Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Pnatrans
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os acidentes de trânsito foram responsáveis por um número estimado de 1,24 milhão de mortes em todo o mundo em 2016. Mais de um terço das mortes no trânsito em países de baixa e média renda estão entre pedestres e ciclistas. Se somados os motociclistas, que representam 25% das mortes, os chamados “vulneráveis” ultrapassam 50% das mortes. No Brasil, em 2017, foram 52 mil acidentados, aumento de 23% em relação aos 42 mil registrados em 2015. As vítimas de acidentes são, em sua maioria, jovens entre 18 e 34 anos, idade considerada economicamente ativa. Essa faixa etária concentrou 52% dos acidentes fatais e 54% dos acidentes com sequelas permanentes durante o período.
No Brasil
“O Brasil é um país enorme. Somos o 5º maior território do mundo com mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, mais de 205 milhões de habitantes e um PIB de 1,8 trilhão de dólares. Hoje, somos mais de 60 milhões de motoristas habilitados e temos uma frota viária de mais de 90 milhões de veículos”, destaca o ministro das Cidades, Alexandre Baldy. No Brasil, os acidentes de trânsito matam cerca de 45 mil pessoas por ano e deixam mais de 300 mil com lesões graves. Em rodovias, custam à sociedade cerca de R$ 40 bilhões por ano e nas áreas urbanas, cerca de R$ 10 bilhões. Esses números são uma preocupação constante. Por isso mesmo, o ministro acredita no esforço absoluto para diminuir os acidentes de trânsito e buscar o índice zero de mortes: por meio de ações de conscientização e programas, como o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Instituída em janeiro, a iniciativa tem o objetivo de reduzir pela metade, num período de dez anos, o índice de mortes no trânsito no país. Para falar sobre o Pnatrans, o ministro Baldy concedeu esta entrevista exclusiva à revista Prefeitos&Gestões.
P&G: Explique como foi firmado o acordo e quais as responsabilidades de cada parceiro envolvido no Pnatrans.
Baldy: A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu, inicialmente, o período de 2011 a 2020 como a “Década de Ações para Segurança no Trânsito”. O documento recomenda aos países-membros a elaboração de um plano diretor para guiar as ações nessa área no decênio, tendo como meta diminuir em 50% os acidentes de trânsito em todo o mundo. O Pnatrans atenderá a essas exigências. Consideramos fundamental a parceria com o Instituto Tellus, por meio da Ambev e da Consultoria Falconi. Temos convicção de que essas ações vão contribuir encontrarmos soluções para um problema comum às nossas sociedades.
P&G: Quais as ações programadas para cada uma das etapas do plano?
Baldy: Nesse primeiro estágio, o Instituto Tellus, em parceria com a consultoria Falconi e apoio da Cervejaria Ambev, irá coletar informações e estatísticas de segurança viária junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) em nove estados e no Distrito Federal, criando assim um diagnóstico inicial da segurança viária no Brasil, identificando as principais causas dos acidentes para, então, definir as frentes de atuação do programa. Já a etapa seguinte do plano de trabalho irá contemplar os demais 16 estados. A partir desse diagnóstico, será definida e implantada uma metodologia de coleta, tratamento e divulgação dos dados nacionais, além de metodologias de desdobramento, e comunicação das metas a serem definidas para que, em dez anos, o índice nacional de mortes no trânsito caia 50%.
P&G: Qual o público-alvo do Pnatrans?
Baldy: O Pnatrans terá a participação de todos os atores envolvidos na temática do trânsito em suas diversas esferas. Em especial, estados e municípios que vivenciam realidades diferentes no trânsito diariamente e que, por meio da disponibilização dos dados na ponta, terão um papel fundamental nesse processo. Temos envidado esforços no âmbito do Ministério das Cidades, em parceria com a sociedade civil organizada, aglutinando as diferentes forças em todo país.
P&G: Além da redução de acidentes, quais são os outros objetivos do Pnatrans?
Baldy: Para nós, trânsito seguro se faz com a participação de todos que interagem e assumem suas responsabilidades. Somente por meio de um amplo comprometimento vamos conseguir mudar esse cenário. A responsabilidade é de todos, uma vez que o objetivo é atingir uma meta muito clara: salvar vidas. Com isso, estaremos corroborando para a formação de um condutor seguro, para que motoristas, passageiros, ciclistas e pedestres, enfim, os inúmeros agentes sejam protagonistas, tenham consciência e despertem na sociedade a importância de atitudes seguras no trânsito.