Beneficiárias devolvem cartão do Bolsa Família por melhorarem de vida e tem direito ao retorno garantido. Criado a partir do Plano Brasil Sem Miséria, mecanismo facilita que famílias voltem a receber o benefício caso percam a renda e retornem à situação de pobreza ou extrema pobreza
A segurança de Mabiane em fazer a devolução do cartão é mecanismo de desligamento voluntário, criado em 2011, com o Plano Brasil Sem Miséria. Durante três anos, ela pode retornar imediatamente a receber o Bolsa Família se precisar novamente. “Ela teve consciência diante da situação. Ela entendeu a importância da devolução”, conta a gestora do Bolsa Família no município, Walnice Maria de Lima.
Mabiane é mãe de duas meninas e um menino. Eles contam com proteção social garantida pelas políticas públicas do governo federal. O filho recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e tem acompanhamento de fisioterapeuta pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Campanha – Em Campo Maior (PI), a prefeitura municipal iniciou uma campanha de conscientização, em março, voltada principalmente para os beneficiários que se formalizaram no mercado de trabalho, a partir de profissionalização da população pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e formalização como microempreendedores individuais. “A campanha de conscientização é para que as pessoas emancipadas voluntariamente devolvam o Bolsa Família, para que outras pessoas em extrema pobreza possam acessar esse benefício”, afirma a secretária municipal de Assistência Social, Conceição Lima.
Até o momento, já foram 30 devoluções voluntárias no município nordestino. A gestante Gardene Maria Soares dos Santos faz parte deste grupo. Mensalmente, a família recebia uma complementação de R$ 77. Durante uma das reuniões do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), ela entendeu as regras do programa e decidiu devolver o benefício antes da próxima revisão cadastral. O marido, Francisco das Chagas Sobrinho Júnior, passou em concurso público municipal para trabalhar como vigilante. “O dinheiro do Bolsa Família ajudava a pagar a água e a luz. Embora eu precise, tem gente que precisa mais, por isso fui lá e cancelei”, conta.
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