Após dias de acalorados debates sobre qual a proposta ideal para o aumento do salário mínimo, o governo federal conseguiu dar o primeiro passo para elevar o valor a R$ 545: aprovar, na madrugada de 17 de fevereiro, a proposta na Câmara, contrariando emendas da oposição que falavam em R$ 560 (DEM) e R$ 600 (PSDB).

O próximo passo rumo à primeira vitória do atual governo deve ser dado semana que vem, quando a proposta de aumento do salário mínimo apresentada pela situação chega ao Senado. Para que seja aprovada, a proposta não deverá sofrer nenhuma modificação no Senado. Caso isso, ocorra, o texto volta para a Câmara.

A seção durou aproximadamente dez horas – entre meados de 15h do dia 16, até perto de 0h30m de 17/02. Nesse ínterim, foram votadas as emendas propostas por PSDB e DEM, que foram derrotadas, respectivamente, por 376 a 106 (com sete abstenções), e 361 a 120 (e 11 deputados se abstendo).

Após essa rodada, o presidente da casa, deputado Marco Maia (PT-RS), iniciou nova seção para que fosse analisada uma proposta do deputado oposicionista Roberto Freire (PPS-SP), que questionava um artigo da proposta governista, onde fica definido que o salário mínimo, nos próximos anos, passa a ser definido por decreto do governo, tirando do Congresso Nacional a tarefa de discutir e fixar o valor. Contudo, a proposta de Roberto Freire acabou derrotada, por 350 votos a 117, com duas abstenções.

Por fim, com o projeto do mínimo tendo caráter de urgência desde a noite anterior (15/02), o texto precisava ser votado rapidamente, pois sem a apreciação da matéria, nenhum outro projeto pode passar pela Câmara.

No próprio dia 15 o governo chegou a enviar à Câmara o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a tarefa de defender a proposta governista, durante seção especial realizada para debates com centrais sindicais, empresários e parlamentares.

Ainda que tenha havido nomes da base aliada que votaram contra a proposta de R$ 545, o deputado Cândido Vaccarezza, que é líder do governo na Câmara, minimizou o que ele chamou de dissidência. “E tão insignificante que não vale a pena discutir esse assunto. A fidelidade da base aliada está aprovada e foi testada e fortalecida nesse debate político. Não passamos por cima de ninguém. Ganhamos o debate político e ganhamos a votação”, disse o deputado.

Fonte: Felipe Larsen, P&G

Créditos da Imagem: Observatório