V ENCONTRO ESTADUAL DOS AGENTES PÚBLICOS
Tema: A CONSTITUIÇÃO, AS INSTITUIÇÕES E O PAPEL DO AGENTE PÚBLICO
Data: 24 de setembro de 2015
Local: Plenário Franco Montoro
Vagas limitadas:
2609H30
Abertura
Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Deputado Fernando Capez – Presidente ALESP
Deputado Enio Tatto – 1º SecretárioDeputado
Edmir Chedid – 2º Secretário
10h
Palestra Magna“As instituições e a Constituição de 1988”
Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins
10h45
“Improbidade Administrativa dos Agentes Públicos
”Prof. Dr. Valber AgraProcurador do Estado de Pernambuco
”Responsabilidade do Agente Público
”Dr. Sergio Turra Sobrane
Procurador de Justiça do Ministério Público, atualmente
Secretário Geral de Administração da ALESP
INTERVALO
14h30
“A progressiva ausência de representatividade
”Desembargador Walter de Almeida Guilherme
Magistrado Aposentado do Tribunal de Justiça do Estado
“A defesa estratégica da probidade administrativa
”Prof. Daniel Serra Azul Guimarães
Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual
“O TCE e os municípios
”Dr. Sergio RossiSecretário Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
“Transparência e controle interno
”Massaru Sugiura
Diretor Técnico da Divisão de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado
18h – Palestra de Encerramento
“O papel dos órgãos de controle no Estado democrático
”Conselheiro Dimas RamalhoTribunal de Contas de Estado
18h30 – Café de encerramento
Local: Salão dos Espelhos
Data: 25 de setembro de 2015
Local: Plenário Dom Pedro I
9h00 Abertura
9h30 – “A nova Lei de parceria entre Organizações da Sociedade Civil e Poder Público Lei nº 13.019, de 2014
”Dra. Lucia Maria Bludeni
Presidente da Comissão do Terceiro Setor OAB/SP
10h15 – A importância do Procedimento Disciplinar
Dr. Paulo Eduardo de Barros Fonseca
Vice Presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos – ABRAP
11h – Gestão da Informação e Controle Social
Tania Rodrigues Mendes – Diretora Executiva do ILP
11h45 – “A importância das Escolas do Legislativo e de Contas”
Florian Madruga
Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas
EncerramentoCoordenação Científica do evento:
Prof.ª Dra. Patrícia Rosset
Coordenação Executiva:
Tania Rodrigues Mendes e Desiree Seppe De Marco
Inscrições no site do ILP: www.al.sp.gov.br/ilp
contatos email: ilp@al.sp.gov.br
Telefones: 3886-6288 / 6290