Portaria publicada nesta semana regulamenta o investimento para aquisição desses veículos utilizando recursos programáticos da pasta, o que facilita o acesso da gestão local à ampliação desses serviços, de forma menos burocrática e mais ágil, tendo em vista que até então esse tipo de ambulância só poderia ser adquirida por meio de emendas parlamentares. A compra será feita pelo Ministério da Saúde, de forma centralizada, e a distribuição aos municípios se dará de acordo com critérios a serem estabelecidos.
“Em julho, já havíamos anunciados a compra dessas ambulâncias. Agora, estamos oficializando esse compromisso com todo o Brasil, uma vez que os 5.570 municípios estão aptos a receber as novas ambulâncias, desde que tenham indicação parlamentar. Vamos priorizar, nesse momento, os municípios menores, porque são as regiões que mais precisam de atenção e investimento na área de saúde nesse momento”, explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Ainda dentro do critério de distribuição, os municípios que tiverem até 20 mil habitantes poderão receber uma ambulância; os que tiverem de 21 mil a 50 mil, até duas; os que tiverem de 51 mil a 100 mil, até três, e os municípios que tiverem mais de 100 mil habitantes poderão receber até quatro ambulâncias.
NOVAS AMBULÂNCIAS – Em julho, o Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 467,6 milhões para a compra de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e 1.000 vans para atender as necessidades da população.
Das ambulâncias do SAMU, o Ministério da Saúde irá ofertar 1.098 unidades para renovação da frota existente, com mais de cinco anos de uso. Outras 402 serão destinadas para expansão da oferta. A medida irá beneficiar 134 regiões que não possuem esse tipo de serviço. Com isso, a cobertura da população chegará a 83,4%. Atualmente, o País possui 3.215 ambulâncias em funcionamento, com custeio de mais de R$ 1 bilhão. Só nessa gestão, outras 929 ambulâncias estão sendo adquiridas para renovação e expansão.
AÇÕES DE GESTÃO – Em mais de um ano de gestão, o ministro Ricardo Barros economizou R$ 3,8 bilhões de recursos sendo totalmente reinvestidos na habilitação de novos serviços. Do total de recursos, a pasta liberou R$ 2 bilhões para o custeio de 12.138 novos agentes comunitários de saúde, 3.103 novas equipes de Saúde da Família, 2.299 novas equipes Bucal, 882 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 113 novas equipes de Saúde Prisional e 34 novos consultórios na rua.
A medida, que beneficia 1.787 municípios e representa cobertura de mais 22 milhões de pessoas na atenção básica, também prevê o credenciamento de 34 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) e a aquisição de 10 mil cadeiras para consultórios odontológicos, com raio-x, que funcionam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Fonte: Ministério da Saúde