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Um representante de uma empresa que atuaria como intermediária na compra de vacinas afirmou que recebeu um pedido de propina de US$ 1 para cada dose. O governo demitiu o homem que teria tentado ganhar esse dinheiro. A CPI convocou o denunciante.
A CPI da Covid apura se houve pedido de propina em uma negociação paralela para adquirir vacinas da AstraZeneca contra a Covid-19 por meio de uma empresa que diz ser intermediária, a Davati Medical Supply. No entanto, a AstraZeneca afirmou que não tem um intermediário no Brasil.
Qual é a vacina e como ela seria comprada?
A vacina foi desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, em parceria com a empresa AstraZeneca.
A Fundação Oswaldo Cruz tem uma parceria com essa empresa para produzir essa vacina no Brasil — esse imunizante é um dos principais no programa de imunização no país, mais de 43% das cerca de 92 milhões de vacinas já aplicadas são da AstraZeneca—, mas isso não impede que outras doses sejam adquiridas de outros produtores; era isso que a Daviti pretendia fazer.
O que diz a AstraZeneca?
Não está claro ainda se a Davati poderia realmente fazer isso: a AstraZeneca informou que não tem intermediários no Brasil.
O que a Davati propôs?
A Davati ofereceu ao Ministério da Saúde 400 milhões de doses da vacina da Astrazeneca por US$ 3,50 por dose, num custo total US$ 1,4 bilhão. Segundo o documento, as vacinas seriam fabricadas em “vários países” e enviadas diretamente da Astrazeneca para o comprador, em data a ser definida posteriormente.
Imagem de troca de mensagens entre a Davati e o Ministério da Saúde — Foto: Amanda Paes/G1
O contrato paralelo e a possibilidade de haver propina na negociação foram citados na CPI da Covid-19, como foi publicado no blog de Octavio Guedes na terça-feira (29).
Como foi feita a negociação?
A proposta da Davati foi feita em 26 de fevereiro e teve como destinatários o Ministério da Saúde e o ex-diretor de logística Roberto Dias Ferreira. Já Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da Davati, é citado como o intermediário da negociação.
Pereira disse ao jornal “Folha de S.Paulo” que foi a Brasília para tentar negociar as vacinas e fez contato com Roberto Ferreira Dias, então diretor de Logística do Ministério da Saúde.
No dia 25 de fevereiro, Dias disse a Pereira para encontrá-lo em um restaurante em um shopping de Brasília, e não na sede do ministério.
Segundo Pereira, além de Dias, estavam presentes um militar e um empresário de Brasília.
Naquele momento, de acordo com Pereira, Dias afirmou que para conseguir firmar o contrato seria preciso pagar uma propina de US$ 1 por dose. No entanto, Pereira disse que o valor da propina iria incidir em 200 milhões de doses, e não em 400 milhões.
Luiz Paulo Dominguetti Pereira disse que, durante o jantar, o diretor do Ministério da Saúde afirmou que “para trabalhar dentro do ministério, tem que compor com o grupo”.
Pereira, então, questionou qual seria esse grupo, e, de acordo com a publicação, o diretor respondeu que o acordo não avançaria se a Davati não compusesse com “o grupo”.
Na manhã do dia seguinte, 26 de fevereiro, a Davati enviou um e-mail com uma proposta de venda. O Ministério da Saúde respondeu rapidamente, marcando uma reunião oficial para discutir a compra naquele mesmo dia:
“Este ministério manifesta total interesse na aquisição das vacinas desde que atendidos todos os requisitos exigidos. Para tanto, gostaríamos de verificar a possibilidade de agendar uma reunião hoje às 15h, no Departamento de Logística em Saúde”, diz o documento.
Segundo Pereira, quando ele chegou ao prédio do ministério, Dias pediu para que ele aguardasse em uma sala. Enquanto aguardava, Pereira recebeu uma ligação na qual perguntaram a ele se haveria o pagamento de propina. Ele respondeu que não poderia fazer isso.
Os negociadores do Ministério da Saúde, então, passaram a dar respostas evasivas às ofertas de vacinas por parte da Davati, disse, então, Pereira. Segundo ele, eram respostas como “vamos entrar em contato”.
O negócio acabou não sendo fechado.
O que diz o diretor de Logística do Ministério da Saúde?
Ao repórter Nilson Klava, da GloboNews, Roberto Dias se disse alvo de retaliação por ter cobrado de Dominguetti que comprovasse representar a AstraZeneca, o que, segundo o diretor, nunca aconteceu. Dias afirmou também que divulgará uma nota sobre o assunto.
O que aconteceu depois?
O governo demitiu Dias do cargo de diretor de Logística do Ministério da Saúde. A decisão foi anunciada na noite de noite de terça-feira (29) e publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta (30). A CPI aprovou a convocação dele e do deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR), líder do na Câmara.
Trecho do ‘Diário Oficial da União’ em que foi publicada a exoneração de Roberto Dias — Foto: Reprodução/Diário Oficial da União
Por que Ricardo Barros?
Segundo o blog do Octavio Guedes, Roberto Dias foi indicado por Ricardo Barros para o cargo de diretor de Logística do Ministério da Saúde. O parlamentar nega.
Ricardo Barros tem mais de 20 anos como deputado federal. Ele já foi da base aliada de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Michel Temer, antes de apoiar o presidente Jair Bolsonaro.
O deputado é uma figura importante do chamado Centrão, como é chamado o bloco informal na Câmara que reúne partidos sem linha ideológica clara, mas com valores conservadores.
Além de possivelmente ter indicado Dias ao posto, Barros foi conectado a uma outra negociação de vacina investigada pela CPI: a compra da Covaxin.
A possibilidade de ter havido alguma irregularidade nesse outro contrato foi levantada por um outro membro do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda, que foi coordenador de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
Em depoimento ao Ministério Público Federal, Miranda disse que recebeu uma “pressão atípica” para a compra da Covaxin por parte de superiores de dentro da Saúde, entre eles o tenente-coronel, Alex Lial Marinho, ex-coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde do Ministério da Saúde.
Miranda tem um irmão que também se chama Luis Miranda e que é deputado pelo DEM no Distrito Federal.
O deputado afirma que esteve com o presidente Jair Bolsonaro e que teria feito alertas sobre essa possível corrupção nesse contrato da Covaxin. Bolsonaro, então, teria dito que Ricardo Barros estaria por trás.
Fonte: G1