Serra Azul uma cidade do interior pertencente a região metropolitana de Ribeirão Preto Estado de São Paulo, com aproximadamente 13.200 (treze mil e duzentos) habitantes segundo último censo “IBGE”.
Prefeito eleito recentemente pelo PPS – Partido Popular Socialista, AUGUSTO FRASSETTO NETO, bancário, economista e bacharel em direito, ao assumir contratou para o cargo de Diretor de Finanças e Tributação do município Sr. DONIZETI APARECIDO SOARES, corretor de imóveis e empresário do ramo contábil com escritório na cidade a mais de 25 anos, formado em direito pela faculdade São Luis de Jaboticabal – Hoje buscando aperfeiçoamento profissional e maior conhecimento na área pública, cursa Pós Graduação em MBA Execução, Gerencia, Economia Planejamento Tributário.
A enorme dificuldade financeira existente em Serra Azul, não é diferente da encontrada na maioria dos municípios em nosso estado ou país, nos deparamos com um verdadeiro caos econômico e desorganização administrativa, rotineiramente recebíamos cobrança por atraso nos pagamentos dos mais variados fornecedores, ineficiência na arrecadação própria chegando a passar dificuldades para pagamento de salários e 13º dos funcionários, mais devemos aprender com o erro de administradores anteriores e planejar nosso futuro.
É o que realizamos dia a dia em nosso trabalho, sem aumentar qualquer alíquota de impostos, apenas utilizando a SERIEDADE a EFICIENCIA e principalmente a RESPONSABILIDADE na condução das finanças públicas, conseguimos projetar nossa cidade no cenário regional nos dando orgulho e causando inveja a muitas outras cidades de nossa região com arrecadação ainda superior a nossa, pois conseguimos em menos de dois anos dobrar nossa arrecadação em 2018 e projetamos para este exercício um crescimento na arrecadação própria em aproximadamente mais 20% (vinte por cento).
Esta melhoria na arrecadação própria se deve ao planejamento estratégico, pois realizamos uma listagem com as prioridades do município de acordo com a suas urgências, ou seja, elaboramos um caminho formulado e adequado para alcançar de maneira diferenciada, os objetivos e desafios estabelecidos, foi uma ordem de prioridades de ataque aos seus principais impostos a serem arrecadados pelo município dentro daquele prazo predeterminado.
- Desta forma o mais importante escolhido foi o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias, onde preocupamos em aumentar o indicador, com uma melhor fiscalização do comercio local e dos fornecedores de cana de açúcar, eucaliptos, café e outros, colocando um link na página da prefeitura para quando os profissionais do município e região (contadores) forem enviar a Secretaria da Fazenda do Estado as GUIAS, também enviem ao município para que confrontamos informações sobre os valores declarados em exercício anteriores e o atual, evitando a sonegação e o erro, os quais poderão ser corrigidos a tempo não causando prejuízos maiores ao nosso município. (alguns municípios caíram seus índices e o nosso cresceu aproximadamente 12%).
- Imobiliário – IPTU – um dos mais importantes impostos e depende exclusivamente de nós para melhorarmos, motivo pelo qual de imediato realizamos georeferenciamento, ou seja, aqueles que costumeiramente pagavam imposto apenas sobre terreno agora teriam a construção e suas ampliações. (o imposto dobrou e ainda possui uma gordurinha para este exercício).
- Mobiliário – ISS e TAXA LICENÇA – a contratação de profissional e uma fiscalização eficaz com notificações resolvem (o imposto dobrou).
- Diversos – Taxas do poder de polícia – também depende exclusivamente de nós, necessita de legislação própria e fiscalização com eficaz em sua execução. (aumento de arrecadação)
- DIVIDA ATIVA – Faziam execuções através de processos judiciais, muito caro e demorado a administração, necessitamos de recursos de imediato para reaplicar em obras a comunidade, motivo pelo qual realizamos contrato de PARCERIA com o Cartório de Protesto de Títulos, muito mais rápido, barato e eficiente aos cofres público, ainda realizamos o REFIS em conjunto notificamos cada devedor do prazo estipulado para fazer jus a este benefício fiscal e de posterior protesto cartorário, desta forma foi possível melhor boa parte da arrecadação esquecida e possível notar que aquele montante crescente da chamada dívida ativa (buraco negro da maioria de municípios e estados) pela primeira vez teve seu saldo decrescente em 2018 e sem dúvida cairá muito no final de 2019, ano que terá o seu maior impacto nas contas públicas do município.
Gerando uma maior eficiência no trabalho desenvolvido e resultando na eficácia na arrecadação própria, motivando colocar em dia todos os pagamentos de salários e decimo terceiros anual do funcionalismo público do município, bem como de nossos fornecedores que hoje se oferecem para vender. A exemplo clássico são os fornecedores de combustível a nossa frota que recebiam em aproximadamente 60 dias depois da venda do produto passando a apenas 7 dias, ou seja, a vista. (prazo de tramite de documentos interno). Isto se chama respeito e dignidade a quem confia e entregar seus produtos contando em receber dentro do prazo combinado e respeito ao funcionalismo público municipal.
Relatorio ISS ParcelamentoRelatorio IPTU Parcelamento
Fonte:
Donizeti Ap. Soares
Depto Financeiro e Tributário
Prefeitura Municipal de Serra Azul
(16) 3982-9101