Baseado nas leis de determinadas cidades dos EUA, o projeto de lei foi protocolado na Câmara de Vereadores de Campinas (SP) na semana passada. O autor do projeto, Luis Yabiku (PDT), afirma que tal ação é uma medida para proteger as crianças, assim como evita o mal-estar dos frequentadores desses lugares, incomodados pela fumaça, “as crianças e os animais também tenham o direito de respirar um ar mais puro”, comenta.
Se aprovado, o projeto de Yabiku prevê advertência e multa aos infratores, como na cidade de Chicago, nos EUA, que o veto ao cigarro aconteceria somente nas praças e parques onde há pelo menos uma área de recreação infantil. Desse mesmo modo, as cidades de Nova York e Los Angeles são mais radicais, enquanto na primeira é proibido fumar até nas praias, enquanto em Los Angeles, a proibição acontece nas áreas públicas abertas.
Em declaração à imprensa, o vereador explica um pouco mais sobre a medida:
De onde surgiu a ideia de propor o projeto antifumo em praças?
Luis Yabiku – Eu penso nisso há bastante tempo já, mas não conhecia nenhuma iniciativa que pudesse dar um embasamento, como uma lei que já existisse e que nitidamente proibisse fumar em parques.
O senhor se baseou em alguma pesquisa científica para criar a lei?
Luis Yabiku – Nós vimos aprovações polêmicas como essa nas cidades americanas. Muita gente me diz que lá nos Estados Unidos é uma coisa e aqui é outra. Mas não dá para esperar o mundo inteiro adotar essa medida para só depois fazermos a mesma coisa.
Por que a restrição somente em áreas reservadas às crianças?
Luis Yabiku – Se na casa da criança ninguém fuma, aí ela chega na praça e tem alguém fumando, é sempre um mau exemplo. Imagine a criança ainda em formação, com o seu corpinho, com o pulmão novinho, inalando aquela fumaça de cigarro. Está comprovado que para os animais também faz mal [nesse momento o vereador mostra uma reportagem sobre uma pesquisa da Faculdade de Medicina Veterinária da USP estabelecendo relação entre o tabagismo e doenças respiratórias de cães e gatos].
Haverá aplicação de multas?
Luis Yabiku – Essa questão eu deixei para o prefeito regulamentar, mas no projeto de lei há a imposição de multa de 50 UFICs [Unidade Fiscal de Campinas; atualmente 1 UFIC vale R$ 2,2123].
O senhor está tendo apoio da população?
Luis Yabiku – A população critica qualquer tipo de proibição e de cerceamento. Como cidadão comum é difícil propor qualquer tipo de ação como essa, mas como vereador, apesar de todas as críticas, a minha consciência manda fazer e eu estou fazendo. Para você pedir para uma pessoa sair de um lugar e ir fumar em outro, somente com uma lei.
Projetos assim não abrem caminho para leis cada vez mais restritas?
Luis Yabiku – Com o cigarro tem que ser por esse caminho. Tem países onde não pode nem beber nas praças. Realmente vai chegar um momento em que não vai poder mais fumar em lugar nenhum. Começou nos restaurantes e o país inteiro já está adotando. O que tem de bituca de cigarro nas calçadas… É um ato de limpeza e higiene. A palavra profilaxia é meio nazista né? Mas é uma intenção da gente também educar.
Fonte: MidiaMax
Créditos da Imagem: Informei.com