Eleição do novo presidente da Câmara será em 2 de fevereiro, informa Maia

Essa data já circulava como uma possibilidade, mas ainda não havia sido confirmada oficialmente.

O regimento interno da Câmara não define uma data para a eleição da Mesa Diretora no terceiro ano do mandato. Diz somente que tem de acontecer até 2 de fevereiro, data em que os trabalhos legislativos têm de ser retomados após o recesso parlamentar.

Ainda não há, contudo, definição sobre o formato da votação. Isto é, se acontecerá de forma presencial ou de maneira remota, por meio de aplicativo, em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão caberá a Rodrigo Maia. A logística é desafiadora porque são 513 deputados, e a votação é secreta e pode ter dois turnos.

A eleição para a presidência da Câmara sempre foi realizada de modo presencial. Com a pandemia, para que isso se repita, será preciso adotar um formato que assegure o distanciamento social entre os parlamentares.

A principal opção em estudo prevê cabines de votação espalhadas pelo Salão Verde, a fim de evitar a aglomeração dos deputados no plenário.

A possibilidade de um novo formato de votação gerou debate entre os parlamentares. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), encaminhou um documento em nome do partido ao presidente da Câmara no dia 22 de dezembro apontando que o regimento da Casa prevê apenas votações presenciais durante eleições.

Na avaliação do senador, o ato que instituiu o sistema de votações remotas durante a pandemia não estabelece este modelo para a eleição de cargos na Mesa.

Sobre a possibilidade de votação remota, Nogueira questiona a Maia, entre outros pontos: “Como ficará assegurada a precisa identidade/identificação do parlamentar eleitor, impedindo-se que terceiros exerçam uma votação que, nos termos do regimento, apenas pode se dar de forma presencial?”.

Em uma rede social, o deputado Arthur Lira (PP-AL) – um dos principais nomes na disputa – defendeu que a eleição seja presencial e criticou a hipótese de votação remota.

“Nas eleições, 148 milhões de eleitores tiveram a obrigação de ir às urnas e votar em plena pandemia. Agora, o presidente da Câmara [Rodrigo Maia] e seu candidato [Baleia Rossi] querem votar remotamente na eleição p/ presidência da Câmara. Qual a verdadeira intenção por trás disso?”.

O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), um dos coordenadores da campanha de Baleia Rossi (MDB-SP) – principal adversário de Lira na eleição – disse que era difícil opinar, mas que, a princípio, defende a votação presencial.

Bulhões integra a atual Mesa Diretora, que comanda a Câmara, e disse que ainda não foi apresentada nenhuma sugestão para regulamentar um novo formato de votação.

“É muito difícil opinar onde não há uma ideia. A princípio, eu defendo [a votação] presencial, mas não podemos ter ideia fixa diante de outras opções que vierem a ser apresentadas. Logicamente será uma decisão do corpo diretivo da Casa que legitimamente representa o colegiado nos seus membros da Mesa Diretora”, disse.

Até agora, cinco parlamentares anunciaram que disputarão a sucessão de Maia.

O deputado Baleia Rossi conta com o apoio do atual presidente, Rodrigo Maia, e de 11 partidos – – PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede. Juntas, as siglas somam 261 parlamentares.

Já Arthur Lira, seu principal adversário, tem o apoio de nove siglas – PL, PP, PSD, Republicanos, Solidariedade, Pros, Patriota, PSC e Avante. Os partidos reúnem 196 parlamentares. Lira também é apoiado nos bastidores pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Como a votação é secreta, pode haver traições dos dois lados. Além de Baleia Rossi e Arthur Lira, correm por fora os deputados Fábio Ramalho (MDB-MG), Capitão Augusto (PL-SP) e André Janones (Avante-MG).

Candidaturas podem ser oficializadas até a reta final. O calendário ainda não foi divulgado, mas, geralmente, o prazo vai até a véspera ou horas antes da eleição.