09.03.2022 21:43 0
Atualizado em 14.03.2022 09:46
A Câmara dos Deputados aprovou, por 279 a favor, 180 contrários e três abstenções, um requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas. O texto, criticado por ambientalistas e especialistas em direitos humanos, deve agora ser levado a votação – ao mesmo tempo em que um grupo de trabalho discute seu teor.
O PL 191/2020 foi chamado de “vergonha” pela oposição, seja por permitir a degradação de áreas preservadas, seja por desrespeitar as áreas reservadas às terras indígenas. Já parlamentares da base do governo de Jair Bolsonaro indicam que o projeto interessa à segurança energética do país, que precisa de fertilizantes cuja importação está comprometida após a Guerra da Rússia – por mais que a maior parte das reservas de insumos não venha de terras indígenas.
O deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) disse que a aprovação da urgência soa a uma “provocação” em relação ao ato de artistas e ativistas que se reuniu com parlamentares e que se seguiu na porta do Congresso pedindo, justamente, reponsabilidade dos parlamentares com a pauta socioambiental. “É pra dizer quem manda – é pra dizer quem é maioria. Mas ser maioria não garante grandeza -e a maioria sai pequena desta Casa hoje.”
Fonte Congresso em foco