as médias de desempenho em avaliações do MEC para medir a qualidade da educação. Foi criado em 2007 como condutor de política pública pela melhoria na qualidade da educação. O objetivo é medir a situação educacional em todas as esferas para servir de indutor de políticas públicas. O IDEB é calculado a partir de dados sobre aprovação escolar (obtidos no Censo Escolar), além das médias de desempenho nas avaliações da Prova Brasil, realizadas para os municípios. O índice varia de 0 a 10: quanto maior for o desempenho dos alunos e o número de alunos promovidos, maior será a nota. Leia a entrevista completa com o Ministro da Educação, Mendonça Filho.
PG-BR: A julgar os resultados do indicador de 2015 verifica-se uma tendência de as escolas municipais sempre alcançarem melhores resultados diante da rede das escolas estaduais. Apesar de a maioria dos estados terem se superado no ensino médio, quando se compara com os dados do IDEB anterior, somente dois (Pernambuco e Amazonas) alcançaram a meta de 4,3, à frente da média atual que ficou estacionada em 3,7. De acordo com as pesquisas e monitoramento que o Inep faz sobre esse indicador nacional, partindo do desempenho dos alunos no SAEB e Prova Brasil, qual sua avalia sobre a motivação dessas diferenças (melhores e piores resultados). Acontecem mais em função da particularidade de cada nível escolar, ou devido à gestão de políticas públicas?
Ministro Mendonça Filho: O resultado do ensino médio no IDEB 2015 demonstra claramente que essa etapa da educação básica precisa mudar urgentemente. Este nível de ensino apresentou os piores resultados. Segundo o estudo, o índice alcançado por alunos do ensino médio está estagnado há quatro anos, sem qualquer evolução. O indicador está em 3,7 desde 2011. Além disso, desde 2013, está abaixo da média estipulada pelo Ministério da Educação. Em 20 anos, os jovens que estão concluindo o ensino médio no Brasil estão aprendendo menos português e matemática. No resultado do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) de 2015, o desempenho foi de 267 pontos em língua portuguesa. Uma redução de 8% em relação a 1995, quando a nota foi de 290 pontos. Em 2015, os alunos obtiveram uma proficiência média em matemática de 267 pontos, quando em 1995, a pontuação foi de 267. Ou seja, houve uma queda de 5,3% no desempenho de matemática em um período de 20 anos.
PG-BR: Especialistas na área de educação observam que quando se olha um indicador nacional como o IDEB é preciso levar em consideração questões que não são avaliadas como a qualificação do professor, estrutura das escolas, questões relacionadas ao perfil socioeconômico dos alunos, entre outras. Sendo o resultado medido por provas de português e matemática, combinado com a taxa de repetência, importantes para a educação avançar, mas que não expressam inteiramente o quadro. Considera que o sistema de avaliação como está, incluindo outros indicadores como o ENEM, é suficiente para servir como orientador de políticas públicas?
Ministro Mendonça Filho: O SAEB dá o diagnóstico do sistema educacional brasileiro e de fatores associados ao desempenho do estudante e é composto por um conjunto de avaliações em larga escala que estão mantidas e sob responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). São elas a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANRESC), também conhecida como Prova Brasil; a Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA). É importante ainda destacar que o Saeb, criado em 1990, sustenta-se em estatísticas bastante consolidadas, que permitiram a construção da sua escala de proficiência. As informações obtidas por meio do sistema visam a subsidiar a formulação, reformulação e o monitoramento das políticas na área educacional nas esferas municipal, estadual e federal. Assim, contribuem para a melhoria da qualidade, equidade e eficiência do ensino. O SAEB tem sido atualizado e ampliado ao longo dos anos para que acompanhe as mudanças da sociedade e da educação. E isso continuará acontecendo sempre que necessário.
PG-BR: Sobre a “nova arquitetura do ensino médio” que está em curso no país com flexibilização no currículo, haverá ganho qualitativo aos alunos do Ensino Médio?
Ministro Mendonça Filho: Com certeza, haverá um ganho qualitativo muito significativo. Em todo o mundo, o ensino médio é altamente diversificado e permite um amplo espectro de opções de estudo e formação para os estudantes, ao mesmo tempo em que procura assegurar os aspectos mais gerais da educação que se inicia no ensino fundamental e deve ter continuidade no nível médio até os 15 ou 16 anos de idade.
Com um currículo enfadonho e engessado composto por 13 disciplinas obrigatórias, o modelo atual afasta o jovem, quando deveria atrai-lo para a sala de aula. O censo escolar 2015 mostrou que na idade correta para cursar a etapa, de 15 a 17 anos, 16,7% dos jovens estão fora da escola. Em números absolutos, estamos falando de 1,7 milhão de meninos e meninas sem perspectiva de futuro. O novo ensino médio traz importantes mudanças. A principal delas é a flexibilização. Por meio da oferta de quatro áreas – linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências sociais e humanas –, o modelo trará, ainda, a formação técnica e profissional dentro da carga horária do ensino regular. O jovem estudante não vê sentido em frequentar a escola e nem em terminar os estudos, no formato existente no dia de hoje. Porque o modelo enrijecido é enfadonho e sem conexão com a realidade dele.
PG-BR: Considera que o país está no caminho certo para avançar nas metas do Plano Nacional de Educação e efetivamente crescer no ranking mundial de educação?
Ministro Mendonça Filho: A meta 3.1 do PNE determina “Institucionalizar programa nacional de renovação do ensino médio, a fim de incentivar práticas pedagógicas com abordagens interdisciplinares estruturadas pela relação entre teoria e prática, por meio de currículos escolares que organizem, de maneira flexível e diversificada, conteúdos obrigatórios e eletivos articulados…” E a meta 6 do PNE estabelece que 50% das escolas e 25% das matrículas devem ser integrais até 2024. No ensino médio, é onde está penetração hoje é mais baixa, com um número na casa de 5% de matrículas. Com a Medida Provisória 741 que propõe a política de indução à implementação de escolas em tempo integral, o MEC entrará com investimentos na ordem de R$ 1,5 bilhão, ao longo de dois anos, chegando a 500 mil novos estudantes de ensino médio no regime de tempo integral até 2018. A educação em tempo integral é eficaz e tem mostrado resultados altamente positivos no ensino médio em Estados como Amazonas, Goiás, Rio de Janeiro e mais notadamente Pernambuco. Pernambuco hoje tem mais de 40% da rede de ensino médio em tempo integral e saltou do 21º lugar do Ide) em 2007 para 1º lugar na última divulgação de resultados de 2015. Estas experiências de sucesso, com resultados concretos e consistentes, mostram um caminho que vale seguir.
Fonte P&G-BR
