Dirijo-me nesse artigo ao ministro Fernando Haddad, na qualidade de quem conhece a fundo o tema da Primeira Infância, e à ministra do Planejamento, Simone Tebet, de quem esperamos planos e medidas concretas para que nosso país e nossas crianças tenham um futuro melhor. Há uma questão que merece atenção no Bolsa Família e, nesse sentido, o tema está posto especialmente para a revisão pelos parlamentares: tudo o que precisa ser feito é alterar o valor de uma percentagem no Decreto. E estabelecer mecanismos rigorosos de controle. Mas isso requer uma reta decisão de fazer política em favor dos pobres, e não da demagogia.
O fato é que o “novo” Bolsa Família traz em seu bojo a “velha” exigência sobre frequência escolar: os pais devem enviar os filhos à escola para ter direito ao benefício. O pressuposto é o de que frequentar a escola é essencial para romper o círculo vicioso da pobreza. Mas, da forma como está na legislação, sua chance de impacto é nula ou negativa. Há espaço para melhorias da legislação, seja por iniciativa do Executivo seja pela contribuição de parlamentares com influência no governo. Esta é a motivação deste artigo.
Fonte: Congresso em Foco