Me sinto traído, diz prefeito de cidade menos populosa que apoiou Bolsonaro Alaor José Machado, prefeito de Serra da Saudade.
A proposta do governo Jair Bolsonaro (PSL) de fundir municípios com menos de 5.000 habitantes e baixa arrecadação foi duramente criticada pelo prefeito de Serra da Saudade (MG), Alaor José Machado (PP). Serra da Saudade (a 260 km de Belo Horizonte) é o município brasileiro com a menor população, 781 habitantes, segundo estimativas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) deste ano. A prefeitura fala em 812 moradores.
Alaor, que foi cabo eleitoral de Bolsonaro durante as eleições 2018, lamentou a proposta do governo e revelou decepção com presidente. “Apoiei o presidente e agora estou me sentindo decepcionado com essa situação. Isso não estava no programa de governo do Bolsonaro, nos debates que ele participou não tinha nada disso, não foi falado isso, então estou me sentindo traído, assim como os eleitores que votaram no presidente Jair Bolsonaro”, declarou Alaor.
Na cidade, Bolsonaro conseguiu 72,6% dos votos no segundo turno da eleição. O prefeito de Serra da Saudade disse acreditar que a medida será ruim para os municípios que terão suas folhas de pagamentos de servidores inchadas e mais difíceis. “Temos que ver a legalidade disso, se é constitucional. Acredito que, fazer isso daqui para frente, aí a gente entende, mas é um grande prejuízo para a cidade que vai receber os novos habitantes”, afirmou “A folha de pagamento, como vai ficar? No nosso caso, iríamos para Dores do Indaiá, mas a folha não fecha. E os servidores, como vão ficar? São os questionamentos que a gente faz e lamenta.”. Alaor disse que pretende procurar ajuda em esfera superiores. “Claro, vou buscar ajuda, vou fazer o que for possível, procurar as bases políticas, conversar com pessoas e vou tentar de tudo
Prefeitos duvidam que fusão de municípios passe: ‘está todo mundo contra’.
Prefeitos de cidades com menos de 5.000 habitantes, que podem ser fundidas a municípios vizinhos caso avance a proposta apresentada anteontem pelo governo Bolsonaro, prometem pressão sobre o Congresso Nacional para barrar a medida e duvidam que haja apoio suficiente para aprová-la. “Essa PEC [Proposta de Emenda à Constituição] não passa. Nenhum deputado ou senador vai aprovar”, diz Deusimar Pereira Amorim (PSD), o prefeito de Aparecida do Rio Negro (TO), cidade de 4.795 habitantes que seria incorporada a Tocantínia (TO), de 7.745 habitantes.
A proposta foi apresentada como parte do pacote de medidas para tentar cortar gastos. Além do número de moradores, a proposta prevê como critério para a fusão dos municípios uma arrecadação menor do que 10% da receita total da cidade. Com isso, o governo federal pretende diminuir o número de cidades que não se mantêm com os próprios impostos e dependem de repasses. “Nosso município tem muito movimento econômico, porque produz muita soja. Mas como vai tudo para exportação, ficamos sem receita por causa das isenções de impostos”, diz o prefeito Amorim. Estima-se que 1.245 municípios corram o risco de desaparecer — e os moradores e prefeitos dessas localidades já se posicionam de maneira contrária. “Tá todo mundo contra. Ninguém quer isso, não. Quem vai apoiar uma coisa dessa? Aparecida do Rio Negro é município há mais de 30 anos”, diz Amorim. Ele usa como argumentos também as grandes distâncias que separarão alguns municípios que venham a ser agrupados e cita dois outros candidatos a uma possível fusão em Tocantins. “Como vai ser para a população de Novo Acordo, de 4.342 habitantes, e de Mateiros, com 2.684 habitantes, vizinhas, mas separadas por 227 quilômetros? A pessoa vai cruzar tudo isso para ir à Prefeitura?
‘Até o governo duvida’, diz prefeito do partido de Bolsonaro Colega de partido de Bolsonaro, o prefeito de São Pedro dos Crentes também questiona viabilidade de fundir cidades Imagem: Divulgação O prefeito de São Pedro dos Crentes (MA), Lahesio Rodrigues (PSL), município com 4.668 habitantes, também duvida da viabilidade da proposta. “Não vai acontecer. É a mesma coisa de uma família entregar os filhos para os vizinhos, e eles ainda mudarem de nome”, diz. Sua cidade pode se tornar um distrito de Fortaleza dos Nogueiras (MA), com 12.631 habitantes, a 50 quilômetros, ou ser incorporada à Feira Nova do Maranhão (MA), que tem 8.504 habitantes (IBGE, 2019), que fica a 53 quilômetros.
“Não acredito que o Paulo Guedes (ministro da Fazenda) creia que ela possa prosperar entre deputados e senadores”, afirma. Rodrigues também opina que a iniciativa “não passa” no Congresso Nacional. “O povo é contra, claro. Ele se acostumou a ter autonomia, não vai deixar passar uma coisa dessas. Viraríamos cidadãos de segunda classe”, diz. ‘Municípios foram criados para melhorar atendimento’, diz prefeito gaúcho Sérgio Carlos Moretti (PTB), prefeito de André da Rocha (RS), município com 1.333 habitantes (IBGE, 2019), diz que o município foi criado há 31 anos, “exatamente para melhorar o atendimento ao cidadão e ampliar serviços públicos”. “Essa proposta iria inviabilizar, caso caso fosse aprovada, todos os serviços básicos do município”, afirma Moretti, cujo município poderia ter de se associar a Lagoa Vermelha (RS), com 27.807 habitantes, 60 quilômetros, ou a Nova Prata, com 27.257 habitantes, a 20 quilômetros. “Se esse projeto for aprovado, os munícipes vão padecer muito. Não tem condições”, afirma Moretti. Segundo ele, a atual receita própria é inferior a 10% da receita total de André da Rocha.
Fonte UOL