O caminho que leva à escola também leva à sabedoria
Pesquisa do FNDE junto aos 5.570 municípios do Brasil avalia o Programa Caminho da Escola nestes 12 anos de atuação
Que a sociedade considera importante o Programa Caminho da Escola é fato. Que o Programa viabiliza o acesso às escolas de uma grande parcela dos estudantes da educação básica pública é notório. Que é preciso dar continuidade ao programa é mais evidente ainda. No entanto, saber o que acham os gestores envolvidos no Programa, em seus respectivos municípios, é simplesmente fundamental. Foi exatamente isso que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), fez para avaliar o desempenho do Programa nestes 12 anos de atuação, visando evoluções necessárias em seu conteúdo. E o objetivo maior da pesquisa é muito simples: garantir acesso à educação de qualidade para todos.
A pesquisa foi desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Goiás e seus resultados vão oferecer subsídios às decisões do FNDE na gestão da assistência técnica e financeira à política de transporte escolar. Os questionários foram disponibilizados via web em julho de 2018 para 5.570 gestores municipais e conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, além de 77 mil questionários para diretores de escolas. Os resultados servirão de base para análise sobre evasão escolar, padronização e manutenção da frota escolar, bem como outros fatores específicos relacionados ao transporte dos estudantes das redes municipais e estaduais de educação da básica pública. Para falar a respeito dos resultados parciais da pesquisa, que foram divulgados no início de 2019, convidamos o Coordenador-Geral de Apoio à Manutenção Escolar Substituto, do Programa Caminho da Escola, Djailson Dantas de Medeiros, que atua no Programa, desde sua criação, em 2007, para oferecer mais detalhes da pesquisa.
Qual o principal objetivo da pesquisa e quantos questionários foram distribuídos?
A pesquisa abrangeu os 5.570 municípios brasileiros, sendo dirigida a gestores municipais, diretores das escolas públicas e aos representantes dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs/Fundeb) e teve como principal objetivo avaliar essa importante política pública sob diferentes olhares. E, por isso, o envolvimento de todos esses atores. Buscou-se identificar a visão e avaliação dos diferentes atores envolvidos sob os elementos que norteiam o Programa Caminho da Escola, além de identificar os impactos dessa política na evasão escolar e na distorção idade/série, bem como a avaliação do desenvolvimento que o transporte escolar teve com a implantação do Programa. Foram enviados 5.570 questionários aos gestores municipais, tendo como retorno 2.337 respostas. Aos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs/Fundeb) foram enviados 5.570 questionários, sendo que 1.740 foram respondidos. Aos diretores das escolas, 77 mil questionários, com 7.313 respostas.
Qual o nível de confiança atingido pela pesquisa?
Na pesquisa com os gestores municipais, dos 5.570 municípios, obteve-se resposta de 2.337, o que corresponde a uma amostra com 98% de nível de confiança e cerca de 2% de erro amostral. O retorno dado pelos municípios foi apropriado para o desenvolvimento do estudo, o que pode ser confirmado pelo nível de confiança atingido com a amostra obtida. No entanto, espera-se sempre que haja um maior engajamento dos dirigentes municipais na participação desse tipo de ação, em função de sua complexidade e da necessidade contínua de aperfeiçoamento das políticas públicas, o que deve ser feito com a participação de todos.
Pelos resultados parciais divulgados pela pesquisa, alguns pontos importantes foram levantados. Fale sobre eles.
Tipo de frota que atende os estudantes (padronização)
Um importante resultado encontrado no levantamento foi relacionado à tipificação dos veículos utilizados para a prestação do serviço de transporte escolar. Assim, houve um aumento na participação de ônibus e micro-ônibus, onde o primeiro teve um aumento percentual de 2,7% e o segundo, de 10,7%. É importante observar que esse aumento veio acompanhado de uma redução na utilização de veículos considerados inadequados para o transporte de passageiros, como as caminhonetes e os caminhões. No que se refere aos caminhões, essa redução foi de 5,25%, enquanto que as caminhonetes tiveram redução de 10,15%. Tal redução foi ainda mais expressiva na Região Nordeste, onde o transporte feito por caminhões foi reduzido em 13,5% e o de caminhonetes reduziu em 25,7%.
Redução na idade média dos ônibus utilizados (idade da frota)
Um dos impactos do Programa Caminho da Escola identificado foi a redução da idade média da frota utilizada para o transporte escolar. A idade da frota rodoviária que opera no transporte escolar rural no Brasil teve uma queda, na média nacional, de 6,7 anos, valor considerável para os 11 anos que separam a primeira coleta, ocorrida em 2007, da ocorrida em 2018. Dessa forma, a idade média da frota rodoviária no Brasil passou de 15,6 para 8,9 anos.
O tema Evasão Escolar também foi abordado. Quais os dados apontados?
Quando se avalia de forma geral o país, verifica-se que o Programa Caminho da Escola colaborou com uma redução na evasão em 0,28%, isso sem considerar outros fatores que afetam na evasão. Já considerando tais fatores no modelo, observa-se um aumento desse impacto, o qual passa a ser de 0,49%. Isso significa que a cada mil alunos, aproximadamente cinco deles deixaram de evadir graças aos veículos do transporte escolar adquiridos por meio do Programa Caminho da Escola.
Faça uma avaliação dos resultados no que refere-se ao aperfeiçoamento da política de transporte escolar
Estudos como o desenvolvido para o Programa Caminho da Escola são fundamentais para melhor compreender os efeitos dessa política pública e, assim, identificar os pontos fortes e fracos do Programa, em prol de seu contínuo aperfeiçoamento. A participação dos atores envolvidos permite identificar as diferentes visões e dificuldades enfrentadas e, com isso, apontar melhorias a serem implementadas de forma mais assertiva, fazendo com que a política pública evolua positivamente para atender os seus reais objetivos e trazer os benefícios que a sociedade deseja.
Especificamente, algum fabricante de veículos escolares foi citado na pesquisa?
No contexto geral, observou-se, nessa década, o engajamento do setor produtivo na busca, em conjunto com o FNDE e o Instituto de Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro), de um modelo de ônibus que melhor se adaptasse às condições severas de tráfego no meio rural. De modo geral, as considerações feitas foram em relação às demandas de custo, fácil manutenção e disponibilidade de peças pela a indústria.
Para obter os detalhes técnicos da pesquisa, acesse https://www.fnde.gov.br/programas/caminho-da-escola