Data: 23 e 24 de maio de 2024
Local: Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
- Dr. Vila Nova, 285 – Vila Buarque, São Paulo – SP, 01222-020
Junte-se a nós para dois dias de debates e palestras com renomados juristas e especialistas em Direito Constitucional. Explore as últimas tendências, análises e casos práticos que moldam nosso sistema jurídico.
Destaques do evento:
- Palestras com líderes de opinião no campo do direito constitucional;
- Painéis de discussão sobre os desafios e perspectivas atuais;
- Certificado de participação.
Não perca esta oportunidade única de aprimorar seus conhecimentos e se manter atualizado sobre as questões mais relevantes do direito constitucional no Brasil. Garanta sua vaga agora mesmo!
Seja parte do 41º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e faça parte dessa experiência enriquecedora!
Veja o programa e inscreva-se logo abaixo:
ABERTURA:
Vice-Presidente IBDC – Roberto Rosas / Diretora Geral IBDC – Maria Garcia
Des. Militar Enio Luiz Rossetto
23/5/2024
8h00 – Credenciamento
8h30 – Abertura
1º PAINEL: 09h00 – PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (art. 1º CF.)
Presidente: Roberto Baungartner
Expositores: Fernando Augusto de Hollanda da Cunha / Levy Emanuel Magno /Marcia Alvarenga de Oliveira Sobrane / Carlos Muta / Rogério Cury
2º PAINEL: 11h00 – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: VIDA, LIBERDADE, IGUALDADE (CF., ART. 5º)
Presidente: Ossanna Chememian Tolmajian
Expositores: Maria Paula Dallari Bucci / Erick Wilson Pereira / Vania Siciliano Aiêta / Marisa Santos / Marco Antonio Marcondes Pereira / Ricardo Felício Scaff
12h30 – Brunch
3º PAINEL: 14h00 – A ORDEM ECONOMICA E FINANCEIRA: EXISTÊNCIA DIGNA E AJUSTE SOCIAL
Presidente: Juliana Cardoso Ribeiro Bastos
Expositores: Dinaura Gomes Pimentel / Eduardo Ribeiro Moreira / Marcos de Lima Porta / Luiz Alberto David Araújo / Álvaro Lauff
4º PAINEL: 15h30 – A ORDEM SOCIAL: TRABALHO, SAÚDE, EDUCAÇÃO
Presidente: Fabio Paulo Reis de Santana
Expositores: Aloysio Vilarino dos Santos / Felipe Penteado Balera / Flávia Piva / Luciene Muller / Cleber Vianna / Dinorá Adelaide Muusetti Grotti
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24/5/2024
8h30 – Credenciamento
1º PAINEL: 09h30 – OS PODERES: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
Presidente: Wallace Corbo
Expositores: Carlos Rátis / Victor Marcel Pinheiro / Flavio Galdino
2º PAINEL: 11h00 – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES
Presidente: Samantha Meyer
Expositores: Roger Stiefelmann Leal / José Levi Mello do Amaral Jr.
12h00 – Brunch
15h00 – Tema: Os desajustes institucionais na vigência da Constituição de 1988
Presidente: Renato de Mello Jorge Silveira
Expositor: Elival Silva Ramos
16h00 – Tema: A ainda indispensável Constituição Econômica
Presidente: Paulo Adib Casseb
Expositor: André Ramos Tavares
17h00 – Presidente: Roberto Rosas
Expositor: Michel Temer
17h00 – Encerramento – Roberto Rosas / Maria Garcia
OBS: DOE UM PRODUTO DE LIMPEZA OU HIGIENE PESSOAL PARA SOS ENCHENTES
PONTOS DE COLETA:
- Presencialmente, nos dias do Congresso.
- FIG/UNIMESP Endereço: Av. São Luiz, nº 315 – Vl. Rosália. Guarulhos – SP (Na secretaria do Direito c/ Dra. Ossana)
- Contamos com a sua colaboração
- As inscrições para o 41º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional já estão abertas! ]
- https://ibdc.com.br/inscricaodocongresso
