Repasses do sálario-educação podem ser investidos no transporte escolar, compra de equipamentos, capacitação de professores, etc.

     O Ministério da Educação anunciou hoje (15/02) que cerca de R$ 7.142 bilhões serão repassados do salário-educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às secretarias estaduais e municipais em 2011. Houve um aumento de 7,7% em relação ao repasse de verba do ano passado, na medida em que R$ 3.594 bilhões serão destinadas às escolas de ensino estadual e R$ 3.548 bilhões às municipais.

     O dinheiro do repasse deve ser aplicado na aquisição de material pedagógico, equipamentos, capacitação de professores, reforma e adequação dos prédios escolares, transporte escolar, dentre outros. A cota, de acordo com Tacimar Fonteles, chefe do Setor de Apuração da Arrecadação Bruta do Salário-Educação e Repasse das Cotas Estadual e Municipal do FNDE, ” são um importante recurso para o desenvolvimento da educação nos estados e municípios.”

    Os recursos do salário-educação advém da contribuição social de 2,5% das empresas vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), públicas e privadas. O valor é arrecadado mensalmente pela Receita Federal, que o transfere ao FNDE, responsável pela distribuição entre estados e municípios.

     A distribuição do dinheiro entre estados e municípios, é feita pelo FNDE, que leva em conta o número de alunos da Educação Básica Pública – urbana e rural, das redes estadual, distrital e municipal de ensino – dividido pelo total de matrículas, do ano anterior.

     “Com o aquecimento da economia, aumenta o número de empregados registrados, o que reflete na folha de pagamento das empresas e aumenta o volume de recursos a serem recolhidos”, explicou Fonteles.

Fonte: Blog do Planalto

Créditos da Imagem: Keroagua