As duas propostas tramitam pela Comissão de Assuntos Fundiários, uma é o projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS); a outra, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), consideradas pelo governo essenciais para a organização urbanística do DF.
A retirada dos projetos da pauta ocorre um dia após a eleição de Cristiano Araújo (PTB) para presidência da Comissão de Assuntos Fundiários. A comissão foi alvo da principal disputa durante a eleição dos presidentes das comissões permanentes da Casa, na noite de terça-feira (5). Cristiano Araújo (PTB) e Cláudio Abrantes (sem partido) se apresentaram para o cargo.
O GDF afirmou que as propostas continuarão sendo debatidas com a sociedade. O presidente da CLDF, Wasny de Roure (PT), concorda que é necessário ouvir mais gente.
Notificado
O deputado Raad Massouh foi notificado nesta quarta para se defender na investigação aberta contra ele na Corregedoria. Ele tem dez dias úteis. A notificação foi antes de o parlamentar embarcar para a Itália, onde tem compromissos particulares, segundo a assessoria.
Raad tirou uma licença não remunerada até quinta-feira da próxima semana (14). O aviso do afastamento foi lido em plenário quando o parlamentar já estava no aeroporto.
O deputado é suspeito de participar de um suposto esquema de desvio de dinheiro público via emenda parlamentar para eventos culturais e esportivos. No ano passado, a polícia fez buscas e apreensões no gabinete, no hotel fazenda da família e na casa do parlamentar. Foi a operação Mangona, que leva o nome de um grande tubarão.
Veja a íntegra da nota do GDF:
“Diante da nova formatação política das comissões temáticas da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o governador Agnelo Queiroz decidiu retirar da pauta legislativa o projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).
Os dois projetos são essenciais para a organização urbanística e o Governo do Distrito Federal prefere não submetê-los ao clima de insegurança gerado na CLDF. Tanto a LUOS quanto o PPCUB continuarão sendo discutidos com a sociedade.”
Fonte: G1