Para funcionar com a capacidade máxima, as unidades precisam garantir o distanciamento mínimo de 1 metro entre as carteiras. Antes, o distanciamento era de 1,5 metro. O uso de máscara por parte de estudantes e funcionários continua obrigatório.

As escolas que não conseguirem respeitar o distanciamento, terão que adotar esquema de rodízio de alunos para atender presencialmente 100% dos matriculados. A exceção é das creches públicas e privadas, que atendem crianças de zero a 3 anos, e terão o limite de 60% dos alunos atendidos diariamente. Antes, as creches funcionavam com 35% da capacidade de ocupação.

Por conta da Covid-19, as instituições de ensino da cidade deverão organizar as salas de aula dos ensinos infantil, fundamental e médio de modo que os alunos mantenham a distância entre si, mesmo que para isso seja necessário a adoção de rodízio de estudantes.

Segundo a Prefeitura de SP, cada escola vai decidir se tem capacidade física para atender 100% dos alunos em determinado período ou se será necessário adotar um rodízio de dias ou horário para que todos os alunos passem a frequentar as aulas presenciais.

A participação presencial na cidade, porém, ainda será facultativa aos pais, ou seja, a decisão pela aula presencial ou à distância ficará a cargo dos pais ou responsáveis por cada aluno nos ensinos infantil, fundamental e média, tanto nas escolas públicas como nas particulares.

O uso de máscara por parte de estudantes e funcionários seguirá obrigatório para todos, assim como o uso de álcool em gel nas escolas e equipamentos de proteção individual por parte de professores e demais funcionários.

Veja abaixo as regras para cada tipo de ensino:

Os Centros de Educação Infantil (CEIs), que atendem crianças de 0 a 3 anos, seguirão atendendo com com 60% da capacidade total de alunos. Por conta disso, dos 346 mil bebês ou crianças de colo atendidos na rede municipal da cidade, apenas 207 mil poderão frequentar de uma vez só as 2.881 CEIs da capital paulista em agosto.

A orientação também vale para as creches particulares da cidade, segundo a Secretaria Municipal de Educação da capital.

As Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), que atendem crianças de 3 a 6 anos, voltarão a atender 100% dos alunos presencialmente nesta segunda (2) desde que seja respeitado o distanciamento de 1 metro.

Segundo a prefeitura, as escolas que não tiverem condições para a retomada de 100% dos alunos de uma única vez poderão adotar o sistema de rodízio e dividir os alunos da sala em turmas diferentes. Por conta do novo modelo de atendimento presencial, durante este período de pandemia, as escolas de educação infantil terão suas jornadas reduzidas em meia hora na entrada ou saída do turno, para organização e limpeza das escolas. Essa decisão de horário também caberá às escolas.

A Prefeitura de SP calcula que cerca de 589 EMEIs terão que dividir os alunos em turmas diferentes para atender a demanda de 235 mil estudantes dessa faixa etária.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, as escolas infantis particulares devem seguir a mesma orientação.

Nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), o esquema de distanciamento e rodízio é o mesmo, mas sem a redução de meia hora na entrada e saída das escolas. Serão 467 mil alunos divididos em turmas diferentes, por meio de rodízio, em 580 unidades da cidade.

O retorno ao sistema presencial de todas as escolas será opcional na rede municipal, segundo o secretário municipal da Educação, Fernando Padula.

“Enquanto durar o período de emergência, as famílias podem enviar ou não os alunos. Mas cabe um reforço: lugar de criança é na escola. A ciência tem provado todos os prejuízos causados pelo fechamento das escolas. Além do prejuízo pedagógico, nutricional, psicológico e de socialização”, afirmou Padula.

O ensino médio na capital paulista é gerido integralmente pelo governo de São Paulo, através da rede estadual de ensino. No início de julho, o governador João Doria (PSDB) determinou que escolas públicas e privadas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio) poderão retomar as aulas com até 100% da capacidade a partir de 2 de agosto, desde que seja respeitado o mesmo distanciamento de 1 metro entre os estudantes.

Desde abril as escolas do estado estão abertas para aulas presenciais, mas a presença dos estudantes estava limitada a 35% do total. No ano passado, as escolas chegaram a reabrir, mas com o avanço da pandemia, em março de 2021, as medidas de restrição foram intensificadas e as instituições de ensino foram orientadas a receber apenas estudantes em situação vulnerável.

A Secretaria Estadual da Educação afirma que cada escola vai poder avaliar se tem capacidade para retomar as atividades presenciais, obedecendo às normas de distanciamento estabelecidas.

O decreto 65.849 do governador João Doria (PSDB) foi publicado no Diário Oficial junto com uma nota técnica do Centro de Contingenciamento do Coronavírus.

Na nota, o coordenador do grupo Paulo Menezes diz que “permanecer com as escolas abertas e seguras para o desenvolvimento de aulas e atividades presenciais, ainda durante a pandemia de Covid-19, é medida essencial para garantir a aprendizagem e a manutenção da segurança física e mental de crianças e jovens”.

As aulas presenciais nas universidades e escolas de ensino técnico também serão retomadas nesta segunda-feira (2).

As instituições de ensino superior, como as universidades e as faculdades técnicas, poderão receber presencialmente até 60% do total de alunos. Já as de ensino técnico de nível médio, como as ETECs do Centro Paula Souza, seguem as mesmas regras da educação básica, ou seja, não têm limite de ocupação.

Praça do Relógio no campus da Universidade de São Paulo (USP) em São Paulo. — Foto: Marcos Santos/USP Imagens

A capacidade máxima de 60% dos estudantes de ensino superior não se aplica aos cursos da área da saúde, que podem receber presencialmente 100% dos alunos matriculados. Foram incluídos na categoria da saúde também os cursos de Saúde Coletiva, Saúde Pública e Medicina Veterinária.

O início das aulas presenciais nos ensinos técnico e superior deve ocorrer antes da vacinação contra Covid-19 de jovens com idade de 18 a 24 anos, que compõem boa parte dos estudantes dessas categorias. De acordo com o calendário estadual, a vacinação para essa faixa etária ocorre até o dia 16 de agosto.

Além disso, atividades práticas, laboratoriais e estágios de cursos superiores em todas as áreas também poderão ocorrer presencialmente, sem limite de ocupação.

Fonte: G1

O departamento é responsável, por exemplo, pela organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ainda não tem data marcada em 2021, e pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), cuja aplicação neste ano ainda é incerta.

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Ao G1, o Inep afirmou que a decisão de deixar o cargo foi tomada pelo próprio servidor, por motivos pessoais. Ele havia assumido a função em março, após seu antecessor, Carlos Roberto Pinto de Souza, morrer por complicações da Covid-19.

O substituto será Anderson Oliveira, que passou os últimos meses na Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep.

A Diretoria de Avaliação da Educação Básica tem sob sua responsabilidade dois importantes exames: o Enem (que seleciona alunos para o ensino superior) e o Saeb (avaliação de português e matemática que auxilia na formulação de políticas públicas).

Ambos estão indefinidos neste ano.

No caso do Enem, apesar de o processo para pedir isenção na taxa de inscrição estar aberto, ainda não há uma data marcada para a edição de 2021. O edital sequer foi publicado.

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Segundo especialistas ligados ao processo de organização da prova, o governo terá de correr para conseguir aplicar a avaliação em outubro ou novembro deste ano – prazo prometido pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Quanto ao Saeb, a aplicação em 2021 está em discussão no MEC. Caso ela não ocorra, não haveria um diagnóstico da aprendizagem dos alunos na pandemia. Além disso, a implementação do Enem seriado teria de ser adiada.

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Outro importante “termômetro” da educação brasileira ficaria comprometido: o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), composto por resultados do Saeb e índices de aprovação escolar.

Embora concordem que a aplicação de uma prova para uma grande quantidade de alunos fique inviável durante a pandemia, educadores afirmam que seria possível organizar uma versão amostral do Saeb, para guiar as iniciativas de retomada das atividades presenciais.

Anderson Oliveira foi escolhido pelo presidente do Inep, Danilo Dupas, para ocupar o cargo interinamente.

Ele trabalha na autarquia desde 2013. Já atuou como gerente de projetos e fez parte do Programa de Produção Estatística Educacional (que reformulou os censos de educação). Também foi assessor de gestão no gabinete da Presidência.

Desde abril, desempenhava a função de coordenador-geral do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

A Diretoria de Avaliação da Educação Básica é responsável, segundo o governo, por:

• definir e propor parâmetros, critérios e mecanismos para avaliar o ensino básico (etapa que vai da educação infantil ao ensino médio) e certificar competências;
• promover e articular com as redes estaduais e municipais de ensino a realização das avaliações;
• apoiar estados, Distrito Federal e municípios a desenvolver projetos e sistemas de avaliação;
• promover estudos diagnósticos comparados, articulados com organismos internacionais;
• liderar e acompanhar a elaboração de documentos normativos referentes a exames e avaliações da educação básica.

Fonte: G1

Além de Doani, outros dois brasileiros estavam entre os pré-selecionados ao Global Teacher Prize: Francisco Celso Freitas, professor do sistema socioeducativo do DF; e Lília Melo, da periferia de Belém (PA).

“Parabéns para Doani Emanuela Bertan por estar entre os 10 finalistas de uma lista extensa de professores talentosos e dedicados. Espero que sua história inspire aqueles que desejam se tornar professores e também destaque o incrível trabalho realizado diariamente pelos professores brasileiros e de todo o mundo”, afirma Stefania Giannini, diretora-geral adjunta da Unesco para a Educação, entidade parceira da premiação.

Doani dá aulas em turmas mistas do ensino fundamental em uma escola municipal de Campinas (SP). Este ano, ela leciona em uma turma do terceiro ano que inclui nove alunos surdos e dois com déficit de audição, que precisam usar aparelhos para ouvir melhor. Com eles, está tornando a alfabetização bilíngue em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e português possível. Seja para alunos ouvintes ou surdos, todos aprendem a se comunicar por sinais.

A grande estratégia usada por Doani foi gravar vídeos para responder às dúvidas dos alunos, que chegavam por WhatsApp. Sem ter tempo de responder a todas na hora em que chegavam, ela passou a bolar roteiros de vídeos educativos em Libras sobre o conteúdo de sala de aula, ganhando assim tempo e fazendo com que o conteúdo chegasse a mais pessoas.

Com a aceitação de estudantes e pais, que diziam aprender cada vez mais vocabulário em Libras, ela foi aprimorando a ideia. Assim, estudantes surdos passaram a compreenderem melhor o conteúdo da sala de aula. A narração em português sobre as imagens tornaram possível que os ouvintes associassem o conteúdo aos sinais em Libras, fechando o ciclo da inclusão e do ensino bilíngue.

“Vivemos uma sociedade hoje com um pouco mais de empatia do que antes. A gente tem uma luta muito grande para quebrar o paradigma de que a pessoa deficiente é uma pessoa ‘não eficiente’. Ela tem sua eficiência, mas também tem que saber olhar onde está essa eficiência”, reflete Doani.

“Hoje temos uma proposta de educação bilíngue voltada para surdos porque ele não escuta, é fato, mas essa não é a maior limitação. A maior limitação é o fato de eles não fazerem parte do grupo que fala Libras. O entrave acontece na barreira da comunicação”, afirma a professora.

“Quando é oferecido ao sujeito surdo a proposta ter libras como primeira língua e português como segunda, existe o prestígio linguístico entre elas. No caso das crianças, [o ensino ocorre] com maior prazer possível, com bastante alegria, para que eles tenham autonomia e queiram voltar para sala de aula no dia seguinte”, fala.

As iniciativas de Doani não estão restritas aos alunos da escola de Campinas. A prática que nasceu na sala oito, de Doani, na Escola Municipal Julio Mesquita Filho, foi “transportada” para a internet. Virou o canal de vídeos Sala8, que existe há três anos. Segundo a professora, os vídeos contam com mais de mil visualizações diárias.

Caso seja anunciada como a grande vencedora do Global Teacher Prize, Doani diz que pretende aplicar o prêmio na expansão do canal da internet, ampliando conteúdo, e também treinar e profissionalizar surdos em produção e edição de vídeos, tornando a própria confecção do canal em uma ferramenta de inclusão, e abrindo portas para o mercado de trabalho.

Doani conta que seu primeiro contato com Libras foi ainda criança, em Vinhedo, cidade a pouco menos de 20 quilômetros de Campinas, onde nasceu.

“Na minha infância era muito comum ver surdos vendendo chaveirinhos e, no verso da embalagem, sempre tinha uma imagem com o alfabeto em libras. Eu fazia as palavrinhas com as mãos, ficava treinando do jeito que entendia que aquelas imagens impressas eram em 3D”, conta Doani.

Além disso, a menina Doani teve outra inspiração. A Xuxa, apresentadora de programas infantis da década de 1980, lançou a música “Abecedário da Xuxa”. O vídeo clipe de divulgação e os shows da apresentadora mostram as letras sendo apresentadas em libras, seguindo a letra da música: “A de amor, B de baixinho, C de coração”.

“Alguns sinais das letrinhas eu já sabia como era. Outros achava que sabia, mas estava fazendo errado. Outros aprendi vendo TV.”

Da brincadeira ao amadurecimento, quando Doani foi para a graduação de pedagogia aprofundou o conhecimento na educação inclusiva, usando Libras, e passou a querer mudar a realidade de alunos surdos. Assim, eles poderiam optar pela profissão que quisessem seguir, sem ficar restrito a trabalhos como o do vendedor de chaveirinhos, de Vinhedo.

“Tenho alunos que cursaram faculdade [Doani também dá aulas no ensino superior], outros que trabalham na mesma profissão do pai, não importa. O que importa é ter direito de escolha. Saber que pode escolher, e não que foi imposto. Como sou muito apaixonada pela minha profissão, quero que eles também sejam muito felizes”, reflete a professora.

Na rotina das aulas bilíngues, Doani diz ser comum “trocar” o português por libras, e vice-versa, tanto para ela quanto para os alunos.

“Às vezes dá uma confusão em sala de aula, tem horas que você não sabe quem é surdo ou ouvinte. E vê que tem duas alunas ouvintes conversando por libras, e você vai perguntar o porquê e é porque gostam. Outras vezes vou falar em português, mas faço libras, e eles dão risada. Ou eles vêm falar comigo em libras, esquecendo que falo português”, lembra, rindo.

O convívio entre os alunos também permite que os surdos aprendam metáforas e piadas, que não fazem parte da cultura dos não ouvintes.

“Esse trabalho de levar um mundo para o outro. Os alunos perguntam como falar “isso” em libras, como uma piada, por exemplo, que não é da cultura do surdo, ou uma metáfora. Por exemplo, João-sem-braço. Eu explico, eles dão risada e passam a incorporar [o sinal], a tentar traduzir outros conceitos. Poder ser uma ponte entre o mundo surdo e ouvinte me encanta de uma maneira. Vê-los passar por essa ponte é a melhor parte”, reflete.

Segundo o Instituto Jô Clemente (antiga Apae de São Paulo) a educação inclusiva traz ganhos à identidade, autonomia, comunicação, linguagem, expressão, relacionamento interpessoal e aprendizagem dos alunos portadores de necessidades especiais.

Em 2008, foi criada a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que estimula as escolas a atender estudantes em turmas mistas, com portadores de necessidades especiais em meio as demais alunos. Segundo o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (Leped) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em 12 anos o Brasil conseguiu matricular mais de 1 milhão de estudantes da educação especial em escolas regulares, o que representa 87% da taxa de inclusão.

Em outubro, o Ministério da Educação (MEC) lançou a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE). O documento cita o ambiente acolhedor e inclusivo, mas também fala sobre turmas e escolas especializadas, que atendem apenas estudantes com deficiência, o que é visto por alguns como fator de exclusão. A adesão dos estados e municípios é voluntária, e inclui repasses do governo federal.