Carauari(AM) sai na frente em plano de resíduos sólidos no Estado

Aterro sanitário controlado em Manaus (AM) não está de acordo com a legislação

A P&G dá os parabéns ao município de Carauari (AM) por ser pioneiro quanto ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O Plano federal deve ser apresentado por todos as cidades brasileiras  até agosto de 2012 e até 2014 os aterros sanitários já devem estar construídos.

Sendo o único dos 62 municípios a terem cumprido a meta no Estado, Carauari está livre das punições que acometerão os gestores municipais, que vão desde a suspensão do repasse de verbas da União às prefeituras, até a prisão de gestores. A cidade possui um aterro sanitário de acordo com os critérios exigidos pela legislação, com todas as licenças ambientais exigidas, na medida em que das outras 61 prefeituras, 57 delas têm lixões a céu aberto no interior, porém Tefé e Manas estão na lista de aterros controlados.

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipamm) afirma que Manaus não está de acordo com a lei, enquanto o aterro municipal é controlado e, apesar de não ser considerado sanitário, ele não possui todas as licenças ambientais exigidas.

“A lei exige que todos os municípios construam aterros sanitários, e não controlados, até 2014. A legislação brasileira prevê que um aterro sanitário não pode ser construído no mesmo local onde já existiu um lixão a céu aberto, como é o caso de Manaus, na AM-010. Aquele aterro sempre vai ser um aterro controlado, nunca sanitário. Um aterro sanitário demanda outro local”, explicou Ademir Stroski, representante do Instituto.

De acordo com Nádia Ferreira, titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), além dos lixões serem um risco ao ambiente, são um risco à saúde econômica das prefeituras, na medida em que há a possibilidade de suspensão de recursos federais como punição.  “A situação do Amazonas é muito grave, pois 92% dos municípios do interior ainda utilizam lixões a céu aberto.”

Uma das situações mais preocupantes é a de Parintins, onde a lixeira municipal  a céu aberto, fica em um terreno da Universidade do Estado do Amazonas e já previamente  provocou o fechamento do aeroporto.

Na tentativa de sanar o problema que afeta os 61 municípios do Amazonas, as prefeituras do interior do Estado receberão R$ 1 milhão, vinda de uma parceria entre a SDS e a Associação Amazonense de Municípios (AAM), para custear a execução dos PMGIRS até agosto de 2012.

Fonte: A Crítica

Créditos da Imagem: Jair Araujo